Com apoio institucional da FAMES, Sergipe recebe edição do Conexão CNM
Com o apoio institucional da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu, nesta quarta-feira, 29, no Aquários Hotel, em Aracaju, o Conexão CNM Qualifica, iniciativa voltada à capacitação de servidores municipais por meio de formações técnicas em áreas da administração pública. O Conexão CNM é um projeto da Confederação Nacional de Municípios que busca aproximar a entidade das administrações municipais por meio de ações de qualificação, orientação técnica e fortalecimento do movimento municipalista. Nesta edição, as capacitações aconteceram simultaneamente nas áreas de Finanças, Saúde e Meio Ambiente, reunindo representantes de diversos municípios sergipanos em um dia de aprendizado e troca de experiências. De acordo com o consultor técnico da CNM e especialista em Finanças Públicas Municipais, Eduardo Stranz, a realização do evento em Sergipe reforça a parceria consolidada entre a CNM e a FAMES, permitindo ampliar o acesso dos servidores municipais a conteúdos técnicos essenciais para o fortalecimento das gestões. Além de capacitar, a iniciativa tem o propósito de aproximar cada vez mais os profissionais da administração pública da atuação desenvolvida pela Confederação. “A FAMES sempre foi muito parceira da Confederação Nacional de Municípios. Nós estamos hoje aqui em Aracaju para apresentar uma série de capacitações nas áreas de Finanças, Saúde e Meio Ambiente. O objetivo da Confederação, em parceria com a FAMES, é levar conhecimento às gestões municipais”, destacou. Eduardo Stranz explicou que, na capacitação da área de Finanças, os participantes tiveram acesso a uma abordagem prática sobre o funcionamento das transferências federais e estaduais, o sistema de arrecadação de impostos e sua distribuição entre União, estados e municípios. Também foram debatidos os impactos da Reforma Tributária para as administrações municipais e estratégias para ampliar a arrecadação, sem perder de vista a eficiência da gestão pública. “Nosso objetivo principal é também conhecer as boas práticas dos municípios, entender o que cada gestão tem feito, porque precisamos garantir recursos financeiros para oferecer serviços públicos de qualidade”, afirmou. A superintendente da FAMES, Mykaele Malayne, ressaltou que apoiar iniciativas como o Conexão CNM Qualifica faz parte do compromisso da Federação com o fortalecimento das administrações municipais sergipanas. “Investir na qualificação dos profissionais que atuam diariamente na gestão pública é investir diretamente na melhoria dos serviços prestados à população. A parceria com a CNM reforça esse compromisso de levar conhecimento, atualização e suporte técnico aos municípios sergipanos”, pontuou a superintendente. Entre os participantes esteve Danielle Oliveira Marinho, representante da Procuradoria Municipal de Maruim, inscrita na capacitação da área de Finanças. Ela destacou a importância da iniciativa para o aperfeiçoamento contínuo dos profissionais que atuam na administração pública. De acordo com Danielle, a CNM se destaca pela seriedade, comprometimento e qualidade na oferta de conteúdos, proporcionando uma formação complementar que contribui diretamente para o desempenho das equipes municipais. Para ela, eventos como o Conexão CNM Qualifica fortalecem a atuação dos servidores e ampliam as possibilidades de aprimoramento da gestão pública. “É de suma importância que a gente participe e que a CNM promova cada vez mais eventos como esse, para que todos os servidores públicos municipais, e inclusive estaduais, possam ter esse aprendizado contínuo”, enfatizou Danielle.
