FAMES fará Coletiva de Imprensa sobre a Mobilização Municipalista “Sem FPM não dá”
A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) promoverá, nesta quarta-feira, 30, às 7h, na sede da entidade, uma coletiva de imprensa durante um café da manhã, como parte da Mobilização Municipalista intitulada “Sem FPM não dá”. O evento tem como objetivo chamar a atenção para a importância do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o desenvolvimento e funcionamento das cidades. O FPM é uma das principais fontes de recursos financeiros para os municípios brasileiros. Ele é composto por uma parcela do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) arrecadados pelo governo federal. Esses recursos são distribuídos entre os municípios de acordo com critérios como o tamanho da população e a renda per capita do Estado. No entanto, os municípios têm enfrentado dificuldades financeiras devido à queda na arrecadação do FPM. Isso impacta diretamente a capacidade dos municípios de oferecer serviços essenciais à população, como saúde, educação e infraestrutura. Diante desse cenário, a FAMES se soma à Confederação Nacional de Municípios (CNM) e às demais entidades estaduais municipalistas para sensibilizar o governo federal e a sociedade sobre a importância de garantir uma distribuição mais justa e equilibrada desse recurso. A mobilização “Sem FPM não dá” foi adotada por vários estados e prefeituras do país, para chamar a atenção para essa questão e pressionar por medidas que fortaleçam financeiramente os municípios. Durante a coletiva de imprensa, representantes da FAMES irão apresentar dados e informações sobre a situação financeira dos municípios sergipanos e as consequências da queda na arrecadação do FPM. “É fundamental que a sociedade esteja atenta a essa questão e apoie as ações promovidas pela FAMES em prol dos municípios sergipanos. O fortalecimento das finanças municipais é essencial para garantir o desenvolvimento e o bem-estar de toda a população”, declarou o presidente da FAMES, Alan Andrelino.
FAMES discute arrecadação dos municípios em reunião com gestores e parlamentares
A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) reuniu na manhã desta sexta-feira, 25, na sede da entidade, gestores municipais e parlamentares convidados para discutir a arrecadação dos municípios e apresentar dados sobre a crise enfrentada, principalmente, com a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Durante o encontro, os gestores puderam assistir as apresentações do técnico da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eduardo Stranz, e do representante da Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz/SE), Erivaldo Santos, que abordaram questões cruciais relacionadas à queda na arrecadação dos municípios, com dados sobre o FPM e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). De acordo com dados apresentados por Eduardo Stranz, 51% dos municípios brasileiros estão em déficit no 1º semestre de 2023. Esse dado é resultado de uma pesquisa realizada pela CNM, com uma amostra de 4.616 cidades, ou seja, mais da metade das cidades do país estão com as contas no vermelho. Ainda de acordo com o técnico, essa crise é reflexo de um conjunto de fatores, a exemplo do aumento de despesas. “Temos a falta de pagamento das emendas parlamentares e sobretudo o aumento das despesas. O problema não é somente a receita e sim sobre o aumento das despesas, porque após a pandemia, os gestores foram pressionados pelas categorias profissionais para dar o aumento, os contratos foram reajustados e o custeio das prefeituras aumentaram, então, você tem a falta de receita de um lado e o aumento de despesas do outro e, essa conta não fecha”, explicou Stranz. O presidente da FAMES, Alan Andrelino, ressaltou que a apresentação de dados proporcionou uma visão ampla sobre a realidade financeira dos municípios, evidenciando a necessidade de buscar alternativas e soluções para mitigar os impactos negativos. “A queda do FPM, que é uma das principais fontes de recursos para os municípios, tem causado um desequilíbrio nas contas públicas, comprometendo serviços essenciais prestados à população. Lembrando que a situação dos municípios é divergente, uns estão enfrentando maiores impasses que