Gestores municipais participam de capacitação da FAMES sobre programas federais
A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) realizou, nesta segunda-feira, 13, mais uma edição do Capacita FAMES, desta vez em parceria com a Secretaria Especial de Representação de Sergipe em Brasília (Serese). O encontro reuniu gestores e técnicos municipais para tratar de dois instrumentos voltados à gestão pública: o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e a Plataforma Contrata + Brasil. Participaram como palestrantes representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que apresentaram orientações práticas sobre a utilização das ferramentas. Presente no evento, o secretário da Serese, José Luciano Filho, destacou a proposta do encontro ao abordar temas que, de acordo com ele, ainda geram dúvidas na aplicação. “O Contrata Mais Brasil é um programa novo, recém-criado, coisa de um ano pelo Governo Federal, o que ainda gera muita dúvida na sua execução”. Segundo o secretário, a iniciativa do evento busca contribuir para o esclarecimento dessas questões e para o uso das ferramentas no dia a dia da administração municipal. Representando o MGI, Levi Duarte explicou o funcionamento da plataforma e sua aplicação no contexto escolar. “A convite da FAMES, a gente está aqui hoje para falar um pouquinho do Contrata Mais Brasil, específico para os diretores escolares que usam o dinheiro do PDDE. A plataforma hoje já conta com 1,4 mil órgãos que aderiram e mais de 10 mil fornecedores”, detalhando que a ferramenta reúne serviços como pequenos reparos e aquisição de alimentos da agricultura familiar. Já Hudson, coordenador de Assistência, Monitoramento e Avaliação do PDDE, abordou o funcionamento do programa voltado às escolas públicas. “O Programa Dinheiro Direto na Escola fornece às escolas um recurso para que elas possam executar necessidades prioritárias, tanto na infraestrutura física quanto pedagógica”, explicou o coordenador. Entre os participantes, o secretário de Educação do município de Laranjeiras, Evaldino Calazans, comentou a experiência durante o encontro. “A gente sabe da responsabilidade que tem cada gestor com o dinheiro público, e essa manhã fez com que pudéssemos aprender mais e adquirir mais conhecimentos para o nosso município”, frisou o secretário. O PDDE é um programa do Governo Federal que repassa recursos diretamente às escolas públicas para atender demandas do cotidiano, como pequenos reparos, compra de materiais pedagógicos e melhorias na infraestrutura. Já a Plataforma Contrata + Brasil é uma ferramenta digital que permite a órgãos públicos realizarem contratações de serviços e aquisições de forma simplificada, como a contratação de microempreendedores individuais para manutenção predial ou a compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar. A realização do Capacita FAMES integra uma série de ações voltadas à orientação técnica de gestores municipais, com foco na aplicação de políticas públicas e no uso de instrumentos disponíveis para as administrações municipais.
Lançamento do PPI FAMES é adiado
A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) informa que o lançamento do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI FAMES), que aconteceria nesta sexta-feira, 10 de abril, foi adiado. A nova data para realização do evento será em breve divulgada. Inicialmente previsto para ocorrer no Porto Farol, em Aracaju, o evento precisou ser reagendado por ajuste na agenda institucional, garantindo a melhor organização da programação e a ampla participação dos gestores municipais. O PPI FAMES é uma iniciativa voltada ao fortalecimento da gestão municipal, por meio da estruturação de projetos em parceria com a iniciativa privada, ampliando a capacidade de investimentos e a melhoria dos serviços públicos. Por meio do PPI, a FAMES atuará na elaboração de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, além da assessoria jurídica dos projetos, oferecendo suporte completo aos municípios desde a concepção até a execução das iniciativas.
