FAMES discute dívidas de precatórios durante reunião com gestores municipais
Dívidas de precatórios foram pautas discutidas durante reunião que aconteceu nesta terça-feira, 13, entre o presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), Alan Andrelino, o assessor jurídico da entidade, Cristiano Barreto, e gestores municipais que estão com dificuldades para quitar os débitos de precatórios. De acordo com o advogado Cristiano Barreto, os municípios passam por severa dificuldade financeira, o que abonos desobriga de cumprir com os compromissos constitucionais, a exemplo da prestação de serviços públicos, pagamento de servidores e fornecedores, além de pagamentos de dívidas de precatórios, que são dívidas judiciais contraídas pelos municípios ao longo dos anos. Este problema tem causado dificuldades nas gestões de alguns municípios, principalmente, com o bloqueio da importante fonte de recurso que é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Muitas prefeituras dependem do recurso para manter áreas fundamentais, pois subsidia o custeio de despesas obrigatórias como pagamento de servidores públicos e Previdência, além de melhorias nos serviços públicos para a população. O presidente da FAMES, Alan Andrelino, ressaltou que a Federação está à disposição para buscar soluções para os problemas enfrentados pelos municípios. “Estamos nos mobilizando para auxiliar os municípios e intermediar, junto ao Tribunal de Justiça, para que possam viabilizar os pagamentos dos precatórios e não venha a prejudicar a população”, pontou o presidente.
FAMES participa do VI Fórum de Meio Ambiente e Sustentabilidade promovido pela ANAMMA
Representando a Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), o superintendente Gledson Oliveira e a prefeita de Cedro de São João, Layana Costa, participaram do VI Fórum de Meio Ambiente e Sustentabilidade, promovido pela Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA), nesta terça-feira, 6. O evento recebeu o apoio da FAMES e de entidades que corroboram para o fortalecimento de debates sobre a gestão ambiental nos municípios. Em discurso, a prefeita Layana Costa ressaltou a importância das secretarias de Meio Ambiente e os avanços através dos trabalhos em conjunto com os consórcios públicos. O presidente da ANAMMA Seccional Sergipe, Allan Fontes, pontuou que a designação de uma boa equipe técnica e de um bom gestor para a pasta de Meio Ambiente é fundamental para desenvolver um trabalho nas gestões ambientais municipais. O superintendente da FAMES, Gledson Oliveira, ressaltou a importância do evento para a qualificação técnica dos municípios. “Iniciando a semana do Meio Ambiente, estamos participando deste evento extremamente importante, que está promovendo a capacitação voltada para técnicos municipais e, a FAMES, obviamente, não poderia deixar de participar e apoiar este evento”, declarou o superintendente. O Fórum apresentou ações ambientais de empresas públicas e privadas, de instituições sergipanas e ações nos municípios, além da capacitação sobre os Procedimentos Administrativos do LAM.
INSCRIÇÕES CAPACITAÇÃO CENSO ESCOLAR 2023
A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), através da Escola de Gestão Governador João Alves Filho, vai promover a Capacitação Censo Escolar 2023, no dia 27 de junho, às 8h, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE). O evento vai contar com as palestras da Coordenadora de Articulação e Monitoramento da Coleta de Dados da Educação Básica (INEP), Adna Carvalho Pinheiro, e da Coordenadora Estadual do Censo Escolar de Sergipe, Jucileide Dias Dos Santos Aragão. Para participar, é necessário realizar a inscrição gratuita. Clique aqui.
Lei Paulo Gustavo e incentivo à cultura é tema de encontro promovido pela FAMES
Com o objetivo de orientar os municípios sobre especificidades da Lei complementar nº 195/2022, ou Lei Paulo Gustavo, como é conhecida, que vai distribuir R$ 55 milhões para investimentos em cultura ao Estado e municípios de Sergipe, a Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) promoveu na manhã desta segunda-feira, 22, um encontro com gestores municipais e secretários da Cultura e pastas correlatas, para fornecer esclarecimentos técnicos sobre a lei de incentivo à cultura. A vice-presidente da FAMES e prefeita de Capela, Silvany Mamlak, reforça que o papel da Federação é auxiliar os municípios para que neste momento possam aplicar os recursos de forma correta. “A FAMES tem o papel de orientar, e estamos aqui esclarecendo as dúvidas dos gestores para a implementação em cada município sergipano”, ressaltou Silvany. Durante o encontro, a gerente de Artesanato da Secretaria do Estado do Trabalho e Renda e ex-diretora de Políticas Culturais da Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe (Funcap), Daiane Santana, e o coordenador da Lei Paulo Gustavo da Funcap, Lucas Santana, prestaram importantes esclarecimentos sobre os editais, chamamentos públicos, prêmios e outras formas de seleção pública que deverão ser administrados para que os municípios possam ter acesso ao recurso. “Da mesma forma que a gente planeja a execução dos recursos da saúde e educação, é imprescindível que a gente faça isso na cultura. Nós estamos prestes a receber um montante de R$ 55 milhões para o Estado de Sergipe, e a base de qualquer consolidação de um trabalho tem que partir de um planejamento”, pontuou Daiane. Do total do recurso, mais de R$ 15 milhões devem ser direcionados exclusivamente ao setor audiovisual; e outras parcelas para apoio a Micro e Pequenas Empresas, reformas, manutenção e funcionamento de salas de cinema e cinemas itinerantes; capacitações, formação, mostras, festivais, pesquisa, memória e preservação. O presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Sergipe (Sated/SE), Ivo Adnil, disse que esta é a oportunidade de investir na cultura, principalmente dos pequenos municípios. “Este é o momento de buscarmos os nossos artistas e trazer a memória de Sergipe. É possível fazer isso através do audiovisual”, manifestou o presidente.