outros”, pontuou o presidente. Mobilização Municipalista Durante o encontro, os prefeitos dos municípios sergipanos decidiram aderir à mobilização “Sem FPM não dá”, iniciativa adotada por vários Estados do país, com data marcada para o próximo dia 30 de agosto. O objetivo principal é conscientizar a sociedade e os governantes sobre a necessidade de buscar alternativas para fortalecer a arrecadação dos municípios e garantir a continuidade dos serviços essenciais. A adesão dos prefeitos demonstra a união e o comprometimento em enfrentar os desafios impostos pela crise financeira, visando a melhoria da qualidade de vida da população. O ato em Sergipe vai acontecer às 7h, na sede da Federação, e deve contar a presença dos prefeitos, apoiadores e da imprensa local, que será convidada para participar de coletiva de imprensa sobre a pauta. “A FAMES desempenha um papel fundamental nessa mobilização, atuando como articuladora e representante dos municípios sergipanos. A Federação estará ao lado dos prefeitos, oferecendo suporte técnico, além de buscar parcerias e diálogo com as autoridades competentes, a fim de buscar soluções concretas para esta crise enfrentada”, manifestou o presidente Alan. Também participaram da reunião, as deputadas federais Katarina Feitoza e Yandra Moura, o deputado Estadual, Cristiano Cavalcante, e os secretários de Estado da Casa Civil e do Trabalho, Jorginho Araujo e Jorge Teles, respectivamente.
FAMES marca presença no encontro do Pacto pela Educação
O presidente da FAMES, Alan Andrelino, participou, nesta terça-feira, 22, de encontro do grupo Pacto pela Educação, realizado no Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), que contou com a participação do novo superintendente da Controladoria Geral da União (CGU) em Sergipe, Bruno Fabiano Soares de Oliveira. Durante o encontro, foi apresentada a cartilha “Um por todos e todos por um! Pela ética e cidadania – UPT”, um resultado da parceria entre a CGU e o Instituto Mauricio de Souza, para desenvolver o ensino-aprendizagem colaborativo no sistema de ensino público, com foco nos estudantes do Ensino Fundamental I. A cartilha também contempla o objetivo de desenvolver conceitos de autoestima, solidariedade, respeito e tolerância, inclusão, democracia e combate ao buylling. O presidente Alan ressaltou a importância da participação de órgãos fiscalizadores em prol da educação e reafirmou a disposição da FAMES para firmar parceria com a CGU, após proposta do superintendente Bruno Fabiano, para promover uma agenda de capacitação permanente destinada aos gestores municipais. Na oportunidade, a coordenadora do Pacto, a conselheira Susana Azevedo, lembrou sobre o prazo de adesão ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras Paralisadas da Educação Básica, que encerra no dia 10 de setembro. Foto: Cleverton Ribeiro
Operações financeiras para pagamento de precatórios são pauta em reunião entre FAMES e Banese
Dando continuidade ao diálogo com o Banco do Estado de Sergipe (Banese) para o pleito de linha de crédito especial para viabilizar a quitação de precatórios municipais, o presidente da FAMES, Alan Andrelino, juntamente com prefeitos, se reuniu, nesta terça-feira, 22, com o presidente do Banese, Marco Antônio Queiroz, para acompanhar a apresentação das propostas de operações financeiras para os municípios. O presidente Marco Antônio Queiroz apresentou duas propostas: a primeira, a operação Pró-Município, voltada para projetos de investimentos com taxa de juros de acordo com a reciprocidade do município. E a segunda é a operação de Antecipação da Folha de Pagamento. De acordo com o presidente da FAMES, ambas propostas não solucionam diretamente a problemática dos precatórios, no entanto desafoga a situação financeira dos municípios para viabilizar a quitação dos débitos judiciais. “Após essa apresentação, cabe a cada município analisar os prós e contras de cada proposta. Quero agradecer ao Banese por abrir esse diálogo e buscar, de alguma forma, ajudar os municípios sergipanos”, manifestou Alan. Também participaram da reunião, o deputado estadual Cristiano Cavalcante, o secretário de Estado da Casa Civil, Jorginho Araujo, o superintendente da FAMES, Gledson Oliveira, e representantes de vários municípios.
