Inscrições Capacita FAMES
O Capacita FAMES traz um tema essencial para o dia a dia das escolas: o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), aliado à Plataforma Contrata+Brasil, uma solução que permite mais agilidade e praticidade para contratações de serviços, especialmente pequenos reparos e manutenções, com possibilidade de contratação de microempreendedores individuais (MEIs). Uma oportunidade para entender melhor como utilizar esses recursos com mais eficiência, transparência e segurança, fortalecendo a gestão educacional no seu município. Data: 13 de abril Horário: 8h30 Local: A definir Garanta sua participação. Inscreva-se! Inscrição: Clique aqui!
Municípios discutem custos de eventos e aprovam parâmetro de gastos em assembleia da FAMES
A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) realizou, nesta sexta-feira, 27, uma Assembleia Geral Extraordinária que reuniu mais de 35 gestores municipais, entre prefeitos e representantes, para discutir diretrizes relacionadas à realização de eventos festivos com recursos públicos. O encontro teve como foco principal o alinhamento entre os municípios diante da nota técnica elaborada pelos órgãos de controle, além da construção de propostas que garantam equilíbrio entre responsabilidade fiscal e promoção cultural. Durante a assembleia, o resultado foi construído de forma participativa, com a contribuição dos gestores presentes e amplo debate entre os municípios. Ao final, prevaleceu o entendimento coletivo, consolidado por decisão da maioria, quanto à definição de um parâmetro para os gastos com eventos festivos. De acordo com o assessor jurídico da FAMES, Cristiano Barreto, ficou estabelecida a recomendação de um limite para essas despesas. “Foi aprovada por maioria que o teto de gastos seria fixado em 5% da receita corrente líquida do ano anterior. Ou seja, os gastos a serem efetivados em 2026 devem levar em consideração a receita corrente líquida de cada município referente ao ano de 2025”, explicou. A medida busca orientar os municípios na condução das contratações, garantindo mais segurança jurídica, transparência e equilíbrio na aplicação dos recursos públicos. A importância do debate também foi ressaltada pelos gestores municipais presentes. O prefeito de Muribeca, Mário Cesar, destacou a relevância da discussão para os municípios diante do impacto dos custos das festas públicas. “É um dia importante na Federação, porque vamos discutir uma temática urgente para todas as cidades. Precisamos debater seriamente o impacto dos altos cachês em relação às festas públicas e estabelecer parâmetros que equilibrem as contas públicas com o direito ao lazer do cidadão”, declarou o prefeito. Já o prefeito de Canhoba, Chrystophe Divino, reforçou a necessidade de construção conjunta de soluções com os órgãos de controle. “Ninguém quer tirar o direito à cultura, mas é preciso reconhecer o aumento dos cachês das bandas, que têm impactado diretamente os municípios. Sentar com os prefeitos e com os órgãos de controle é fundamental para encontrarmos um caminho positivo”, afirmou o gestor. A prefeita de Siriri, Daiane Oliveira, também destacou o caráter coletivo da construção das diretrizes. “É muito importante esse movimento que a FAMES vem fazendo com o apoio dos órgãos fiscalizadores. É um tema sensível, porque envolve o uso do dinheiro público e, ao mesmo tempo, a necessidade de fomentar a cultura. Esse diálogo vai fortalecer as ações dos municípios e garantir mais transparência na aplicação dos recursos”, pontuou a prefeita. Para a presidente da FAMES, Silvany Mamlak, a assembleia reforça o papel do diálogo entre os municípios e os órgãos de controle, além de destacar a construção coletiva de soluções para o tema. “Essa assembleia extraordinária reuniu mais de 35 municípios para discutir a nota técnica elaborada pelo Ministério Público, pelo Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas de Sergipe. Estamos construindo, junto com os prefeitos, proposições que vão orientar os municípios. Esse diálogo entre os órgãos de controle e as federações municipais começou na Bahia, mas já se expandiu por todo o Nordeste, fortalecendo a atuação conjunta e trazendo mais segurança para as gestões públicas e para toda a sociedade sergipana”, ressaltou a presidente. Por Innuve Comunicação
FAMES convoca prefeitos para Assembleia sobre regras de eventos festivos após reunião com órgãos de controle
