Conexão CNM chega a Sergipe com apoio da FAMES e foco nos gestores municipais
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizará, nos dias 4 e 5 de novembro, a edição sergipana do Conexão CNM, um dos maiores eventos municipalistas do país. O encontro acontece no Centro de Convenções AM Malls Sergipe, em Aracaju, com credenciamento a partir das 7h45, e conta com o apoio institucional da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES). O Conexão CNM é uma iniciativa que percorre diversas regiões do Brasil, levando conhecimento técnico e orientação prática aos gestores municipais. Destinado a prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários e servidores públicos, o projeto tem como propósito fortalecer a gestão pública e aproximar a CNM das realidades e demandas dos municípios. Em Sergipe, a programação contemplará 16 áreas temáticas, entre elas: Espaço para Prefeitos(as) e Vices; Espaço para Vereadores(as); Assistência Social; Saúde; Educação; Finanças; Jurídico; Previdência; Cultura e Segurança Alimentar; Contabilidade; Desenvolvimento Rural; Habitação; Transporte e Mobilidade; Saneamento; Captação de Recursos e Emendas Parlamentares; e Terceiro Setor. A iniciativa é estruturada em três grandes eixos: Imersão, Qualificação e Mentoria, que promovem uma jornada de aprendizado contínuo. Durante o evento, os participantes terão acesso a palestras, arenas técnicas, mentorias e cursos práticos, com carga horária média de 12 a 15 horas/aula. A presidente da FAMES, Silvany Mamlak, destaca a relevância do evento para o fortalecimento das gestões municipais de Sergipe: “O Conexão CNM é uma oportunidade de aprimorar a gestão pública e capacitar nossas equipes. A FAMES tem orgulho de apoiar essa iniciativa, que traz a experiência da CNM diretamente para o nosso Estado e contribui para o desenvolvimento dos municípios sergipanos”, pontuou. As inscrições são gratuitas para municípios filiados à CNM e podem ser feitas no site oficial do Conexão CNM. Os inscritos devem escolher uma única temática e, ao final do evento, receberão certificado de participação, mediante presença mínima de 80%. Após o encontro, os participantes também poderão integrar sessões de mentoria on-line com especialistas da CNM, fortalecendo o aprendizado e a troca de experiências. Inscrições: Clique aqui
FAMES promove Capacita FAMES sobre licenciamento ambiental e reúne gestores municipais
A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) promoveu mais uma edição do Capacita FAMES, dessa vez, com a temática ambiental: “Destravando Licenças Ambientais”. O encontro, realizado nesta quinta-feira, 2, no auditório da entidade, reuniu prefeitos, secretários municipais de Meio Ambiente e contou com a parceria da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema). O evento teve como objetivo orientar gestores sobre o correto preenchimento da documentação e alinhar procedimentos que possam dar maior agilidade à análise e liberação das licenças ambientais. O presidente da Adema, Carlos Anderson, explicou que o licenciamento ambiental municipal é uma prerrogativa prevista em legislação federal, mas que exige condições estruturais específicas. Segundo ele, antes de assumir essa responsabilidade, os municípios precisam cumprir requisitos básicos, como criar a Secretaria Municipal, o Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Meio Ambiente. “Essas são as questões legais, previstas pela Lei Complementar 140. Mas além disso, é preciso pensar na parte técnica”, ressaltou. Carlos destacou ainda que é indispensável contar com corpo técnico multidisciplinar para executar o processo de licenciamento, e que o papel da fiscalização é inseparável do licenciamento, “Quem licencia, fiscaliza”, frisou. Ainda segundo o presidente da Adema, a descentralização pode trazer ganhos significativos para a sociedade. “Um órgão municipal, estruturado e qualificado, está mais próximo e pode atuar de forma mais rápida e eficiente do que um órgão estadual deslocado da capital para cidades mais distantes”, completou. O prefeito de Amparo de São Francisco, Marcos Sandes, também ressaltou a relevância do Capacita FAMES. Para ele, compreender o processo de licenciamento é fundamental para evitar problemas futuros em obras municipais. “O evento promovido pela FAMES é de fundamental importância para os municípios, para que realizem o licenciamento de forma correta e sem complicações