Prefeituras de Sergipe fecharam as portas nesta sexta-feira
O movimento municipalista realiza mais um ato nesta sexta-feira, 1º de novembro. As prefeituras de grande parte das cidades sergipanas – inclusive da capital, Aracaju – fecharam as portas, mais uma vez, no intuito de chamar a atenção para aquela que já é considerada como a maior crise financeira da história do país. A mobilização é uma parceria entre a Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames), a Associação dos Municípios da Região do Centro Sul (Amurces) e a Associação dos Municípios da Barra do Cotinguiba e Vale do Japaratuba (Ambarco).
Para o presidente da Fames, Antônio Rodrigues (Tonhão), a união de todos os gestores é fundamental para que as pautas sejam atendidas. “Na segunda-feira, quando realizamos o ato na Assembleia legislativa, tivemos a participação de 95% dos prefeitos. Isso mostra que a situação é caótica em todos os municípios e que, se o Governo Federal não fizer nada para mudar essa realidade, certamente, a população sofrerá ainda mais as consequências. Infelizmente”, alerta Tonhão, que também é prefeito de Monte Alegre.
Entre as principais reivindicações estão a PEC 39, que prevê aumento de 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); a PEC do Orçamento Impositivo; definição dos critérios do reajuste salarial do piso dos professores; aumento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e recursos do transporte escolar. “São mudanças essenciais e que vão ajudar os municípios a se reerguerem”, afirma o presidente da Fames.
Outra cobrança dos gestores é quanto à injusta partilha dos recursos. Enquanto a União fica com cerca de 64% do que é arrecadado, os Estados recebem em torno de 21% e os municípios somente 14%. “Já as responsabilidades ficam quase que 100% com as prefeituras. Uma divisão que desfavorece complemente os serviços públicos que devem ser oferecidos à população”, lamenta Tonhão, ressaltando que a política de programas sociais implantada pelo Governo Federal também não ajuda.
“A União cria os programas, propaga na mídia como sendo a melhor solução, mas depois deixa a responsabilidade a cargo do município. Isso não ajuda em nada”, reclama. Além do ato de amanhã, os prefeitos também participarão da Mobilização Permanente para Ampliação do Fundo de Participação dos Municípios, que será realizada no dia 12 de novembro, em Brasília. A iniciativa é promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).