FAMES lança programa para viabilizar investimentos nos municípios sergipanos
A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) lançará, nesta sexta-feira, 10 de abril, às 8h30, no Porto Farol – Atalaia, o Programa de Parcerias e Investimentos – PPI FAMES, uma iniciativa voltada ao fortalecimento da gestão municipal por meio da estruturação de projetos em parceria com a iniciativa privada, ampliando a capacidade de investimentos e melhoria dos serviços públicos. O programa surge como uma alternativa estratégica diante de um cenário comum às gestões municipais: o aumento das demandas da população frente às limitações orçamentárias. A proposta é tirar projetos importantes do papel, com planejamento estruturado e segurança, em áreas como energia solar, gestão de resíduos sólidos, saúde, educação, centros administrativos e infraestrutura pública, como matadouros. Por meio do PPI, a FAMES atua diretamente na elaboração de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, além da modelagem jurídica dos projetos. Isso inclui desde o levantamento de demanda e definição de soluções técnicas, até a construção de modelos econômico-financeiros, análise de riscos, elaboração de editais e apoio em todas as etapas do processo licitatório. Outro diferencial do programa é que os municípios não precisam arcar com os custos iniciais dos estudos. Esses valores são incorporados ao projeto e assumidos pela empresa vencedora da licitação, reduzindo barreiras para a adesão das prefeituras. De acordo com a presidente da FAMES, Silvany Mamlak, o programa representa um avanço importante na modernização da gestão pública municipal. “O PPI FAMES nasce justamente para apoiar os municípios na estruturação de projetos viáveis, com segurança técnica e jurídica, permitindo que investimentos importantes saiam do papel sem gerar custos iniciais para as prefeituras”, destaca. O evento de lançamento é voltado a prefeitos, secretários municipais e equipes técnicas das gestões, e apresentará, de forma detalhada, o funcionamento do programa e as oportunidades disponíveis para os municípios sergipanos.
Inscrições Capacita FAMES
O Capacita FAMES traz um tema essencial para o dia a dia das escolas: o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), aliado à Plataforma Contrata+Brasil, uma solução que permite mais agilidade e praticidade para contratações de serviços, especialmente pequenos reparos e manutenções, com possibilidade de contratação de microempreendedores individuais (MEIs). Uma oportunidade para entender melhor como utilizar esses recursos com mais eficiência, transparência e segurança, fortalecendo a gestão educacional no seu município. Data: 13 de abril Horário: 8h30 Local: A definir Garanta sua participação. Inscreva-se! Inscrição: Clique aqui!
Municípios discutem custos de eventos e aprovam parâmetro de gastos em assembleia da FAMES
A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) realizou, nesta sexta-feira, 27, uma Assembleia Geral Extraordinária que reuniu mais de 35 gestores municipais, entre prefeitos e representantes, para discutir diretrizes relacionadas à realização de eventos festivos com recursos públicos. O encontro teve como foco principal o alinhamento entre os municípios diante da nota técnica elaborada pelos órgãos de controle, além da construção de propostas que garantam equilíbrio entre responsabilidade fiscal e promoção cultural. Durante a assembleia, o resultado foi construído de forma participativa, com a contribuição dos gestores presentes e amplo debate entre os municípios. Ao final, prevaleceu o entendimento coletivo, consolidado por decisão da maioria, quanto à definição de um parâmetro para os gastos com eventos festivos. De acordo com o assessor jurídico da FAMES, Cristiano Barreto, ficou estabelecida a recomendação de um limite para essas despesas. “Foi aprovada por maioria que o teto de gastos seria fixado em 5% da receita corrente líquida do ano anterior. Ou seja, os gastos a serem efetivados em 2026 devem levar em consideração a receita corrente líquida de cada município referente ao ano de 2025”, explicou. A medida busca orientar os municípios na condução das contratações, garantindo mais segurança jurídica, transparência e equilíbrio na aplicação dos recursos públicos. A importância do debate também foi ressaltada pelos gestores municipais presentes. O prefeito de Muribeca, Mário Cesar, destacou a relevância da discussão para os municípios diante do impacto dos custos das festas públicas. “É um dia importante