durante o processo das obras”, afirmou. O gestor destacou ainda que aproveitou a oportunidade para esclarecer dúvidas: “Já tirei algumas dúvidas com relação a obras que teremos em Amparo de São Francisco, para que possamos iniciar de forma correta, começando pelo licenciamento ambiental”, revelou. A diretora da Escola de Gestão da FAMES, Tiana Teles, avaliou o encontro como um momento estratégico para os gestores municipais. De acordo com ela, tratar do tema do licenciamento é essencial para alinhar desenvolvimento e sustentabilidade. “O licenciamento ambiental é um processo desafiador para as administrações, mas também uma oportunidade de fortalecer a gestão pública e garantir que os municípios atuem de forma responsável diante das questões ambientais”, destacou.Por Innuve Comunicação
FAMES enaltece aprovação da PEC 66 que assegura mais equilíbrio fiscal aos municípios
A luta dos municípios por mais equilíbrio fiscal acaba de conquistar um resultado histórico. Fruto da mobilização nacional liderada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o apoio da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) e de entidades municipalistas de todo o país, a PEC 66/2023 foi aprovada em segundo turno pelo Senado nesta terça-feira, 2, e será promulgada pelo Congresso Nacional na próxima terça-feira, 9. Conhecida como PEC da Sustentabilidade Fiscal, a proposta deve garantir uma economia estimada em até R$ 1,5 trilhão aos cofres municipais, criando condições mais justas para que os gestores honrem suas obrigações sem comprometer a oferta de serviços essenciais à população. Em Sergipe, a economia estimada dos municípios chega aos R$ 8 bilhões. A proposta considerada prioritária estabelece novas regras para o reparcelamento das dívidas previdenciárias e define limites para o pagamento de precatórios, permitindo que os municípios tenham mais previsibilidade e organização no planejamento financeiro. Isso significa que as dívidas continuarão sendo pagas, mas com previsibilidade com um percentual claro de comprometimento, sem sufocar os orçamentos dos municípios nem interromper áreas fundamentais como saúde, educação, transporte e assistência social. Sob a liderança do presidente Paulo Ziulkoski, a CNM desempenhou papel essencial para que a proposta avançasse, reunindo prefeitos, entidades estaduais e parlamentares em torno de uma causa nacional. Em Sergipe, a FAMES esteve presente na construção e em todas as etapas da mobilização, articulando com parlamentares, reforçando o protagonismo do estado nesse processo. O senador Alessandro Vieira, coautor da proposta, teve papel decisivo na defesa da pauta, que também contou com os votos favoráveis dos senadores Laércio Oliveira e Rogério Carvalho. Para a presidente da FAMES, Silvany Mamlak, a aprovação da PEC é uma vitória coletiva que ficará marcada na história do municipalismo: “A PEC 66 representa uma conquista coletiva, fruto de muita mobilização do movimento municipalista. Sergipe teve um papel de destaque nesse processo, com o trabalho firme do senador Alessandro Vieira, coautor da proposta. Essa união foi essencial para chegarmos até aqui. Quero registrar nosso agradecimento à CNM, na pessoa do presidente Paulo Ziulkoski, e a todos os parlamentares que compreenderam a importância dessa pauta para os municípios”, declarou a presidente. Ainda de acordo com a presidente, a medida garante mais equilíbrio fiscal e sustentabilidade às gestões, sem deixar de lado a responsabilidade com os cidadãos. “É a certeza de que os municípios poderão continuar pagando suas obrigações, mas de forma programada, preservando os serviços essenciais que chegam diariamente à população”, pontuou Silvany. Por Innuve Comunicação
Capacitação promovida pela FAMES reúne agentes públicos para discutir a nova Lei de Licitaçõe
