FAMES recebe integrantes do Projeto Rondon
A vice-presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), Silvany Mamlak, recebeu na tarde desta terça-feira, 24, na sede da Federação, integrantes do Projeto Rondon, cujas ações serão operacionalizadas em 12 municípios de Sergipe. O Rondon é um projeto de integração social que envolve a participação voluntária de estudantes universitários, coordenado pelo Ministério da Defesa, e em parceria com diversos Ministérios e instituições de ensino, como também o apoio das Forças Armadas e a colaboração dos Governos Estaduais e das Prefeituras Municipais. Na oportunidade, os coordenadores do projeto, Cel. Marcelo Silva e Adriana Sousa, e o Cel. Luiz Fernando, realizaram o convite para o lançamento oficial das atividades do Projeto Rondon, que será realizado na próxima quinta-feira, 26, às 14h, no auditório do Palácio dos Despachos. Durante a cerimônia serão assinados acordos de cooperação entre o Ministério da Defesa, Projeto Rondon e o Governo do Estado, para firmar o compromisso com a chamada Operação Mangabeiras, que terá início entre janeiro e fevereiro de 2024, em 12 municípios contemplados. Os municípios de Areia Branca, Campo do Brito, Cedro de São João, Cumbe, Divina Pastora, Frei Paulo, Graccho Cardoso, Itabi, Malhada dos Bois, Moita Bonita, São Francisco e Tomar do Geru, receberão o projeto Rondon, com equipes de no total de 252 rondonistas, formados por professores e estudantes universitários. O objetivo é promover a integração social entre os envolvidos, na busca de soluções que contribuam para o desenvolvimento sustentável de comunidades carentes e ampliem o bem-estar da população, de forma a possibilitar a realização de diversas ações nas áreas de direitos humanos e justiça, cultura, educação, saúde, comunicação social, meio ambiente, tecnologia, produção e trabalho. O Cel. Marcelo Silva explicou que a participação dos gestores dos municípios é fundamental para o acolhimento dos rondonistas, que necessitam de suportes para acomodações. A vice-presidente Silvany Mamlak ressaltou a importância do apoio, por parte dos gestores, e colocou a FAMES à disposição da equipe do Rondon. “Ao apoiar o projeto Rondon, estaremos investindo no futuro de nossas cidades e proporcionando experiências enriquecedoras para nossos jovens. Podem contar com o apoio dos gestores para tornar essa parceria uma realidade e colher os frutos desse compromisso com a transformação social”, declarou Silvany.
EVENTO TEM NOVO LOCAL: Diálogo sobre Obras Públicas
Com o objetivo de promover o diálogo e a troca de experiências sobre os desafios enfrentados na construção de Obras Públicas, a Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) realizará, no dia 26 de outubro, às 8h, no Hotel Arcus, o evento intitulado de “Diálogo sobre Obras Públicas”, voltado para secretários municipais de Obras. O evento vai contar com a participação de representantes da Adema, da Caixa/GIGOV, da Codevasf e do Corpo de Bombeiros. Para participar é só realizar a inscrição gratuita: Clique aqui.
Gestores municipais têm prazo para inscrição no novo PAC
No período de inscrições para a seleção do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que teve início nesta segunda-feira, 9, e segue até o dia 10 de novembro, os gestores municipais têm a oportunidade de enviar seus projetos e buscar recursos para o desenvolvimento de suas cidades. O presidente da FAMES, Alan Andrelino, ressalta a importância do programa como uma ferramenta fundamental para impulsionar o crescimento e a qualidade de vida nos municípios. Ele destaca a necessidade de aproveitar essa oportunidade e enviar projetos que atendam às demandas específicas de cada município. “A seleção do novo PAC representa uma chance única para os gestores municipais garantirem recursos e investimentos necessários para promover avanços nas áreas de infraestrutura, educação, saúde, entre outras. O prazo para as inscrições encerra em breve, por isso é fundamental que os gestores estejam atentos e enviem seus projetos o mais rápido possível”, alerta o presidente. O PAC é um plano do governo federal em parceria com o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais, que visa estimular o crescimento da economia brasileira, através do investimento em obras de infraestrutura. O programa receberá para esta etapa um investimento de R$ 65,4 bilhões, abrangendo 27 modalidades executadas pelos ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte. A FAMES está disponível para auxiliar os municípios nesse processo, oferecendo suporte técnico e orientações necessárias. A inscrição dos projetos pode ser realizada pelo portal do Novo PAC.