FAMES debate pauta prioritária e constrói parceria com a CNM para realização de cursos para gestores
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, recebeu, na tarde desta terça-feira, 15, a visita de Alan Andrelino e de Silvany Mamlak, presidente e vice-presidente da Federação dos Municípios de Sergipe (FAMES), respectivamente. Durante o diálogo, acompanhado também pelo prefeito Robson Martins, de Ilha das Flores, e do superintendente da FAMES, Gledson Oliveira, a Federação reforçou seu compromisso em defender a pauta municipalista, buscando garantir a seguridade administrativa e financeira dos municípios, resguardando sua autonomia com possibilidade de avanços nos serviços públicos, ao mesmo tempo que acredita na capacidade da pauta prioritária dos municípios, proposta pela CNM, no impulsionamento da economia nacional. “A reunião com o presidente Paulo foi muito produtiva, pois os municípios falam a mesma língua. Estamos almejando formas de garantir a independência administrativa e financeira, garantindo os recursos necessários para que seja possível ofertar serviços de qualidade, realizar obras e melhorar a qualidade de vida da população”, explicou Alan de Agripino, prefeito de Areia Branca. Outro assunto abordado foi a forte queda na arrecadação. “Os municípios brasileiros tiveram uma perda substancial na arrecadação e o cenário é de dificuldade. Temos pleiteado a liberação das emendas, cujo repasse teve uma queda significativa, além de pautas que buscam minimizar a queda das receitas, que tem sido um agravante constante, bem como a queda na arrecadação do FPM e do ICMS”, complementou o presidente da FAMES. CAPACITAÇÃO DE GESTORES Durante a reunião, também foi reafirmado o compromisso para que seja firmada uma parceria entre a CNM e a FAMES, voltada para a capacitação de gestores e técnicos, em temas como a Nova Lei das Licitações, Controle Interno, Reforma Tributária, Recuperação de Receitas, entre outros. “A FAMES investe e sabe da importância da capacitação de gestores, e tem o reconhecimento da CNM e de outras entidades municipalistas por esse trabalho. Agora, teremos a possibilidade de construir a ampliação da oferta desta formação, garantindo a qualidade técnica necessária para que os municípios se tornem mais transparentes e eficientes, complementou Silvany Mamlak, prefeita de Capela.
Queda de arrecadação dos municípios leva participação da FAMES na mobilização realizada em Brasília
O presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), Alan Andrelino, acompanhado de prefeitos de Sergipe, participará, nesta terça-feira, 15, e quarta-feira, 16, da mobilização promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, em defesa dos interesses dos municípios na aprovação da Reforma Tributária e em busca de alternativas para enfrentar a queda de arrecadação dos entes locais. A mobilização inclui reuniões de bancadas dos gestores municipais de todo o país com senadores dos respectivos Estados, e também já estão previstas agendas com o relator da Reforma Tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), e os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com a finalidade de apresentar as propostas de alteração no texto aprovado pela Câmara. O presidente Alan Andrelino explica que umas das demandas pautadas pelos gestores municipais é a queda de arrecadação enfrentada pelos municípios. “Esta é uma pauta de grande interesse dos gestores sergipanos, pois conforme informamos anteriormente, a FAMES tem recebido inúmeros protestos de prefeitos preocupados com a queda de arrecadação, não apenas do FPM como também do ICMS e royalties”, pontuou Alan. O presidente também informou que a FAMES promoverá neste mês, no dia 25, uma reunião com os prefeitos e representantes da CNM e da Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz/SE), para discutir alternativas para a arrecadação dos municípios. “A CNM, em conjunto com as entidades estaduais municipalistas estão buscando soluções para agilizar a reposição das perdas da arrecadação de recursos. Entre as propostas está o aumento em 1,5% do FPM em março”, revelou o presidente, na esperança de que a problemática seja solucionada e que os municípios possam voltar a gerir a prestação de serviços públicos com segurança.