FAMES promove capacitação sobre adequações às novas normativas da Cosip
A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) realizou, nesta sexta-feira, 17, mais uma edição do Capacita FAMES, reunindo gestores municipais, procuradores, secretários, equipes técnicas e demais profissionais da administração pública para discutir as alterações normativas relacionadas à Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP). O encontro aconteceu no auditório da entidade e teve como tema “As alterações normativas sobre a Nova COSIP e os papéis dos Tribunais de Contas”. A capacitação abordou as recentes mudanças promovidas pelo Ministério das Cidades, por meio de novas diretrizes publicadas em 2025, além das alterações introduzidas no Código Tributário Nacional em janeiro de 2026. As atualizações impactam diretamente a forma como os municípios devem estruturar suas legislações sobre a COSIP, exigindo adequações para garantir conformidade com a Constituição Federal, maior segurança jurídica e alinhamento aos entendimentos adotados pelos Tribunais de Contas. O presidente da Comissão Nacional de Cidades Inteligentes e palestrante do evento, Diogo Calasans, destacou que a iniciativa da FAMES é pioneira no Brasil ao promover uma capacitação específica sobre o tema logo após as recentes alterações legislativas. De acordo com ele, o curso foi estruturado para apresentar a evolução da COSIP, esclarecer as mudanças normativas e orientar os gestores quanto às etapas necessárias para atualização da legislação municipal. “É um evento inédito tanto aqui no estado de Sergipe quanto em todo o Brasil. É a primeira Federação de Municípios que faz um evento sobre a Nova COSIP. Tendo em vista que, no ano passado, em 2025, houve novas diretrizes do Ministério das Cidades e, este ano, em janeiro de 2026, também tivemos alteração no Código Tributário Nacional, é necessário que exista uma capacitação para todos os gestores, secretários e procuradores, para que se adequem a essa mudança”, pontou.Ainda de acordo com o palestrante, além de garantir que a legislação municipal esteja alinhada à Constituição, as adequações também reduzem riscos de apontamentos pelos órgãos de controle. Representando o município de Itaporanga d’Ajuda, o fiscal de tributos, Robson Carlos Oliveira, ressaltou que a atuação da FAMES tem sido essencial para manter as equipes municipais atualizadas diante das constantes mudanças na legislação.“A parceria da FAMES com os municípios é relevante devido ao crescimento, às mudanças e às alterações nas leis. Ela nos deixa sempre a par, sempre acompanhando e favorecendo os municípios para que possam entregar cada dia mais o melhor serviço à população”, declarou o servidor. A procuradora-geral do município de Capela, Carollina Campos, destacou que o evento representa uma oportunidade para esclarecer dúvidas e compreender como os órgãos de controle vêm interpretando a nova legislação. “A participação no evento hoje, é muito importante para os gestores municipais e para as equipes técnicas, porque se trata de novos procedimentos. É um momento também de trocar dúvidas, de sanar tudo aquilo que a gente ainda não tem conhecimento e também de se aproximar do direcionamento do Tribunal de Contas sobre o tema”, ressaltou a procuradora. Para a superintendente da FAMES, Mykaele Malayne, promover capacitações alinhadas às mudanças legislativas faz parte da missão institucional da entidade de fortalecer a gestão pública municipal. “Nosso compromisso é garantir que os municípios sergipanos tenham acesso às informações mais atualizadas e possam tomar decisões com segurança jurídica e responsabilidade. A FAMES acompanha as mudanças que impactam diretamente a gestão pública e trabalha para levar conhecimento técnico, orientação e suporte aos gestores, fortalecendo a administração municipal e contribuindo para que os serviços prestados à população sejam cada vez mais eficientes.”
FAMES sedia reunião para fortalecer prevenção a golpes financeiros contra prefeituras
A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) sediou, nesta quarta-feira, 15, uma reunião voltada ao fortalecimento da segurança das administrações municipais frente ao crescimento das tentativas de fraudes eletrônicas contra órgãos públicos. O encontro reuniu prefeitos, secretários municipais de Finanças e demais gestores em uma iniciativa realizada em parceria com a Caixa Econômica Federal e com a Secretaria da Segurança Pública, por meio da Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos. O objetivo foi orientar os municípios sobre as principais modalidades de golpes financeiros que vêm sendo aplicadas em diversas regiões do país e apresentar medidas preventivas capazes de reduzir riscos e fortalecer os controles internos das administrações públicas. A presidente da FAMES, Silvany Mamlak, destacou que o encontro é uma estratégia para proteger os municípios sergipanos diante do avanço dos crimes virtuais. “A iniciativa é promover as capacitações com os secretários de Finanças dos municípios para que o nosso Estado, por ser um estado pequeno, crie uma rede de proteção e não venha a sofrer prejuízos para a população e, principalmente, para os nossos gestores”, afirmou a presidente. Durante o encontro, o delegado André Baronto apresentou um panorama sobre as fraudes que vêm atingindo instituições públicas e reforçou que a prevenção continua sendo a principal ferramenta para evitar prejuízos. “Esse evento é muito importante para alertar os prefeitos e secretários em relação aos golpes que estão ocorrendo por todo o Brasil. São números alarmantes em que os golpistas estão focando em instituições municipais, especialmente em órgãos financeiros, e esse evento é justamente para passar informações para esses municípios, para que eles saibam como se proteger. Essa medida de prevenção é importantíssima e é uma das melhores ferramentas que nós temos para evitar esse tipo de golpe”, destacou o delegado. A secretária municipal de Finanças de Lagarto, Rafaela Pereira, ressaltou que as prefeituras realizam diariamente diversas transações e procedimentos bancários, o que exige atenção permanente aos protocolos de segurança e às medidas de prevenção contra fraudes. De acordo com ela, a integração entre os municípios, as instituições financeiras e os órgãos de segurança é fundamental para fortalecer a proteção das administrações municipais. “Estamos vulneráveis, então é importante essa integração entre banco, FAMES e toda a parte de segurança tecnológica nos nossos municípios”, pontuou a secretária.