Mobilização municipalista: confirmadas agendas com TCU, CGU e Congresso Nacional nos dias 3 e 4 de outubro
Com o slogan “Municípios em crise, população desassistida”, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a convocação a todos os gestores municipais para estarem em Brasília nos próximos dias 3 e 4 de outubro para Mobilização Municipalista. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca as agendas já confirmadas junto ao Congresso Nacional, ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Controladoria-Geral da União (CGU) com o escopo de apresentar dados da crise financeira que aflige os Municípios brasileiros e buscar avanços. A participação pode ser confirmada aqui. “É necessário e urgente um debate federativo a fim de que medidas estruturantes sejam adotadas para que os Municípios saiam dessa situação de colapso”, enfatiza o líder do movimento municipalista nacional. Ele reforça que a participação expressiva dos gestores municipais mostrará aos representantes do Executivo, Legislativo e órgãos de controle a busca incisiva dos municipalistas por uma solução efetiva. A expectativa da CNM é que aconteça um grande debate com parlamentares durante uma sessão do Congresso Nacional. Na oportunidade, os gestores municipais presentes poderão cobrar de seus deputados e senadores que aprovem medidas que venham a amenizar a situação de crise. “Quem paga essa conta não é o prefeito ou a prefeitura, mas sim o cidadão. A verdade é que os Municípios precisam de medidas estruturantes para o enfrentamento da situação de crise, não basta apoio emergencial ou antecipação de recursos que, apesar de importantes, não passam de Buscopan para tratar quem está com pneumonia. Ataca-se o sintoma, e não a raiz do problema”, enfatiza Ziulkoski. Pautas em debateEntre as pautas que devem ser foco da atuação do movimento municipalista na capital federal está a aprovação do repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Da Agência CNM de Notícias
FPM: Presidente da FAMES agradece ao ministro Márcio Macedo pela interlocução com o governo federal
Após o anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sobre a Medida Provisória enviada ao Congresso Nacional, que estabelece que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o ano de 2023 não deve ser menor que o do ano passado, o presidente da Federação dos municípios do Estado de Sergipe (FAMES), Alan Andrelino, agradece à interlocução do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, com o governo federal. “Após a nossa reunião com o ministro Márcio Macêdo, e após a mobilização liderada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), obtivemos esse resultado de garantia aos municípios, de um repasse justo do FPM, pleito da nossa mobilização”, explicou Alan. Em vídeo publicado nas redes sociais do ministro, ele afirma que a decisão da Medida Provisória foi tomada com embasamento na reunião promovida pela FAMES, no dia 8 de setembro, onde o ministro foi convidado para participar de uma reunião com os prefeitos, que na ocasião expuseram as dificuldades enfrentadas pelos municípios com a queda do FPM, e reivindicaram que o recurso de 2023 não poderia ser menor que o FPM de 2022, e que medidas pudessem ser tomadas para amenizar os impactos dessa redução. “Nós, gestores, agradecemos ao ministro Márcio Macedo pela interlocução junto ao governo federal, para garantir a distribuição adequada e a sustentabilidade dos recursos do FPM. Agradecemos ainda mais, pelo reconhecimento aos esforços dos prefeitos sergipanos. Esse diálogo foi fundamental não apenas para o fortalecimento da gestão pública local como também de todo o país”, declarou Alan.
Presidente da FAMES destaca atuação da deputada federal Yandra Moura em pauta municipalista
A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) reconhece os esforços dos parlamentares em prol da sustentabilidade econômica dos municípios, após a queda de repasses de recursos federal e estadual, e destaca a atuação da deputada federal Yandra Moura, na criação do Projeto de Lei 4.185/23, que visa garantir um repasse da União para os municípios no valor de R$ 10 bilhões. De acordo com o presidente da FAMES, Alan Andrelino, essa medida é louvável, pois age na forma de compensação das perdas decorrentes dos repasses, principalmente, do Fundo de Participação de Municípios (FPM) e do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS). “Em nome da FAMES, quero agradecer ao incansável empenho da deputada Yandra Moura, que se uniu a esta causa municipalista que é tão importante para os municípios e para a manutenção e prestação de serviços públicos. É gratificante saber que nós gestores podemos contar com o apoio de parlamentares que também estão lutando a favor da nossa mobilização”, declarou Alan. O Projeto de Lei dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federativos que recebem o FPM, no exercício de 2023.