Redução de FPM preocupa gestores dos municípios sergipanos
A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) tem recebido inúmeros protestos de prefeitos preocupados com a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o primeiro decêndio deste mês de agosto será 20,32% menor que os R$ 8,8 bilhões repassados no mesmo período de 2022. A queda no FPM pode ser atribuída a diversos fatores, no entanto, para o primeiro decêndio deste mês, são apresentados dois fatores: a redução na arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) – menos 8% ou R$ 5,1 bilhões – e o aumento de restituições do IR em 56% (ou R$ 4,3 bilhões). Para o presidente da FAMES, Alan Andrelino, esta é uma grande preocupação dos prefeitos, pois o FPM é uma das principais fontes de receita das prefeituras e a redução do repasse afeta diretamente a capacidade dos municípios em oferecer serviços públicos de qualidade. “Essa queda impacta diretamente o orçamento das prefeituras, que precisam lidar com o desafio de manter serviços essenciais, como saúde, educação e infraestrutura, com recursos cada vez mais limitados”, enfatizou o presidente. Alan também ressalta que é necessário um esforço conjunto para encontrar soluções que garantam a sustentabilidade financeira das prefeituras e o atendimento adequado às necessidades da população.
FAMES intermedeia negociação de linha de crédito para pagamento de precatórios municipais
Tendo em vista a importância da quitação de precatórios para os municípios, a Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), através do presidente Alan Andrelino, intermediou, no final da tarde desta terça-feira, 11, uma reunião entre prefeitos e o presidente do Banese, Marco Antônio Queiroz, com o objetivo de pleitear uma linha de crédito especial para facilitar a quitação dos precatórios municipais. Durante a reunião, foram apresentados dados e argumentos que evidenciam a necessidade e a importância da negociação, que caso seja aprovada, deve aliviar o impacto financeiro dos municípios e permitir que os gestores cumpram as obrigações constitucionais, de forma mais eficiente. Além disso, deve fomentar a economia local, ao injetar os recursos, há um aumento na demanda por bens e serviços, o que pode impulsionar o comércio e os setores produtivos. O presidente da FAMES informou que o encontro também contou com o apoio do governador Fábio Mitidieri, que prontamente intermediou a reunião entre os envolvidos. “A FAMES se compromete a acompanhar de perto as tratativas e buscar soluções que atendam às demandas dos municípios, contribuindo para o desenvolvimento econômico e financeiro das administrações”, ressaltou Andrelino, agradecendo o apoio do governador e a receptividade do presidente do Banco do Estado, segundo ele, uma ação inédita em relação a abertura de diálogo para este pleito entre os municípios sergipanos e a entidade financeira. Marco Antônio Queiroz disse estar atendendo ao pedido do governador para solucionar a problemática dos municípios. “Essa é a nossa luta, nossa missão, de estarmos próximos dos municípios sergipanos desenvolvendo uma operação que auxilie no pagamento de precatórios sem impactos nas respectivas receitas correntes”, declarou o presidente do Banese. O prefeito de Aquidabã, Mario Lucena, disse que este é um momento delicado para municípios sergipanos. “Estamos com a FAMES, pra ver se a gente encontra paliativos para que os municípios pequenos do estado de Sergipe que estão com esse grave problema de precatórios, encontrem uma saída. Esperamos que o Banese possa ser um parceiro neste momento”, manifestou o prefeito, acrescentando que muitos municípios estão passando por dificuldades para prestar serviços básicos como na saúde, educação e a folha de pagamento. Isso ocorre, devido ao bloqueio de recursos para o pagamento de precatórios. Também participaram da reunião, o deputado estadual Cristiano Cavalcante, os secretários de Estado da Casa Civil e do Trabalho, Jorginho Araujo e Jorge Teles, respectivamente, o superintendente da FAMES, Gledson Oliveira, e representantes de vários municípios.