Reunião para esclarecimentos técnicos sobre a Lei Paulo Gustavo
A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) convida os prefeitos, prefeitas, secretários e secretárias municipais de Cultura para participarem de Reunião para esclarecimentos técnicos sobre a Lei Paulo Gustavo, que vai acontecer na próxima segunda-feira, 22, às 9h, no auditório da FAMES. O encontro vai contar com a participação da gerente de Artesanato da Secretaria do Estado do Trabalho e Renda e ex-diretora de Políticas Culturais da FUNCAP, Daiane Santana, que prestará esclarecimentos sobre a lei que garante o acesso ao recurso de incentivo à cultura. Inscrições: https://www.sympla.com.br/evento/evento-sobre-a-lei-paulo-gustavo/1999579
Prefeitos participam de reunião do Fórum Permanente de Administração Tributária
O presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), Alan Andrelino, acompanhado do superintendente Gledson Oliveira, participou, juntamente com prefeitos, na manhã de hoje, 3, de reunião do Fórum Permanente de Administração Tributária, que aconteceu no auditório da Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (SEFAZ/SE). O Fórum é uma iniciativa da Delegacia da Receita Federal de Sergipe, composto por órgãos da administração pública e entidades representativas, com o objetivo de estabelecer uma instância de discussão sobre assuntos de interesse de gestores da área tributária do Estado. Durante o encontro, várias palestras foram ministradas, entre elas, a apresentação da Receita Federal sobre o petróleo e gás com levantamento sobre as perspectivas de recebimento de royalties pelos municípios; a palestra da SEFAZ/SE, relativa ao valor adicionado do ICMS; e a da SEMFAZ, conduzida pelo Secretário Jeferson Passos, sobre o georreferenciamento e o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (SINTER). Para o presidente Alan Andrelino, o Fórum desempenha um importante papel para os municípios de Sergipe, e este foi um momento oportuno para acompanhar os dados de arrecadação e discutir os avanços que possam vir para o Estado. Também participaram do evento, o prefeito de Campo do Brito, Marcell Souza, o prefeito de Frei Paulo, Anderson Menezes, e o prefeito de Santa Rosa de Lima, Junior Macarrão.
FAMES realiza palestra on-line sobre Plataforma Mãos à Obra
De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Sergipe possui 578 obras públicas em execução, 27 paralisadas, 441 canceladas e 1.470 concluídas. Com base nas informações e com o objetivo de auxiliar os municípios para possíveis retomadas de construções através da atualização de dados no sistema de monitoramento sobre obras paradas ou inacabadas do Governo Federal, a Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) realizou, na manhã de hoje, 4, palestra on-line sobre a plataforma Mãos à Obra. O superintendente da FAMES, Gledson Oliveira, intermediou a palestra virtual que contou com a participação da advogada, Mestre em Administração Pública e MBA em Gestão de Projetos, Tiana Figueiredo, e a engenheira civil Emanuella Sant’anna. De acordo com Tiana, o Governo Federal pretende retomar as obras paralisadas nas áreas de saúde, educação, mobilidade urbana, saneamento, habitação, esporte e cultura, e que a plataforma Mãos à Obra é uma importante ferramenta para que o governo realize o mapeamento e analise a situação de cada obra, mas para isso, os municípios devem detalhar as informações com o envio de anexos e imagens. A engenheira Emanuella Sant’anna explanou a funcionalidade da plataforma e explicou como cada informação deve ser inserida, incluindo anexos de protocolos. Conforme informações da engenheira, a plataforma também permite adicionar o cadastro de obras que ainda não constavam no sistema. Ao final, as ministrantes esclareceram as dúvidas de perguntas enviadas pelos participantes. A plataforma Mãos à Obra é capaz de indicar à União, através das informações lançadas pelos municípios, quais projetos devem ser retomados com urgência, além de mapear e identificar prioridades para os investimentos federais. Os gestores têm até o próximo dia 10 de abril para atualizarem os dados das respectivas construções executadas em parceria com a União.