FAMES promove Encontro de Gestores da Assistência Social
A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) promoveu, nesta quinta-feira, 14, o Encontro de Gestores da Assistência Social, que reuniu prefeitos, técnicos e secretários da pasta assistencial, para debater e ampliar informações sobre o conceito do Programa do Novo Bolsa Família, e sobre o Cadastro Único no contexto de reconstrução do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O evento contou com as palestras da secretária Nacional de Renda e Cidadania, Eliane Aquino, e da diretora do Departamento de Gestão do Cadastro Único, Ieda Castro, que abordaram informações sobre os desafios estratégicos na gestão do Cadastro Único, assim como o processo permanente de qualificação do programa, e o funcionamento do Programa Bolsa Família, que depende da atuação dos gestores e técnicos de diferentes políticas públicas nas áreas da Assistência Social, de Educação e Saúde. A secretária Eliane Aquino agradeceu a iniciativa da FAMES e se colocou à disposição dos gestores municipais. “Quero agradecer por estar proporcionando esse momento para conversar com os gestores e, principalmente, para fazer com que esse debate sobre o programa Bolsa Família seja socializado e que a parceria entre governo federal, Estados e municípios se fortaleça cada vez mais. Então, quero agradecer a FAMES por este momento e dizer que estamos completamente à disposição dos prefeitos e das prefeitas para que a gente torne o nosso estado cada vez melhor”, declarou Eliane. Também presente no evento, a secretária de Estado da Assistência Social, Erica Mitidieri, destacou a necessidade de discutir políticas públicas e programas assistenciais. “Esse é um evento muito importante para o nosso estado, que vai fortalecer todas as políticas públicas que a gente vem construindo, como o Bolsa Família, que tem passado por várias mudanças, e a gente precisa estar atentos”, ressaltou a secretária. A vice-presidente da Federação dos Municípios, Silvany Mamlak, reforçou o papel da FAMES em ampliar conhecimentos e promover diálogos para o desenvolvimento dos municípios sergipanos. “A gente precisa fazer esse trabalho em rede e o papel da FAMES é esse, colaborar para a qualificação técnica junto aos municípios e fortalecer as políticas públicas, também da Assistência Social”, frisou Silvany.
Gestores municipais de Sergipe celebram conquista da Mobilização Municipalista “Sem FPM não dá”
Os gestores municipais de Sergipe comemoram a conquista da Mobilização Municipalista “Sem FPM não dá”, após anúncio do Governo Federal sobre a Medida Provisória (MP) enviada ao Congresso Nacional para votação, em que estabelece que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o ano de 2023 não deve ser menor que o do ano anterior. Em vídeo publicado nas redes sociais do presidente Lula, ele afirma ser um compromisso do governo garantir o repasse do FPM mais justo. “Eu quero comunicar aos prefeitos brasileiros que nós tomamos uma decisão no governo, e eu posso garantir a cada prefeito que ninguém receberá, em 2023, menos FPM do que receberam em 2022. É o compromisso do governo federal. Mandamos a medida para ser votada no Congresso Nacional. Eu quero que os prefeitos saibam a importância que a gente dá a todos os prefeitos, porque é o prefeito que enfrenta o maior problema, e nós vamos garantir que o FPM não seja menor do que 2022, no mínimo igual”, anunciou o presidente. Para o presidente da FAMES, Alan Andrelino, esta medida representa uma grande conquista para o municipalismo, pois muitos municípios dependem do FPM para manter os serviços públicos prestados à população. “Estou imensamente feliz com o resultado alcançado com a nossa mobilização. A FAMES agradece ao ministro Márcio Macêdo que veio conversar com todos os prefeitos e também a toda bancada federal que sempre esteve ao lado dos municípios para adotar medidas urgentes para solucionar essa problemática que não afeta somente os municípios do nosso estado como também de boa parte do nosso país”, declarou o presidente Alan, confiante na aprovação da MP.