A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) participou, nesta terça-feira, 24, de reunião com o Ministério Público de Sergipe (MPSE), o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) e o Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE) para discutir a Nota Técnica conjunta que estabelece diretrizes para a contratação de shows e realização de eventos festivos com recursos públicos. O encontro contou com a presença da presidente da entidade, Silvany Mamlak, acompanhada do assessor jurídico, Cristiano Barreto, e de gestores. Após a reunião, a FAMES reforçou a convocação dos prefeitos para uma Assembleia Extraordinária, marcada para a próxima sexta-feira, 27, às 8h30, no auditório da entidade, com o objetivo de debater o conteúdo do documento e reunir contribuições dos gestores municipais. A nota técnica tem caráter orientador e estabelece parâmetros voltados à responsabilidade fiscal, transparência e legalidade na realização de eventos festivos. O documento condiciona a realização dessas despesas à regularidade financeira dos municípios, priorizando investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e segurança. Também prevê a necessidade de planejamento orçamentário, transparência nos contratos, critérios para contratação de artistas e regras específicas para uso de recursos públicos, incluindo emendas parlamentares, além de restrições em períodos eleitorais e penalidades em casos de irregularidades. Durante a reunião, o diretor do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Ordem Tributária, Rômulo Lins Alves, destacou que a construção da nota técnica segue parâmetros técnicos e comparativos adotados em outros estados, especialmente no Nordeste. Segundo ele, os critérios foram baseados em estudos concretos sobre gastos públicos com festividades. “Como membro do Grupo Nacional de Patrimônio Público, o GNPP – o órgão vinculado ao CNPG – o Conselho Nacional dos Procuradores gerais de Justiça, principalmente os estados do Nordeste, que tem uma tradição dos festejos juninos, eles entenderam que dentro dessa nota técnica existiria um balizamento, e tudo é relacionado a números. Nós temos o raio X, os gastos com festividades no estado, eu me arrisco a dizer que é um dos mais fidedignos do Nordeste”, declarou o diretor. Lins também ressaltou experiências de outros estados, como Pernambuco e Alagoas, onde associações municipalistas participaram ativamente da definição de parâmetros de gastos, inclusive com redução de valores inicialmente sugeridos. Para ele, a participação da FAMES é fundamental nesse processo de construção coletiva, garantindo que as diretrizes estejam alinhadas à realidade dos municípios sergipanos. A presidente da FAMES, Silvany Mamlak, elogiou a iniciativa dos órgãos de controle e a abertura ao diálogo com os municípios, destacando a importância do debate conjunto sobre o tema. “Sexta-feira, dia 27, a gente vai fazer uma assembleia com todos os associados, inclusive prefeitos não associados também, porque trata-se de um tema que reflete diretamente em todo o Estado do Sergipe. Eu acho que a gente já vai conseguir, nesse período junino, ter um balizamento com relação aos valores”, disse. Silvany também ressaltou que a entidade pretende contribuir tecnicamente com ajustes à nota, especialmente em relação aos critérios financeiros adotados. “A FAMES, através do assessor jurídico, Dr. Cristiano Barreto, fez algumas explanações com relação à nota técnica, que a partir da ata que vamos construir e enviar para os órgãos de controle, apresentaremos nossas contribuições para ajustes com relação ao elemento de despesa, que é um percentual dentro da receita corrente líquida. O que a gente quer é que a classe artística entenda que o dinheiro público tem limites e que a gente também tem outras obrigações”, concluiu a presidente. A Assembleia Extraordinária será um momento estratégico para consolidar o posicionamento dos gestores municipais e contribuir com a versão final da nota técnica, que deve orientar a realização dos festejos em Sergipe, especialmente no período junino.
FAMES publica Edital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária
A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) convoca seus associados para Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 27 de março de 2026, em Aracaju. A participação é destinada aos municípios filiados, representados por seus gestores ou procuradores devidamente autorizados. Acesse o edital na íntegra.