Prefeitos e prefeitas de Sergipe participam da 24ª Marcha a Brasília
A abertura do maior evento municipalista da América Latina contou com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e de ministros do atual governo. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoshi, citou as inúmeras conquistas e evolução do movimento das Marchas, a exemplo de mudanças nas regras de repasse do salário-educação, com a transferência de recursos diretos aos cofres municipais; a municipalização do Imposto Territorial Rural (ITR); a regularização de consórcios públicos; a regularização do custeio do serviço de iluminação pública, entre outros triunfos. A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) realizou um levantamento sobre o quantitativo de participantes de Sergipe, e constatou o número de 42 inscrições homologadas de prefeitos e prefeitas do estado, fora as inscrições de vice-prefeitos, secretários municipais, procuradores e vereadores. O presidente da FAMES, Alan Andrelino, declarou que disponibilizou uma equipe técnica da Federação para dar suporte aos gestores durante os dias de evento, e ressaltou que esta é uma grande oportunidade para fortalecer a mobilização e articulação dos gestores em prol da melhoria dos serviços públicos municipais. “A grande expectativa dos gestores neste momento é a de assegurar mais conquistas para o movimento municipalista, como a garantia de participação dos entes municipais no debate nacional da Reforma Tributária e de um parecer favorável em relação à redistribuição do ISS (Imposto Sobre Serviços)”, manifestou o presidente. Alan destacou ainda, que a Marcha traz uma história de 25 anos de luta em defesa dos municípios, alcançando ao longo desses anos, inúmeros benefícios para a qualidade de vida dos munícipes, entre eles, o repasse adicional de 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com aumento gradativo até 2025. A estimativa é de que os repasses somarão R$ 98,354 milhões de FPM aos municípios sergipanos, recursos que são aplicados nos serviços públicos dos municípios. A programação da Marcha inclui atendimento técnico especializado e a realização de painéis temáticos com as discussões de assuntos na área da educação, saúde, meio ambiente, assistência social, consórcios públicos, reforma tributária, entre outros temas. Prefeitos e prefeitas dos municípios de Sergipe participam da 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento, também conhecido como Marcha dos Prefeitos, é promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), e reúne na capital federal, milhares de participantes entre gestores municipais e autoridades de todo o país. A abertura oficial foi realizada hoje, 28, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), e segue com a programação até quinta-feira, 30. A abertura do maior evento municipalista da América Latina contou com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e de ministros do atual governo. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoshi, citou as inúmeras conquistas e evolução do movimento das Marchas, a exemplo de mudanças nas regras de repasse do salário-educação, com a transferência de recursos diretos aos cofres municipais; a municipalização do Imposto Territorial Rural (ITR); a regularização de consórcios públicos; a regularização do custeio do serviço de iluminação pública, entre outros triunfos. A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) realizou um levantamento sobre o quantitativo de participantes de Sergipe, e constatou o número de 42 inscrições homologadas de prefeitos e prefeitas do estado, fora as inscrições de vice-prefeitos, secretários municipais, procuradores e vereadores. O presidente da FAMES, Alan Andrelino, declarou que disponibilizou uma equipe técnica da Federação para dar suporte aos gestores durante os dias de evento, e ressaltou que esta é uma grande oportunidade para fortalecer a mobilização e articulação dos gestores em prol da melhoria dos serviços públicos municipais. “A grande expectativa dos gestores neste momento é a de assegurar mais conquistas para o movimento municipalista, como a garantia de participação dos entes municipais no debate nacional da Reforma Tributária e de um parecer favorável em relação à redistribuição do ISS (Imposto Sobre Serviços)”, manifestou o presidente. Alan destacou ainda, que a Marcha traz uma história de 25 anos de luta em defesa dos municípios, alcançando ao longo desses anos, inúmeros benefícios para a qualidade de vida dos munícipes, entre eles, o repasse adicional de 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com aumento gradativo até 2025. A estimativa é de que os repasses somarão R$ 98,354 milhões de FPM aos municípios sergipanos, recursos que são aplicados nos serviços públicos dos municípios. A programação da Marcha inclui atendimento técnico especializado e a realização de painéis temáticos com as discussões de assuntos na área da educação, saúde, meio ambiente, assistência social, consórcios públicos, reforma tributária, entre outros temas.