FAMES e Polícia Federal iniciam ciclo de palestras do Projeto Nacional Guardiões da Infância
A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) realizou, nesta sexta-feira (10), em parceria com a Polícia Federal, mais uma edição do Capacita FAMES, desta vez dedicada ao tema “Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: Identificação, Prevenção e Fluxos de Atendimento”. O encontro reuniu conselheiros tutelares e profissionais dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) das regiões do Baixo São Francisco e Agreste Central Sergipano. A capacitação marcou o início de um ciclo de palestras que será promovido pela FAMES em parceria com a Polícia Federal, por meio do Projeto Nacional Guardiões da Infância. Ao longo dos próximos meses, representantes dos municípios filiados das demais regiões do estado também participarão da iniciativa, que tem como objetivo fortalecer a rede de proteção à infância e à adolescência por meio da qualificação dos profissionais que atuam diretamente no atendimento às vítimas e na prevenção da violência. A palestra foi conduzida pela delegada da Polícia Federal, Paula Cecília de Santana, que apresentou dados sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes, abordou formas de identificação de sinais de abuso, medidas de proteção e os fluxos de atendimento que devem ser adotados pelos órgãos que compõem a rede de proteção. De acordo com a delegada, o Projeto Guardiões da Infância é uma iniciativa nacional da Polícia Federal voltada à prevenção da criminalidade cibernética contra crianças e adolescentes e, em Sergipe, passa a contar com a parceria da FAMES para ampliar o alcance das ações de capacitação nos municípios. Durante a apresentação, Paula Cecília chamou atenção para um dos principais dados apresentados no treinamento: 77,7% das vítimas de violência sexual no Brasil são menores de 18 anos. A delegada destacou que esse cenário reforça a necessidade de uma atuação integrada entre os órgãos da rede de proteção e da sociedade na identificação precoce de situações de violência. Ela explicou ainda que crianças e adolescentes costumam apresentar mudanças de comportamento quando são vítimas de violência, o que exige atenção de familiares, educadores e profissionais que convivem com esse público. Também ressaltou que os órgãos de proteção não precisam aguardar a confirmação do crime para agir.“Diante da suspeita, eles já devem tomar medidas de proteção e encaminhar para o Ministério Público e para a polícia apurarem se está acontecendo ou não. Mas a função deles é de proteção. Suspeitou, é agir para proteger. Na dúvida, a gente protege as crianças”, ressaltou a delegada. Participante da capacitação, o conselheiro tutelar de Malhada dos Bois, José Luciano, destacou que a formação contribui para aprimorar o atendimento prestado pelos profissionais que atuam na defesa dos direitos de crianças e adolescentes. De acordo com ele, muitos dos casos de suspeita de abuso sexual chegam ao Conselho Tutelar por meio das unidades escolares, que acionam imediatamente a rede de proteção para adoção das providências necessárias. O trabalho envolve, além do Conselho Tutelar, equipes do CRAS, CREAS, da rede de saúde, das forças policiais e do Ministério Público. “A unidade escolar aciona automaticamente o Conselho Tutelar para as devidas providências. O Conselho Tutelar vai juntamente com a equipe do CRAS, do CREAS e da rede de saúde e presta o devido acompanhamento para proporcionar o melhor atendimento possível. Depois do encaminhamento, o Conselho Tutelar requisita o serviço policial e automaticamente aciona o Ministério Público para as providências e responsabilização. Gostaria de dizer que o evento da FAMES é muito importante para a gente cada vez mais capacitar, aprender e atender melhor às nossas crianças e adolescentes”, pontuou o conselheiro tutelar.