FAMES e gestores buscam alternativas para quitação de precatórios
Prefeitos, prefeitas e representantes dos municípios de Sergipe se reuniram, na manhã de hoje, 3, na sede da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), para buscar alternativas para o cumprimento da quitação de dívidas de precatórios. A FAMES apresentou a alternativa de recorrer, junto ao Governo do Estado, a fim de viabilizar uma linha de crédito especial para subsidiar a quitação de precatórios devidos para o exercício 2023. O assessor jurídico da Federação, Cristiano Barreto, explica que essa é uma cobrança do Tribunal de Justiça, através do Departamento de Precatórios, e do próprio Conselho Nacional de Justiça. “A ideia da linha de crédito é uma forma de viabilizar a resolução, sem que os municípios prejudiquem outras obrigações constitucionais, como a prestação de serviços públicos e o pagamento de salário dos servidores e fornecedores, em detrimento do precatório, que também é uma obrigação muito importante”, esclareceu o assessor, acrescentando que alguns municípios se encontram em situações mais custosas que outros. O presidente da FAMES, Alan Andrelino, também ouviu as sugestões dos gestores e, juntos, decidiram buscar o contato com Governo do Estado para viabilizar a linha de crédito. “Buscar alternativas para o pagamento de precatórios através de linhas de crédito pode ser uma estratégia válida para os municípios, desde que seja feita de maneira responsável e transparente. Essas alternativas podem ajudar a aliviar o impacto financeiro dos municípios e possibilitar o cumprimento das obrigações”, ressaltou o presidente.
FAMES reúne gestores, secretários e técnicos da Educação para Capacitação sobre o Censo Escolar 2023
A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) realizou, nesta terça-feira, 27, a Capacitação Censo Escolar 2023. O evento aconteceu no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), e reuniu prefeitos, secretários municipais da Educação e gestores e técnicos educacionais. Representando o presidente da FAMES, o prefeito de Campo do Brito, Marcell Moade, falou sobre a importância do Censo Escolar para a obtenção de dados sobre a educação dos municípios. “É uma plataforma que vai mapear todas as necessidades, desde aquele aluno que possui alguma necessidade especial, até quantificar os alunos que estudam na zona rural e na zona urbana”, pontuou o prefeito, acrescentando que a pesquisa também permite a aplicação de políticas públicas. A Capacitação contou com a participação das palestrantes, Adna Carvalho, coordenadora de Acompanhamento da Coleta de Dados (CACD) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), e da coordenadora Estadual do Censo Escolar de Sergipe, Jucileide Dias, que abordaram sobre a importância do Censo Escolar para a gestão da educação do Estado e a apresentação do roteiro com o passo a passo para o preenchimento da declaração através do sistema Educacenso. A coordenadora Estadual do Censo Escolar de Sergipe esclareceu que de acordo com a legislação, o responsável legal pela declaração do Censo é o gestor escolar, no entanto, ele pode designar outra pessoa que faça parte da equipe para a execução do preenchimento no sistema, no entanto, o gestor continuará como responsável legal pelas declarações. Entre as principais informações coletadas pelo Censo Escolar estão o número de matrículas, a frequência escolar, o número de professores e suas qualificações, a infraestrutura das escolas, entre outras. Esses dados são essenciais para o planejamento e a tomada de decisões dos gestores educacionais, além do aprimoramento de políticas públicas, o desenvolvimento de estratégias de ensino e aprendizagem mais eficientes e o monitoramento da qualidade da educação oferecida. O procurador-geral do Ministério Público de Contas de Sergipe (MPE/SE), João Augusto Bandeira de Mello, elogiou a iniciativa da FAMES e declarou esperar que Sergipe seja destaque no Censo Escolar 2023. Bandeira também ressaltou que a educação é desafiadora, pois sem um censo bem executado, sem avaliações diagnósticas, sem a qualificação dos professores e uma boa estrutura das escolas, inclusive com acesso à água potável, e a ausência de busca ativa, do transporte e da merenda escolar, tudo isso impacta negativamente na oferta e na qualidade da educação. Também participaram do evento, representantes da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura de Sergipe (SEDUC), do TCE/SE, da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação seccional Sergipe (Undime/SE), e do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).