Repasse do FPM para as prefeituras é 31% menor que em 2022

A queda constante no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) continua preocupando a FAMES (Federação dos Municípios de Sergipe). Vários alertas já foram feitos nesse segundo semestre em virtude da redução drástica nos valores, impactando negativamente o funcionamento das prefeituras.

Agravando esse quadro, segundo levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nas informações divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o montante do primeiro decêndio de setembro (que será transferido nesta sexta-feira, 8,) do valor repassado de FPM, representa queda de 28,22% em termos nominais em relação ao mesmo período do ano passado.

Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, apresenta queda de 31,42% comparado ao mesmo período do ano anterior. Se for considerado apenas o repasse dos primeiros dez dias de setembro, o valor é 40% menor do que o repassado no mesmo período do mês passado (agosto), quando o FPM somou R$ 5,6 bilhões.  

O presidente da FAMES, Alan Andrelino, lembra que no final de agosto, a Federação mobilizou gestores e chamou a atenção da sociedade para essa grave situação. Para ele, a União deve intervir para ajudar os municípios. “Mais de 57% dos municípios estão no vermelho.  Não estamos conseguindo fechar as contas, pagar pessoal e fornecedores, que são essenciais para a realização de serviços públicos, adverte.