Com o objetivo de preparar agentes públicos para os desafios impostos pela nova Lei de Licitações, a Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), por meio da Escola de Gestão Governador João Alves Filho, iniciou nesta quinta-feira, 24, uma capacitação voltada a profissionais que atuam diretamente nas contratações municipais. O encontro acontece no auditório da Universidade Tiradentes (UNIT) e segue até esta sexta-feira, 25. Com o tema “Contratações municipais e sua operacionalização segundo a Lei nº 14.133/21”, o curso é direcionado a pregoeiros, comissões de licitação, agentes de contratação, equipes de apoio, assessorias técnicas e jurídicas, além de prefeitos, secretários e controladores que buscam compreender melhor o fluxo exigido pela nova legislação. De acordo com o palestrante Daniel Almeida, especialista na área, a formação cumpre um papel essencial neste início de novo ciclo de gestão. Ele destacou que a transição para a nova legislação exige preparo técnico e segurança jurídica. “É muito importante para os compradores, para que traga segurança aos gestores públicos nessa mudança e início dos seus mandatos para esse novo quadriênio”, afirmou o palestrante. O palestrante também observou que muitos dos profissionais presentes ainda estão iniciando suas trajetórias na área de compras públicas, o que torna a qualificação ainda mais urgente. Para ele, o curso contribui para nivelar o conhecimento das equipes e reforçar o que a nova legislação traz como princípio. Para a servidora Luizélia Souza, do município de Ilha das Flores, o momento também é de troca e fortalecimento. “Esse momento é muito importante, tanto pra gente agregar conhecimento, se atualizar e trocar experiência com colegas de outras gestões. Que venham mais cursos, que venham mais capacitações, porque é sempre bom pra gente fortalecer o trabalho lá na ponta dos municípios, que é onde a gente mais precisa, e é onde a gente atua”, ressaltou a servidora. A diretora da Escola de Gestão Governador João Alves Filho, Tiana Teles, responsável pela condução da capacitação, reforçou a missão da Escola em apoiar tecnicamente os municípios. “Temos trabalhado de forma contínua para promover formações que contribuam com a qualificação dos agentes públicos municipais. Entendemos que o conhecimento técnico é um dos pilares para a boa gestão e para a implementação eficiente das políticas públicas”, pontuou a diretora.
“Câmara aprova PEC 66 com avanços na pauta municipalista, que precisam ser mantidos pelo Senado”, avalia presidente da Federação dos Municípios de Sergipe
Com amplo apoio da bancada sergipana, foi aprovada, na noite desta terça-feira (15), a Proposta de Emenda à Constituição nº 66/2023, que trata da sustentabilidade administrativa dos municípios brasileiros, permitindo um novo modelo de parcelamento de precatórios e dívidas previdenciárias. Defendida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e pela Federação dos Municípios de Sergipe (FAMES), a proposta tem por objetivo permitir que as administrações municipais tenham a previsibilidade no pagamento dessas dívidas. Proposta pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA) com a co-autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Na Câmara dos Deputados, o texto foi relatado pelo deputado federal Baleia Rossi. Para a presidente da FAMES, Silvany Mamlak, essa proposta permitiu que uma regra responsável com as finanças públicas e os credores fosse estabelecida. “O objetivo da PEC 66 é garantir um critério expresso, que permite a sustentabilidade administrativa, a previsibilidade do percentual a ser debitado da receita corrente líquida e o pagamento dos precatórios, com previsibilidade. Um verdadeiro avanço, em diversos aspectos, para os municípios”, afirmou. Segundo a presidente, o texto constrói uma série de condições mais realistas para o pagamento de precatórios, sem deixar de lado a criação de instrumentos mais eficazes para regularização de débitos e instituir juros reais variáveis, entre 0% a 4% ao ano, conforme o adiantamento do pagamento. Dessa forma, favorece o reequilíbrio financeiro dos municípios e estimula a quitação antecipada das dívidas. “É importante reforçar que essa construção teve uma forte participação da Confederação Nacional de Municípios e do presidente Paulo Ziulkoski, que articulou diretamente na construção das emendas que foram anexadas no texto que foi aprovado na Câmara dos Deputados. Uma construção que ouviu os anseios de Sergipe, de todo o Nordeste e de municípios de todo o país”, complementou Silvany. Como votaram os parlamentares sergipanos Votaram favoráveis os deputados federais: Delegada Katarina, Gustinho Ribeiro, Icaro de Valmir, João Daniel, Nitinho, Rodrigo Valadares e Yandra Moura. O deputado federal Thiago de Joaldo não participou da votação. O texto foi aprovado com 404 votos favoráveis, 67 contrários e 03 abstenções no primeiro turno. No segundo turno, foram 367 votos favoráveis, 97 contrários e 02 abstenções. Agora, a proposta volta para o Senado.