FAMES, MP/SE e TJ/SE promovem encontro com prefeitos sobre fortalecimento de políticas públicas para mulheres nos municípios sergipanos
A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), o Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE), por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher (CAOp Mulher), e o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE), através da Coordenadoria da Mulher, realizarão, nesta sexta-feira, 15, o encontro “Como obter recursos públicos para implementação de políticas públicas para as mulheres”. Voltado para prefeitos e prefeitas sergipanos, o evento acontecerá das 9h às 12h, no Auditório da Escola Judicial do Estado de Sergipe (EJUSE), em Aracaju, e tem como principal objetivo sensibilizar os gestores municipais sobre a importância da criação, fortalecimento e ampliação de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres, especialmente nos municípios do interior do estado. A iniciativa surge em um momento de alerta. Somente nos primeiros cinco meses de 2026, Sergipe já registrou já registrou nove feminicídios e outras 33 tentativas contra a vida de mulheres. Além disso, 47 dos 75 municípios sergipanos já contabilizaram casos dessa violência, segundo dados do estudo “Retratos dos Feminicídios no Brasil”, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, e informações do CEACRIM, da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Sergipe. Os dados também apontam que a maior incidência dos casos se concentra em municípios com até 50 mil habitantes, justamente onde há menor presença de estruturas públicas especializadas de proteção e acolhimento às mulheres. Entre as pautas que serão discutidas durante o encontro, estão a criação e instalação dos Conselhos Municipais de Políticas Públicas para as Mulheres; a implantação de organismos municipais voltados às políticas para mulheres como requisito para captação de recursos públicos; a criação e fortalecimento dos Centros de Referência de Atendimento à Mulher (CRAMs); o fortalecimento das Patrulhas Maria da Penha; a implementação de grupos reflexivos para homens autores de violência; além da instituição da semana escolar de combate à violência contra as mulheres e da apresentação de boas práticas já desenvolvidas nos municípios. Para a presidente da FAMES, Silvany Mamlak, o enfrentamento à violência contra a mulher também passa pelo fortalecimento do municipalismo e pela atuação integrada entre os órgãos públicos e os municípios. “Os municípios estão na linha de frente do acolhimento, da proteção e da implementação das políticas públicas. É no município que as mulheres buscam ajuda e é onde o poder público precisa estar presente. Esse encontro será um espaço de orientação, articulação e construção coletiva, para que os gestores municipais tenham acesso às informações, aos instrumentos e aos caminhos necessários para fortalecer a rede de proteção às mulheres em Sergipe”, destacou a presidente. Foto: De arquivo de reunião entre as instituições envolvidas no evento
FAMES promove debate sobre inclusão e reforça papel dos municípios no atendimento a pessoas autistas
A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) realizou, nesta quarta-feira, 29, o evento “Despertar Inclusivo: um novo olhar sobre o autismo”, reunindo especialistas, gestores e representantes de diversas áreas para discutir caminhos voltados à inclusão de pessoas autistas. A programação, sediada no Delmar Hotel, marcou a primeira iniciativa da entidade dedicada exclusivamente ao tema. Ao longo do dia, o encontro promoveu um amplo diálogo interdisciplinar, abordando desde aspectos técnicos até os desafios da gestão pública. Profissionais como terapeuta ocupacional, psicóloga, psicopedagoga, neuropediatra, neurologista e gestores da educação contribuíram para a construção coletiva de discussões voltadas ao cuidado, desenvolvimento e inclusão. A presidente da FAMES, Silvany Mamlak, destacou que o evento consolida o compromisso da entidade com o fortalecimento do municipalismo e com a construção de políticas públicas mais inclusivas. “Falar sobre inclusão é, antes de tudo, fortalecer o municipalismo. São os municípios que estão na linha de frente, acolhendo as famílias e garantindo que as políticas públicas cheguem de forma efetiva a quem mais precisa”, ressaltou a presidente, reforçando ainda que a iniciativa busca ampliar o olhar dos gestores e transformar realidades por meio do conhecimento e da articulação. A secretária de Estado da Assistência Social de Sergipe, Érica Mitidieri, avaliou o encontro como um momento relevante de integração entre os entes públicos e destacou a importância da atuação conjunta. “É um momento muito importante. Eu já gostaria de iniciar agradecendo o convite por estar presente e parabenizando Silvany e toda a equipe da FAMES, porque tudo inicia no município. A mãe que precisa do acolhimento e toda a estrutura precisa ser pensada de forma coletiva”, declarou Mitidieri. O secretário executivo da Educação de Sergipe, Marcel Rezende, também reforçou a relevância da iniciativa ao destacar os desafios enfrentados pela educação inclusiva. “Essa iniciativa da FAMES é fundamental. A questão da inclusão dos alunos dentro do espectro autista é um dos maiores desafios hoje da educação inclusiva”, disse o secretário, acrescentando que a realidade da rede estadual, com milhares de alunos atendidos, exige estrutura, planejamento e integração entre os entes federativos. Entre os palestrantes, o educador físico e fundador do Instituto do Autismo, Kadu Lins, destacou a urgência do tema e a importância do debate coletivo. “O autismo virou uma das maiores questões de saúde, educação e assistência social no Brasil. Participar de um evento como esse aqui, na verdade, me enche de orgulho, justamente por saber que estamos tentando achar uma solução que precisa ser discutida e pensada a quatro, seis, oito, dez mãos, pra gente tentar achar um caminho”, opinou o palestrante.