na Federação, porque vamos discutir uma temática urgente para todas as cidades. Precisamos debater seriamente o impacto dos altos cachês em relação às festas públicas e estabelecer parâmetros que equilibrem as contas públicas com o direito ao lazer do cidadão”, declarou o prefeito. Já o prefeito de Canhoba, Chrystophe Divino, reforçou a necessidade de construção conjunta de soluções com os órgãos de controle. “Ninguém quer tirar o direito à cultura, mas é preciso reconhecer o aumento dos cachês das bandas, que têm impactado diretamente os municípios. Sentar com os prefeitos e com os órgãos de controle é fundamental para encontrarmos um caminho positivo”, afirmou o gestor. A prefeita de Siriri, Daiane Oliveira, também destacou o caráter coletivo da construção das diretrizes. “É muito importante esse movimento que a FAMES vem fazendo com o apoio dos órgãos fiscalizadores. É um tema sensível, porque envolve o uso do dinheiro público e, ao mesmo tempo, a necessidade de fomentar a cultura. Esse diálogo vai fortalecer as ações dos municípios e garantir mais transparência na aplicação dos recursos”, pontuou a prefeita. Para a presidente da FAMES, Silvany Mamlak, a assembleia reforça o papel do diálogo entre os municípios e os órgãos de controle, além de destacar a construção coletiva de soluções para o tema. “Essa assembleia extraordinária reuniu mais de 35 municípios para discutir a nota técnica elaborada pelo Ministério Público, pelo Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas de Sergipe. Estamos construindo, junto com os prefeitos, proposições que vão orientar os municípios. Esse diálogo entre os órgãos de controle e as federações municipais começou na Bahia, mas já se expandiu por todo o Nordeste, fortalecendo a atuação conjunta e trazendo mais segurança para as gestões públicas e para toda a sociedade sergipana”, ressaltou a presidente. Por Innuve Comunicação
FAMES convoca prefeitos para Assembleia sobre regras de eventos festivos após reunião com órgãos de controle
A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) participou, nesta terça-feira, 24, de reunião com o Ministério Público de Sergipe (MPSE), o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) e o Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE) para discutir a Nota Técnica conjunta que estabelece diretrizes para a contratação de shows e realização de eventos festivos com recursos públicos. O encontro contou com a presença da presidente da entidade, Silvany Mamlak, acompanhada do assessor jurídico, Cristiano Barreto, e de gestores. Após a reunião, a FAMES reforçou a convocação dos prefeitos para uma Assembleia Extraordinária, marcada para a próxima sexta-feira, 27, às 8h30, no auditório da entidade, com o objetivo de debater o conteúdo do documento e reunir contribuições dos gestores municipais. A nota técnica tem caráter orientador e estabelece parâmetros voltados à responsabilidade fiscal, transparência e legalidade na realização de eventos festivos. O documento condiciona a realização dessas despesas à regularidade financeira dos municípios, priorizando investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e segurança. Também prevê a necessidade de planejamento orçamentário, transparência nos contratos, critérios para contratação de artistas e regras específicas para uso de recursos públicos, incluindo emendas parlamentares, além de restrições em períodos eleitorais e penalidades em casos de irregularidades. Durante a reunião, o diretor do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária, Rômulo Lins Alves, destacou que a construção da nota técnica segue parâmetros técnicos e comparativos adotados em outros estados, especialmente no Nordeste. Segundo ele, os critérios foram baseados em estudos concretos sobre gastos públicos com festividades. “Como membro do Grupo Nacional de Patrimônio Público, o GNPP – o órgão vinculado ao CNPG – o Conselho Nacional dos Procuradores gerais de Justiça, principalmente os estados do Nordeste, que tem uma tradição dos festejos juninos, eles entenderam que dentro dessa nota técnica existiria um balizamento, e tudo é relacionado a números. Nós temos o raio X, os gastos com festividades no estado, eu me arrisco a dizer que é um dos mais fidedignos do Nordeste”, declarou o diretor. Lins também ressaltou experiências de outros estados, como Pernambuco e Alagoas, onde associações municipalistas participaram ativamente da definição de parâmetros de gastos, inclusive com redução de valores inicialmente