Ecoar SergipeEcoar Sergipe reúne gestores e comunicadores para fortalecer a comunicação pública nos municípios
Com o objetivo de promover o fortalecimento da comunicação institucional nas gestões municipais, o evento Ecoar Sergipe reuniu, nesta sexta-feira, 18, prefeitos, assessores e profissionais da comunicação pública de diversos municípios sergipanos. Realizado pela Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), em parceria com a Secretaria de Estado da Comunicação de Sergipe, o encontro abriu espaço para debates sobre a importância da comunicação como ferramenta estratégica de governança. A presidente da FAMES, Silvany Mamlak, destacou que a iniciativa busca valorizar e dar visibilidade às boas práticas na área. “A comunicação é o elo entre o gestor e o cidadão. Quando a gente fortalece esse canal, fortalece também a democracia e a transparência. Esse é o nosso objetivo com o Ecoar, compartilhar boas práticas, experiências exitosas e, sobretudo, reconhecer o papel fundamental dos profissionais da comunicação pública municipal”, explicou a presidente. O secretário de Estado da Comunicação de Sergipe, Cleon Menezes, ressaltou o papel essencial da comunicação no setor público e a importância de eventos como este para promover a troca entre gestores e profissionais da área. “Foi muito boa a iniciativa da presidente Silvany. A gente sabe que a comunicação é muito importante, e acho que dentro da comunicação pública o gestor ele tem um papel muito importante, então poder ter a oportunidade de trazer os prefeitos e as assessorias para que a gente possa estar conversando mais perto, é um momento que engrandece não só a valorização da comunicação, mas também do entendimento do gestor sobre a importância que a comunicação tem dentro de todo esse processo. Falar da comunicação no viés de política pública, mostrar as ações que são feitas para se aproximar do cidadão e ver os profissionais que estão aqui, trocar experiência, faz com que a gente consiga fortalecer o nosso discurso e, automaticamente, evoluir os profissionais que estão atuando na área. Consequentemente, quem ganha é o Estado e a própria população”, pontuou o secretário. A prefeita de Gararu, Zete, compartilhou sua experiência e reforçou o papel da comunicação como aliada direta da gestão. “Se a gente não fizer a política pública e a comunicação, não divulgar com compromisso e seriedade, a gente não consegue fazer a gestão. Então hoje, a comunicação é uma parceria muito importante na gestão pública. A gente não anda sem comunicação, nem a comunicação anda sem a gestão. Hoje estou em uma reeleição, e isso foi fruto também de uma comunicação, de divulgar os fatos reais que acontecem”, Ao longo do dia, os participantes acompanharam palestras com foco na qualificação dos profissionais da área e no fortalecimento do diálogo entre comunicação e gestão pública. A proposta do Ecoar Sergipe é consolidar-se como um espaço contínuo de capacitação, valorização e integração entre os agentes públicos e os profissionais da comunicação.