FAMES publica Edital de Convocação para Assembleia Geral Ordinária
A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) convoca seus associados para a Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 27 de março de 2026, em Aracaju. Na ocasião, será apresentada e deliberada a prestação de contas referente ao exercício de 2025, além de outros assuntos de interesse da entidade. A participação é destinada aos municípios filiados, representados por seus gestores ou procuradores devidamente autorizados. Acesse o edital na íntegra.
Capacita FAMES orienta gestores municipais sobre regras das eleições 2026
O calendário de capacitações da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), voltado às gestões municipais, ganhou mais um momento de orientação estratégica com a realização do Capacita FAMES, nesta sexta-feira, 6, no auditório da entidade. O evento abordou o tema “Eleições 2026: Tudo que os prefeitos e prefeitas precisam saber sobre as eleições gerais”. A iniciativa reuniu prefeitos, prefeitas, secretários municipais e procuradores-gerais em um espaço de diálogo e esclarecimento sobre os cuidados necessários para a atuação da administração pública durante o período eleitoral. A capacitação foi conduzida pelo advogado e palestrante Acácio Souto, que apresentou orientações técnicas sobre a legislação eleitoral e alertou para situações que podem gerar irregularidades caso não haja preparo das equipes. “Como a FAMES é parceira dos municípios, é importante fazer esse direcionamento, justamente para blindar as administrações públicas municipais do risco que há no ano eleitoral de cometer algum ilícito eleitoral, como conduta vedada, abuso de poder e improbidade administrativa. Então, a administração pública deve estar preparada, porque o ano de eleições gerais também tem restrições para as administrações públicas municipais”, explicou. Durante a palestra, Souto também destacou erros recorrentes observados pela Justiça Eleitoral, principalmente quando há confusão entre o que é público e o que é privado dentro da gestão. Ele chamou atenção, ainda, para práticas envolvendo pressão sobre servidores públicos em períodos eleitorais, que são consideradas graves e podem resultar em sanções severas. “Os erros mais comuns são misturar o que é público com o privado, quando o gestor dá a cara dele para a prefeitura, para a administração pública. Também uma coisa que acontece muito em todo ano eleitoral são aquelas reuniões com os servidores públicos, muitas vezes com coação. Então essas condutas costumam ser vistas pela Justiça Eleitoral como de gravidade extrema, levando à cassação do mandato”, afirmou. De acordo com o palestrante, a capacitação preventiva é uma das principais ferramentas para reduzir problemas futuros. Ele ressaltou que o treinamento das equipes e a adoção de práticas de compliance ajudam a evitar processos judiciais, multas e outras penalidades administrativas. Para os gestores municipais presentes, o momento foi uma oportunidade de atualização diante das mudanças constantes na legislação eleitoral. A prefeita de Pacatuba, Iara Martins, destacou a importância da iniciativa e a necessidade de atenção redobrada durante o período. “Queremos parabenizar a FAMES por essa iniciativa, que é de muita importância para nós. Neste ano, 2026, temos pleito eleitoral, não municipal, mas estadual, e, mesmo assim, devemos ter muito cuidado e conhecer a legislação. A gente sabe que sempre tem novas condutas, novas regras, e estamos aqui para isso, para atualizar. É também uma maneira de chamar a atenção não só para a gente, prefeito, mas para alguns servidores também”, ressaltou a prefeita. A procuradora-geral do município de Umbaúba, Joseane Sebastião, também destacou que o período eleitoral traz impactos diretos para a rotina administrativa dos municípios. Para ela, manter os gestores atualizados é essencial para garantir segurança nas decisões da gestão pública. “Esse evento é de suma importância para os gestores municipais, especialmente porque, a cada eleição, existem alterações na legislação. É importante que os gestores estejam atualizados. Mesmo que não seja uma eleição municipal, há impacto também para os gestores municipais, com algumas limitações”, disse a procuradora-geral. A presidente da FAMES, Silvany Mamlak, destacou que a Federação tem buscado oferecer suporte técnico permanente aos municípios, inclusive no que diz respeito às orientações durante o período eleitoral. De acordo com ela, embora o pleito seja estadual e federal, é nos municípios que a vida acontece, e os serviços públicos precisam continuar funcionando.“A eleição é estadual, mas a vida acontece nos municípios. Nós não podemos parar as ações, seja em nível estadual ou municipal, porque os serviços precisam continuar chegando à população. Por isso, a FAMES busca oferecer esse respaldo também na questão eleitoral, para que os gestores tenham segurança nas decisões e possam esclarecer dúvidas”, afirmou.