sugeridos. Para ele, a participação da FAMES é fundamental nesse processo de construção coletiva, garantindo que as diretrizes estejam alinhadas à realidade dos municípios sergipanos. A presidente da FAMES, Silvany Mamlak, elogiou a iniciativa dos órgãos de controle e a abertura ao diálogo com os municípios, destacando a importância do debate conjunto sobre o tema. “Sexta-feira, dia 27, a gente vai fazer uma assembleia com todos os associados, inclusive prefeitos não associados também, porque trata-se de um tema que reflete diretamente em todo o Estado do Sergipe. Eu acho que a gente já vai conseguir, nesse período junino, ter um balizamento com relação aos valores”, disse. Silvany também ressaltou que a entidade pretende contribuir tecnicamente com ajustes à nota, especialmente em relação aos critérios financeiros adotados. “A FAMES, através do assessor jurídico, Dr. Cristiano Barreto, fez algumas explanações com relação à nota técnica, que a partir da ata que vamos construir e enviar para os órgãos de controle, apresentaremos nossas contribuições para ajustes com relação ao elemento de despesa, que é um percentual dentro da receita corrente líquida. O que a gente quer é que a classe artística entenda que o dinheiro público tem limites e que a gente também tem outras obrigações”, concluiu a presidente. A Assembleia Extraordinária será um momento estratégico para consolidar o posicionamento dos gestores municipais e contribuir com a versão final da nota técnica, que deve orientar a realização dos festejos em Sergipe, especialmente no período junino.
FAMES publica Edital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária
A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) convoca seus associados para Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 27 de março de 2026, em Aracaju. A participação é destinada aos municípios filiados, representados por seus gestores ou procuradores devidamente autorizados. Acesse o edital na íntegra.
FAMES publica Edital de Convocação para Assembleia Geral Ordinária
A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) convoca seus associados para a Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 27 de março de 2026, em Aracaju. Na ocasião, será apresentada e deliberada a prestação de contas referente ao exercício de 2025, além de outros assuntos de interesse da entidade. A participação é destinada aos municípios filiados, representados por seus gestores ou procuradores devidamente autorizados. Acesse o edital na íntegra.
Capacita FAMES orienta gestores municipais sobre regras das eleições 2026
O calendário de capacitações da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), voltado às gestões municipais, ganhou mais um momento de orientação estratégica com a realização do Capacita FAMES, nesta sexta-feira, 6, no auditório da entidade. O evento abordou o tema “Eleições 2026: Tudo que os prefeitos e prefeitas precisam saber sobre as eleições gerais”. A iniciativa reuniu prefeitos, prefeitas, secretários municipais e procuradores-gerais em um espaço de diálogo e esclarecimento sobre os cuidados necessários para a atuação da administração pública durante o período eleitoral. A capacitação foi conduzida pelo advogado e palestrante Acácio Souto, que apresentou orientações técnicas sobre a legislação eleitoral e alertou para situações que podem gerar irregularidades caso não haja preparo das equipes. “Como a FAMES é parceira dos municípios, é importante fazer esse direcionamento, justamente para blindar as administrações públicas municipais do risco que há no ano eleitoral de cometer algum ilícito eleitoral, como conduta vedada, abuso de poder e improbidade administrativa. Então, a administração pública deve estar preparada, porque o ano de eleições gerais também tem restrições para as administrações públicas municipais”, explicou. Durante a palestra, Souto também destacou erros recorrentes observados pela Justiça Eleitoral, principalmente quando há confusão entre o que é público e o que é privado dentro da gestão. Ele chamou atenção, ainda, para práticas envolvendo pressão sobre servidores públicos em períodos eleitorais, que são consideradas graves e podem resultar em sanções severas. “Os erros mais comuns são misturar o que é público com o privado, quando o gestor dá a cara dele para a prefeitura, para a administração pública. Também uma coisa que acontece muito em todo ano eleitoral são aquelas reuniões com os servidores públicos, muitas vezes com coação. Então essas condutas