FAMES reforça Chamamento Público do CBHSF
O Chamamento Público é destinado aos municípios pertencentes à região fisiográfica do Baixo São Francisco.
A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) reforça o edital nº 04/2021, do Comitê da Bacia do Rio São Francisco (CBHSF), que torna público o Chamamento para Procedimento de Manifestação de Interesse destinado aos municípios pertencentes à bacia fisiográfica do São Francisco. Em Sergipe, apenas quatro municípios estão aptos a manifestar interesse de participação, a serem contemplados com a elaboração de estudos de concepção e projetos básico e executivo para sistemas de esgotamento sanitário de uso coletivo.
De acordo com dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento e na bacia hidrográfica do Rio São Francisco, cerca de 100 milhões de brasileiros não têm acesso à coleta de esgoto em seus domicílios e os principais receptores desses resíduos são mares e rios. Esse número representa 53% da população.
Em Sergipe, os municípios de Canindé de São Francisco, Ilha das Flores, Propriá e Telha podem concorrer ao edital. O município que tiver interesse deve manifestar-se oficialmente, de acordo com o modelo proposto pelo CBHSF e apresentar os documentos obrigatórios e preenchimento de formulário. O prazo vai até o dia 17 de março do ano vigente.
Para o presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), Christiano Cavalcante, esta é uma oportunidade ímpar para os municípios. “É importante salientarmos esta ação do CBHSF, o quanto é relevante para o desenvolvimento dos serviços de saneamento básico das cidades, e, consequentemente, para a melhoria da qualidade de vida da população contemplada”, pontuou.
Para mais informações sobre o edital nº 04/2021, acesse: https://cbhsaofrancisco.org.br/wp-content/uploads/2021/02/PROCEDIMENTO-MANIFESTAC%CC%A7A%CC%83O-DE-INTERESSE-04-2021-PROJETOS-ESGOTAMENTO-SANITA%CC%81RIO-BAIXO-SF.pdf
Sobre o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
O CBHSF é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. Para tanto, o governo federal lhe conferiu atribuições normativas, deliberativas e consultivas.
Por ASCOM/FAMES
*Com informações do CBHSF