FAMES participa do II Encontro de Prefeitos e Gestores da Assistência Social em Sergipe
O fortalecimento das políticas públicas de Assistência Social em Sergipe pautou o II Encontro de Prefeitos, Prefeitas, Gestores e Gestoras, realizado nesta segunda-feira, 2, no Centro de Convenções. A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) participou da programação, conduzida pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (SEASIC). O evento reuniu prefeitos, prefeitas e secretários municipais de Assistência Social, Educação e Saúde para discutir o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), as prioridades da política pública no estado e a integração entre Estado e municípios. Entre os principais pontos da pauta estiveram a definição de fluxos, pactuações, planejamento e estratégias de gestão territorial voltadas à ampliação de resultados e à garantia da proteção social nos municípios. A presidente da FAMES, Silvany Mamlak, destacou a importância do diálogo institucional e da atuação conjunta entre os entes federativos para assegurar a efetividade das políticas públicas. “É essencial que Estado e municípios estejam alinhados, com planejamento e cooperação permanente, para que o SUAS funcione de forma estruturada e alcance quem mais precisa. A FAMES atua como parceira dos gestores municipais nesse processo, contribuindo para o fortalecimento da gestão e para a construção de soluções conjuntas”, afirmou. Silvany Mamlak também elogiou a organização do encontro e a condução dos trabalhos pela secretária de Estado da Assistência Social, Érica Mitidieri, ressaltando a importância da iniciativa para o avanço das políticas públicas no estado. “Eventos como este qualificam o debate, promovem integração e fortalecem a rede de proteção social em Sergipe. Parabenizo a secretária Érica Mitidieri pela condução e pelo compromisso com os municípios”, completou. Ao final do encontro, foram definidos encaminhamentos institucionais com os municípios, consolidando compromissos voltados à melhoria contínua da política de Assistência Social em Sergipe.
Capacita FAMES 2026 é adiado e será realizado no dia 6 de março
A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), por meio da Escola de Gestão Governador João Alves, informa que o 1º Capacita FAMES 2026, que abordará o tema “Eleições 2026: Tudo que os prefeitos e prefeitas precisam saber sobre as eleições gerais”, foi adiado e será realizado no próximo dia 6 de março, a partir das 9h, no auditório da entidade. Inicialmente previsto para o início do mês, o evento precisou ser reagendado por ajuste na agenda institucional, garantindo a melhor organização da programação e a ampla participação dos gestores municipais. A capacitação abre o calendário anual da FAMES tratando de um tema estratégico para as gestões municipais em ano de eleições gerais. O encontro é voltado a prefeitos, prefeitas, secretários e servidores municipais. A programação será conduzida pelo advogado Acácio Souto, que apresentará orientações técnicas para assegurar segurança jurídica e uma atuação responsável das administrações municipais durante o período eleitoral.