costumam ser vistas pela Justiça Eleitoral como de gravidade extrema, levando à cassação do mandato”, afirmou. De acordo com o palestrante, a capacitação preventiva é uma das principais ferramentas para reduzir problemas futuros. Ele ressaltou que o treinamento das equipes e a adoção de práticas de compliance ajudam a evitar processos judiciais, multas e outras penalidades administrativas. Para os gestores municipais presentes, o momento foi uma oportunidade de atualização diante das mudanças constantes na legislação eleitoral. A prefeita de Pacatuba, Iara Martins, destacou a importância da iniciativa e a necessidade de atenção redobrada durante o período. “Queremos parabenizar a FAMES por essa iniciativa, que é de muita importância para nós. Neste ano, 2026, temos pleito eleitoral, não municipal, mas estadual, e, mesmo assim, devemos ter muito cuidado e conhecer a legislação. A gente sabe que sempre tem novas condutas, novas regras, e estamos aqui para isso, para atualizar. É também uma maneira de chamar a atenção não só para a gente, prefeito, mas para alguns servidores também”, ressaltou a prefeita. A procuradora-geral do município de Umbaúba, Joseane Sebastião, também destacou que o período eleitoral traz impactos diretos para a rotina administrativa dos municípios. Para ela, manter os gestores atualizados é essencial para garantir segurança nas decisões da gestão pública. “Esse evento é de suma importância para os gestores municipais, especialmente porque, a cada eleição, existem alterações na legislação. É importante que os gestores estejam atualizados. Mesmo que não seja uma eleição municipal, há impacto também para os gestores municipais, com algumas limitações”, disse a procuradora-geral. A presidente da FAMES, Silvany Mamlak, destacou que a Federação tem buscado oferecer suporte técnico permanente aos municípios, inclusive no que diz respeito às orientações durante o período eleitoral. De acordo com ela, embora o pleito seja estadual e federal, é nos municípios que a vida acontece, e os serviços públicos precisam continuar funcionando.“A eleição é estadual, mas a vida acontece nos municípios. Nós não podemos parar as ações, seja em nível estadual ou municipal, porque os serviços precisam continuar chegando à população. Por isso, a FAMES busca oferecer esse respaldo também na questão eleitoral, para que os gestores tenham segurança nas decisões e possam esclarecer dúvidas”, afirmou.
FAMES participa do II Encontro de Prefeitos e Gestores da Assistência Social em Sergipe
O fortalecimento das políticas públicas de Assistência Social em Sergipe pautou o II Encontro de Prefeitos, Prefeitas, Gestores e Gestoras, realizado nesta segunda-feira, 2, no Centro de Convenções. A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) participou da programação, conduzida pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (SEASIC). O evento reuniu prefeitos, prefeitas e secretários municipais de Assistência Social, Educação e Saúde para discutir o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), as prioridades da política pública no estado e a integração entre Estado e municípios. Entre os principais pontos da pauta estiveram a definição de fluxos, pactuações, planejamento e estratégias de gestão territorial voltadas à ampliação de resultados e à garantia da proteção social nos municípios. A presidente da FAMES, Silvany Mamlak, destacou a importância do diálogo institucional e da atuação conjunta entre os entes federativos para assegurar a efetividade das políticas públicas. “É essencial que Estado e municípios estejam alinhados, com planejamento e cooperação permanente, para que o SUAS funcione de forma estruturada e alcance quem mais precisa. A FAMES atua como parceira dos gestores municipais nesse processo, contribuindo para o fortalecimento da gestão e para a construção de soluções conjuntas”, afirmou. Silvany Mamlak também elogiou a organização do encontro e a condução dos trabalhos pela secretária de Estado da Assistência Social, Érica Mitidieri, ressaltando a importância da iniciativa para o avanço das políticas públicas no estado. “Eventos como este qualificam o debate, promovem integração e fortalecem a rede de proteção social em Sergipe. Parabenizo a secretária Érica Mitidieri pela condução e pelo compromisso com os municípios”, completou. Ao final do encontro, foram definidos encaminhamentos institucionais com os municípios, consolidando compromissos voltados à melhoria contínua da política de Assistência Social em Sergipe.