FAMES reúne grande público em evento que debate temáticas sobre a mulher e a ocupação de espaço na sociedade
O encontro intitulado de “A mulher e a ocupação de espaço em nossa sociedade”, realizado pela Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), reuniu centenas de mulheres e autoridades nesta sexta-feira, 10, no Teatro Tobias Barreto, em Aracaju. O evento promoveu palestra e debates de painéis sobre importantes temáticas que retratam a luta das mulheres pela igualdade de direitos. Presente no evento, o governador Fábio Mitidieri falou sobre a valorização do trabalho feminino em seu governo. “A gente sempre disse que o governo seria das mulheres, que a força da mulher seria reconhecida em nosso governo, e nós estamos fazendo isso. São 69 dias de governo, e você vê as mulheres ocupando grandes espaços. Nós temos mulheres na assistência social, a primeira mulher secretária da Fazenda da história de Sergipe, primeira mulher secretária da Justiça, a primeira chefe de Gabinete Militar e secretária de Esporte. Nós temos setes secretarias de Estado, isso é importante, porque mostra que as mulheres têm todo direito e capacidade para ocupar o espaço que elas quiserem”, declarou o governador de Sergipe. A vice-presidente da FAMES, prefeita de Capela, Silvany Mamlak, ressaltou a importância da criação de políticas públicas para as mulheres e falou sobre a inauguração do Centro de Referência de Atendimento à Mulher Vítima de Violência (CRAM), em Capela. Uma parceria com a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe, que contribui para o fortalecimento da Política de Proteção à Mulher vítima de violência. O espaço é destinado ao acolhimento, atendimento humanizado, orientação jurídica e acompanhamento psicológico e social à mulher em situação de violência. “Tenho certeza que no próximo ano vamos ampliar ainda mais esse movimento. Temos condições de tornar o estado de Sergipe referência no combate contra à violência, na melhoria das políticas públicas e inserir as mulheres no mercado de trabalho, de dar autonomia financeira, porque muitas vezes as mulheres se prestam a sofrer, justamente porque têm uma dependência emocional e financeira. E é por isso, que enquanto prefeitas, enquanto ocuparmos um espaço público, de poder, nós não podemos ficar de braços cruzados. A gente tem que fazer a nossa parte”, manifestou Silvany. Durante os debates de painéis, a deputada federal Yandra Moura apresentou o Projeto de Lei de sua autoria, aprovado no plenário da Câmara dos Deputados, que garante às mulheres o direito de indicar acompanhante durante consultas e exames para os quais haja necessidade de sedação, com o objetivo de inibir assédios no momento de vulnerabilidade das pacientes. Além de debates sobre a ocupação de espaço de poder pelas mulheres, violência contra a mulher e empoderamento feminino, as painelistas compartilharam suas experiências e histórias de vida. A deputada federal Silvia Waiãpi, eleita pelo Amapá, foi ovacionada pelo público, ao compartilhar sua história de vida e superação. Participaram dos painéis, a vice-presidente da FAMES, Silvany Mamlak, a primeira-dama e secretária de Estado da Assistência Social e Cidadania, Érica Mitidieri, a desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA) e ex-ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, a ex-senadora Maria do Carmo Alves, as deputadas federais, Yandra Moura e Silvia Waiãpi, e a deputada estadual Linda Brasil. Também participaram, as prefeitas Gilzete Matos e Manuella Martins, a conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SE), Susana Azevedo, a juíza Jumara Porto, a delegada e secretária de Políticas para as Mulheres, Danielle Garcia, a representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Thaís Mendes, a coordenadora-geral do Projetar.SE, Shirley Carvalho, e a advogada Rose Morais, além da palestrante, procuradora Regional da República, Lívia Tinoco.
INSCRIÇÕES ENCERRADAS
CLIQUE AQUI e realize a sua inscrição gratuita. PROGRAMAÇÃO Credenciamento das 8h às 9h Abertura: 9h 1ª Palestra – Povos tradicionais – 9h30Drª Lívia Tinôco – Procuradora Regional da República 1º Painel – A importância da ocupação de espaço de poder pelas mulheres –10h Participantes: . Yandra Moura – Deputada Federal por Sergipe . Érica Mitidieri – Secretária de Estado da Assistência Social e Cidadania. Silvany Mamlak Cavalcante – Prefeita de Capela/SE . Jumara Porto – Juíza . Silvia Waiãpi – Deputada Federal Intervalo 2º Painel – O Enfrentamento à violência contra mulher – 14h Participantes: . Linda Brasil – Deputada estadual. Luislinda Valois – Desembargadora aposentada do TJ/BA e ex-ministra dosDireiros Humanos. Danielle Garcia – Delegada e secretária de Políticas para as Mulheres. Thaís Mendes – Representando a CNM .Gilzete Matos -.Prefeita de Gararu/SE 3º Painel – Empoderamento feminino – 15h30 Participantes: . Susana Azevedo – Conselheira do TCE-SE. Maria do Carmo Alves – Ex-senadora . Rose Morais – Advogada .Shirley Carvalho – Coordenadora-geral do Projetar.SE .Manuela Martins – `Prefeita de Pacatuba/SE Encerramento . Show do diácono Romulo Canuto