FAMES capacita gestores municipais de saúde sobre emendas parlamentares com foco técnico e estratégico para 2025
Com o compromisso de fortalecer a gestão pública nos municípios sergipanos, a Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) promoveu, nesta sexta-feira, 6, no auditório da Faculdade 8 de Julho, um encontro técnico para discutir o novo processo de cadastramento e operacionalização das emendas parlamentares da saúde para o exercício de 2025, voltado para secretários e técnicos da área da saúde municipal. A capacitação foi conduzida pelo palestrante Denilson Magalhães, consultor técnico da Confederação Nacional de Municípios (CNM), convidado para ministrar o evento, que trouxe informações atualizadas sobre as mudanças nas normativas e exigências do Governo Federal quanto à destinação e execução das emendas parlamentares. O foco do encontro foi orientar os gestores sobre as exigências técnicas e operacionais que envolvem o cadastramento das emendas, agora diretamente vinculadas ao planejamento da saúde municipal e federal. “É superimportante que os gestores e os técnicos que trabalham com o cadastro das emendas parlamentares busquem mais conhecimento sobre o assunto, porque nós tivemos mudanças significativas no cadastro, na aprovação e na execução das emendas parlamentares. Todo o processo agora está vinculado ao planejamento, à Programação Anual de Saúde e ao Plano de Saúde do município e do Governo Federal, explicou Denilson Magalhães. A presidente da FAMES, Silvany Mamlak, destacou o papel da Federação como agente de qualificação e suporte técnico aos municípios, sobretudo em temas que impactam diretamente o financiamento da saúde pública. “Nosso objetivo é garantir que os municípios estejam preparados para enfrentar os desafios técnicos impostos pelas novas regras. A capacitação é o caminho mais eficiente para evitar a perda de recursos e assegurar que os investimentos na saúde cheguem à ponta, beneficiando diretamente a população”, afirmou a presidente. Representando os gestores municipais, a secretária de Saúde de Aracaju, Débora Leite, elogiou a iniciativa da Federação e ressaltou a relevância do tema para o planejamento orçamentário dos municípios. “As emendas parlamentares fazem parte do orçamento da saúde e 50% dessas emendas são destinadas à área. É fundamental que as secretarias estejam preparadas para captar esses recursos, compreendendo os prazos e mecanismos de funcionamento. Parabenizo a FAMES por dar essa oportunidade aos municípios”, destacou Débora. Além dos secretários municipais de saúde e técnicos, o evento contou com a presença de prefeitos e do presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Sergipe (Cosems-SE), Enock Ribeiro, reforçando o alinhamento entre os entes federativos em torno do fortalecimento da saúde pública dos municípios.
Workshop sobre Governança e Compliance receberá apoio da FAMES
A presidente da FAMES, Silvany Mamlak, recebeu, na tarde desta segunda-feira, 7, o presidente do Conselho Regional de Administração de Sergipe (CRA-SE), Gildson Mendes, e o diretor financeiro da entidade, Carlos Eloy. O encontro teve como pauta o apoio institucional da FAMES para a realização do Workshop de Governança e Compliance, que está programado para acontecer entre os dias 28 a 30 de abril, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) e o Sebrae/SE. Durante a reunião, o presidente do CRA-SE destacou a relevância do evento como parte das ações comemorativas pelos 60 anos da Administração. Segundo Gildson Mendes, o Conselho tem como missão principal normatizar e fiscalizar o exercício da profissão, mas também busca contribuir ativamente para a melhoria da gestão pública. “Estamos promovendo vários eventos e um deles é o Workshop de Governança e Compliance, que vamos falar de gestão pública e, por esse motivo, estamos aqui, em parceria com a FAMES, TCE e Sebrae, para promovermos esse grande evento, onde convidamos os gestores públicos de todos os municípios filiados à FAMES e os administradores. Contamos com vocês!”, declarou Gildson. A presidente da FAMES, Silvany Mamlak, reconheceu a importância da iniciativa e reforçou o compromisso da Federação em apoiar ações voltadas à qualificação dos gestores públicos municipais. “Capacitar os gestores é fundamental para garantir eficiência, responsabilidade e resultados na administração pública. A FAMES está à disposição para colaborar com eventos como este, que promovem o fortalecimento institucional dos municípios”, ressaltou Mamlak. O Workshop de Governança e Compliance será direcionado a gestores públicos dos municípios filiados à FAMES e profissionais da área de Administração.