FAMES reúne especialistas e gestores para discutir inclusão de pessoas autistas
No mês dedicado à conscientização sobre o autismo, o Abril Azul, a Federação dos Municípios do Estado de Sergipe realiza, nesta quarta-feira, 29, o evento “Despertar Inclusivo: um novo olhar sobre o autismo”, reunindo especialistas e gestores municipais no Delmar Hotel, em Aracaju. A programação acontece das 8h às 17h30 e marca a primeira iniciativa da entidade voltada exclusivamente à temática do autismo. Com participação gratuita para municípios filiados, o evento propõe um espaço de troca de experiências, aprendizado e fortalecimento de práticas que impactam diretamente a vida de pessoas autistas e suas famílias. A iniciativa reforça o papel estratégico dos municípios na construção de políticas públicas mais acessíveis, humanas e eficientes, princípio central do municipalismo, que reconhece a gestão local como protagonista na promoção de direitos e no atendimento às demandas da população. Ao longo do dia, a programação reúne profissionais de diferentes áreas do conhecimento, como terapeuta ocupacional, psicóloga, psicopedagoga, neuropediatra, neurologista e secretária municipal de educação, com destaque para a participação do educador físico Kadu Lins, fundador do Instituto do Autismo. A proposta é promover um diálogo interdisciplinar sobre cuidado, desenvolvimento e inclusão, ampliando o olhar sobre o autismo a partir de múltiplas perspectivas. Além das abordagens técnicas, o evento avança para discussões voltadas à gestão pública, destacando a importância do planejamento e da implementação de políticas inclusivas nos municípios sergipanos. A FAMES aposta na qualificação dos gestores e das equipes técnicas como caminho para fortalecer a rede de atendimento e garantir mais dignidade às pessoas autistas. Para a presidente da FAMES, Silvany Mamlak, a iniciativa representa um passo importante na atuação da entidade. “Falar sobre inclusão é, antes de tudo, fortalecer o municipalismo. São os municípios que estão na linha de frente, acolhendo as famílias e garantindo que as políticas públicas cheguem de forma efetiva a quem mais precisa. Este evento é um convite para ampliar o olhar e transformar realidades”, pontuou a presidente.