FAMES participa de mobilização nacional contra “pautas-bombas” que ameaçam finanças municipais
Com representação da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), ocorreu nesta semana, no dia 24 de fevereiro, em Brasília, mais uma Mobilização Municipalista liderada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O encontro reuniu prefeitos, prefeitas e entidades municipalistas de todo o país para discutir as chamadas “pautas-bombas”. As pautas-bombas são projetos em tramitação no Congresso Nacional que, se aprovadas sem a devida previsão de custeio, ampliam despesas obrigatórias dos municípios, agravando o cenário financeiro das administrações municipais. Na prática, essas propostas podem agravar o desequilíbrio fiscal, comprometer a autonomia administrativa e afetar diretamente a prestação de serviços à população. A mobilização teve como objetivo sensibilizar parlamentares e o governo federal para que tais matérias não avancem sem a necessária compensação financeira. Estudos técnicos apresentados pela CNM indicam que, somadas, essas pautas podem gerar um impacto de R$ 270 bilhões nas contas municipais, valor próximo ao total estimado de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2026. A presidente da FAMES, Silvany Mamlak, esteve presente na mobilização e destacou a gravidade do cenário. De acordo com ela, os gestores de todo o país demonstraram preocupação com a criação de novos pisos salariais sem regulamentação da fonte do recurso, a inclusão de benefícios, o aumento de atribuições e o subfinanciamento de programas federais. “Estamos falando da criação de novos pisos salariais sem a devida regulamentação da fonte de recurso, inclusão de novos benefícios, aumento de atribuições e serviços e o subfinanciamento de programas federais. Somados, esses textos podem gerar um impacto nas contas dos municípios, praticamente o mesmo valor previsto de repasse do FPM em 2026, o que coloca em xeque a autonomia e a governança municipal”, destacou Mamlak. Durante a agenda em Brasília, diretores municipalistas participaram de reunião com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, para debater a pauta e buscar alternativas que mitiguem os impactos financeiros. Também foi iniciado o debate da PEC 253/2016, que assegura ao movimento municipalista o direito de se posicionar e questionar judicialmente propostas que afrontem a Constituição e os princípios da administração pública. Na ocasião, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, alertou para o risco de colapso nos serviços municipais caso as pautas avancem sem ajustes e defendeu medidas para ampliar a arrecadação e garantir sustentabilidade às gestões.
Conexão CNM chega a Sergipe com apoio da FAMES e foco nos gestores municipais
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizará, nos dias 4 e 5 de novembro, a edição sergipana do Conexão CNM, um dos maiores eventos municipalistas do país. O encontro acontece no Centro de Convenções AM Malls Sergipe, em Aracaju, com credenciamento a partir das 7h45, e conta com o apoio institucional da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES). O Conexão CNM é uma iniciativa que percorre diversas regiões do Brasil, levando conhecimento técnico e orientação prática aos gestores municipais. Destinado a prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários e servidores públicos, o projeto tem como propósito fortalecer a gestão pública e aproximar a CNM das realidades e demandas dos municípios. Em Sergipe, a programação contemplará 16 áreas temáticas, entre elas: Espaço para Prefeitos(as) e Vices; Espaço para Vereadores(as); Assistência Social; Saúde; Educação; Finanças; Jurídico; Previdência; Cultura e Segurança Alimentar; Contabilidade; Desenvolvimento Rural; Habitação; Transporte e Mobilidade; Saneamento; Captação de Recursos e Emendas Parlamentares; e Terceiro Setor. A iniciativa é estruturada em três grandes eixos: Imersão, Qualificação e Mentoria, que promovem uma jornada de aprendizado contínuo. Durante o evento, os participantes terão acesso a palestras, arenas técnicas, mentorias e cursos práticos, com carga horária média de 12 a 15 horas/aula. A presidente da FAMES, Silvany Mamlak, destaca a relevância do evento para o fortalecimento das gestões municipais de Sergipe: “O Conexão CNM é uma oportunidade de aprimorar a gestão pública e capacitar nossas equipes. A FAMES tem orgulho de apoiar essa iniciativa, que traz a experiência da CNM diretamente para o nosso Estado e contribui para o desenvolvimento dos municípios sergipanos”, pontuou. As inscrições são gratuitas para municípios filiados à CNM e podem ser feitas no site oficial do Conexão CNM. Os inscritos devem escolher uma única temática e, ao final do evento, receberão certificado de participação, mediante presença mínima de 80%. Após o encontro, os participantes também poderão integrar sessões de mentoria on-line com especialistas da CNM, fortalecendo o aprendizado e a troca de experiências. Inscrições: Clique aqui