Prefeitos se reúnem com ministro Marcio Macedo e reivindicam medidas para a arrecadação dos municípios
A vice-presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), Silvany Mamlak, no momento representando o presidente Alan Andrelino, e prefeitos, se reuniram, nesta sexta-feira, 8, com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Marcio Macedo, para abordar a preocupante queda na arrecadação dos recursos financeiros dos municípios, com destaque para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com o objetivo unir forças para reivindicar medidas que possam amenizar os impactos dessa redução nas finanças municipais. Durante a reunião, os prefeitos expuseram a situação enfrentada pelos municípios, que dependem desses recursos para manter serviços essenciais, como na saúde, educação e infraestrutura. A queda na arrecadação do FPM tem impactado diretamente a capacidade dos municípios em cumprir suas obrigações e investir no desenvolvimento local. Para a vice-presidente da FAMES, hoje foi dado um passo importante no diálogo com o Governo Federal, trazendo o ministro Marcio Macedo para dialogar com os prefeitos sergipanos e apresentar o diagnóstico da crise enfrentada pelos municípios. “E também a pauta prioritária, para que o Governo, junto com o Congresso e o Senado traga soluções rápidas, trazendo autonomia financeira que é uma conquista dos municípios sergipanos e de todo o Brasil”, declarou Silvany. Dados apresentados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), apontam que o montante do primeiro decêndio de setembro, transferido nesta sexta-feira, 8, representa queda de 28,22% em termos nominais em relação ao mesmo período do ano passado. Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, apresenta queda de 31,42% comparado ao mesmo período do ano anterior. Em discurso, o ministro reconheceu a gravidade da crise e a significativa queda do FPM e informou que o presidente Lula já convocou uma reunião entre ele e outros ministros para dar atenção às demandas dos prefeitos e estudar alternativas para a problemática. “A equipe técnica está analisando. Fizemos uma reunião e vamos voltar a nos reunir para ver o que pode ser feito. Não vou adiantar nada aqui, porque temos que falar o que tem de concreto, mas quero tranquilizar todos vocês, se é que dá pra ficar tranquilos numa situação dessas, mas o problema está sendo discutido, estamos buscando alternativas no ambiente do Governo Federal do que pode ser feito”, revelou o ministro.
Deputada Delegada Katarina e Fames realizarão debate sobre resíduos sólidos
Na próxima segunda-feira, dia 11, através de uma parceria entre o mandato da deputada federal Delegada Katarina e a Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames), os gestores municipais vão discutir soluções para a problemática dos resíduos sólidos, cuja adequação está sendo cobrada pelo Ministério Público. Para a Delegada Katarina, que é uma deputada com viés municipalista, é essencial encontrar formas de cumprir a legislação sem sacrificar os municípios e os serviços ofertados à população. “Por isso fiz questão de colocar meu mandato à disposição desta causa e me somar aos gestores neste debate, que visa uma solução exequível e a necessária adequação do processo de destinação dos resíduos”, diz a deputada. O presidente da Fames, Alan Andrelino, prefeito de Areia Branca, explica que a destinação adequada dos resíduos sólidos é um desafio complexo. “Um dos principais é a falta de infraestrutura e tecnologia adequadas para o tratamento e disposição final dos resíduos. Muitos locais ainda dependem de aterros sanitários. A gestão eficiente dos resíduos sólidos requer investimentos em infraestrutura, educação ambiental e políticas públicas que incentivem a redução, reutilização e reciclagem dos materiais descartados”, ressalta. Dessa forma, para o gestor, receber o apoio da deputada Katarina é crucial para que a questão avance. “A atuação política dela pode ser um importante catalisador para abordarmos o tema e buscarmos alternativas viáveis, através de projetos de lei, financeiro público, campanhas de conscientização e parcerias com órgãos governamentais e a sociedade civil, para que juntos, possamos implementar políticas públicas eficientes e para a criação de infraestrutura adequada para o tratamento, reciclagem e a destinação adequada dos resíduos”, reforça. A ideia do evento surgiu com a visita da vice-presidente da Fames, Silvany Mamlak, prefeita de Capela. “Conversamos sobre a situação dos municípios e entendi a necessidade de um representante da bancada federal se somar a essa luta, já que em Brasília há projetos de lei nesse sentido em tramitação, além de outras iniciativas”, reforça a deputada. O encontro ocorrerá na próxima segunda-feira, dia 11, a partir das 8h, no auditório da sede da Fames, localizado na Rua Engenheiro Jorge de Oliveira Neto, n° 650, bairro Coroa do Meio, em Aracaju. Por Tanuza Oliveira