Acessibilidade nos festejos juninos é pauta em reunião entre FAMES e Conser
Com a proximidade dos festejos juninos, a inclusão e acessibilidade para pessoas com deficiência tornam-se temas cada vez mais relevantes. Segundo dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 279 mil pessoas com dois anos ou mais têm algum tipo de deficiência em Sergipe, o que representa 12,1% da população do estado. Neste contexto, a presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), Silvany Mamlak, recebeu nesta segunda-feira, 7, o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Altas Habilidades em Sergipe (Conser), Antônio Luiz dos Santos. Durante a reunião, discutiram o apoio da FAMES para garantir a participação integral das pessoas com deficiência nos festejos juninos, dentro do conceito de “desenho universal” na acessibilidade. Antônio Luiz destacou a importância de aumentar a inclusão nas festividades. “Estamos buscando aumentar a inclusão, disponibilizando estruturas acessíveis dentro do conceito de desenho universal, para pessoas cegas, surdas e jovens que desejam participar das festas. Acreditamos que a FAMES pode nos ajudar a estimular os municípios nesse sentido”, pontuou o presidente. “A FAMES hoje se caracteriza, primeiro, pela credibilidade e acreditação nos municípios e, segundo, pelas soluções técnicas, práticas e efetivas para as demandas que chegam, como essa nossa. A gente entende que a FAMES nos dará total apoio e suporte para sensibilizar prefeitos e gestores na inclusão de pessoa com deficiência nessa etapa, agora, nos festejos juninos, e em outras etapas e atividades culturais nos municípios”, acrescentou Antônio Luiz. A presidente da FAMES ressaltou a importância da pauta e afirmou o apoio para a sensibilização junto aos municípios. “Com a proximidade dos festejos juninos, a ideia é reunir os municípios que já incluem essas celebrações em seus cronogramas e apresentar as demandas relacionadas à acessibilidade e sensibilizar prefeitos e gestores sobre a importância de incluir as pessoas com deficiência nas festividades. Dessa forma, nos comprometemos em planejar ações com antecedência para os próximos anos, garantindo que todos possam desfrutar das festividades”, declarou Mamlak.
FAMES recebe secretário-geral da Microrregião de Água e Esgoto para esclarecimento sobre a formação do Comitê Técnico e Conselho Consultivo
Nesta sexta-feira, 14, a presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), Silvany Mamlak, recebeu na sede da entidade, o secretário-geral da Microrregião de Água e Esgoto do Estado, Gustavo Burity. O encontro teve como objetivo esclarecer o processo eleitoral para a formação do Comitê Técnico e do Conselho Consultivo da Microrregião, que contará com a representação dos municípios. Gustavo Burity ressaltou que a FAMES desempenha um papel fundamental para melhor comunicação entre os municípios. “A FAMES vem para representar e facilitar a comunicação, para ajudar na integração dos municípios. Então é importante sempre ter esse contato com a FAMES para garantir a democracia dentro da Microrregião e a participação de todos. É importante que os municípios participem ativamente, pois eles detêm 60% dos votos do colegiado microrregional”, enfatizou O secretário também explicou as funções do Comitê Técnico e do Conselho Consultivo. De acordo com Burity, o Comitê Técnico terá a responsabilidade de opinar sobre questões técnicas que serão votadas no colegiado microrregional e acompanhar o funcionamento da microrregião em relação ao abastecimento de água e ao tratamento de esgoto. Já o Conselho Consultivo garantirá a participação popular, permitindo que a sociedade civil também se envolva nesse processo. Com a relevância da pauta, Burity reforçou que a participação ativa dos municípios é essencial para garantir as metas do novo marco de saneamento. “Os municípios precisam participar ativamente para que a gente consiga garantir as metas do novo Marco de Saneamento. Até 2033, precisamos ter 99% de abastecimento de água e 90% de coleta e tratamento de esgoto, então a gente precisa avançar nesse sentido”, pontuou. Durante a visita, Silvany colocou a FAMES à disposição para mobilizar os municípios sobre o processo para a formação do Comitê. “Estamos aqui para facilitar todo o processo de mobilização e esclarecer as informações necessárias aos municípios. Já agendamos uma reunião para a próxima semana, que será comunicada aos prefeitos, mas é fundamental que tenhamos uma relação institucional sólida para que possamos explicar detalhadamente como será formada a participação dos municípios no Comitê da Microrregião”, afirmou.