Gestores municipais participam de capacitação da FAMES sobre programas federais
A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) realizou, nesta segunda-feira, 13, mais uma edição do Capacita FAMES, desta vez em parceria com a Secretaria Especial de Representação de Sergipe em Brasília (Serese). O encontro reuniu gestores e técnicos municipais para tratar de dois instrumentos voltados à gestão pública: o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e a Plataforma Contrata + Brasil. Participaram como palestrantes representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que apresentaram orientações práticas sobre a utilização das ferramentas. Presente no evento, o secretário da Serese, José Luciano Filho, destacou a proposta do encontro ao abordar temas que, de acordo com ele, ainda geram dúvidas na aplicação. “O Contrata Mais Brasil é um programa novo, recém-criado, coisa de um ano pelo Governo Federal, o que ainda gera muita dúvida na sua execução”. Segundo o secretário, a iniciativa do evento busca contribuir para o esclarecimento dessas questões e para o uso das ferramentas no dia a dia da administração municipal. Representando o MGI, Levi Duarte explicou o funcionamento da plataforma e sua aplicação no contexto escolar. “A convite da FAMES, a gente está aqui hoje para falar um pouquinho do Contrata Mais Brasil, específico para os diretores escolares que usam o dinheiro do PDDE. A plataforma hoje já conta com 1,4 mil órgãos que aderiram e mais de 10 mil fornecedores”, detalhando que a ferramenta reúne serviços como pequenos reparos e aquisição de alimentos da agricultura familiar. Já Hudson, coordenador de Assistência, Monitoramento e Avaliação do PDDE, abordou o funcionamento do programa voltado às escolas públicas. “O Programa Dinheiro Direto na Escola fornece às escolas um recurso para que elas possam executar necessidades prioritárias, tanto na infraestrutura física quanto pedagógica”, explicou o coordenador. Entre os participantes, o secretário de Educação do município de Laranjeiras, Evaldino Calazans, comentou a experiência durante o encontro. “A gente sabe da responsabilidade que tem cada gestor com o dinheiro público, e essa manhã fez com que pudéssemos aprender mais e adquirir mais conhecimentos para o nosso município”, frisou o secretário. O PDDE é um programa do Governo Federal que repassa recursos diretamente às escolas públicas para atender demandas do cotidiano, como pequenos reparos, compra de materiais pedagógicos e melhorias na infraestrutura. Já a Plataforma Contrata + Brasil é uma ferramenta digital que permite a órgãos públicos realizarem contratações de serviços e aquisições de forma simplificada, como a contratação de microempreendedores individuais para manutenção predial ou a compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar. A realização do Capacita FAMES integra uma série de ações voltadas à orientação técnica de gestores municipais, com foco na aplicação de políticas públicas e no uso de instrumentos disponíveis para as administrações municipais.
Lançamento do PPI FAMES é adiado
A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) informa que o lançamento do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI FAMES), que aconteceria nesta sexta-feira, 10 de abril, foi adiado. A nova data para realização do evento será em breve divulgada. Inicialmente previsto para ocorrer no Porto Farol, em Aracaju, o evento precisou ser reagendado por ajuste na agenda institucional, garantindo a melhor organização da programação e a ampla participação dos gestores municipais. O PPI FAMES é uma iniciativa voltada ao fortalecimento da gestão municipal, por meio da estruturação de projetos em parceria com a iniciativa privada, ampliando a capacidade de investimentos e a melhoria dos serviços públicos. Por meio do PPI, a FAMES atuará na elaboração de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, além da assessoria jurídica dos projetos, oferecendo suporte completo aos municípios desde a concepção até a execução das iniciativas.
FAMES lança programa para viabilizar investimentos nos municípios sergipanos
A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) lançará, nesta sexta-feira, 10 de abril, às 8h30, no Porto Farol – Atalaia, o Programa de Parcerias e Investimentos – PPI FAMES, uma iniciativa voltada ao fortalecimento da gestão municipal por meio da estruturação de projetos em parceria com a iniciativa privada, ampliando a capacidade de investimentos e melhoria dos serviços públicos. O programa surge como uma alternativa estratégica diante de um cenário comum às gestões municipais: o aumento das demandas da população frente às limitações orçamentárias. A proposta é tirar projetos importantes do papel, com planejamento estruturado e segurança, em áreas como energia solar, gestão de resíduos sólidos, saúde, educação, centros administrativos e infraestrutura pública, como matadouros. Por meio do PPI, a FAMES atua diretamente na elaboração de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, além da modelagem jurídica dos projetos. Isso inclui desde o levantamento de demanda e definição de soluções técnicas, até a construção de modelos econômico-financeiros, análise de riscos, elaboração de editais e apoio em todas as etapas do processo licitatório. Outro diferencial do programa é que os municípios não precisam arcar com os custos iniciais dos estudos. Esses valores são incorporados ao projeto e assumidos pela empresa vencedora da licitação, reduzindo barreiras para a adesão das prefeituras. De acordo com a presidente da FAMES, Silvany Mamlak, o programa representa um avanço importante na modernização da gestão pública municipal. “O PPI FAMES nasce justamente para apoiar os municípios na estruturação de projetos viáveis, com segurança técnica e jurídica, permitindo que investimentos importantes saiam do papel sem gerar custos iniciais para as prefeituras”, destaca. O evento de lançamento é voltado a prefeitos, secretários municipais e equipes técnicas das gestões, e apresentará, de forma detalhada, o funcionamento do programa e as oportunidades disponíveis para os municípios sergipanos.