FAMES recebe visita institucional da Controladoria Geral da União
Na manhã desta quinta-feira, 13, a presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), Silvany Mamlak, juntamente com o assessor jurídico, Cristiano Barreto, recebeu a visita institucional do superintendente da Controladoria Geral da União (CGU) em Sergipe, Bruno Fabiano, e do chefe de Ações Fiscais, André Melo. O encontro teve como objetivo estreitar os laços entre a FAMES e a CGU, promovendo uma parceria que visa aprimorar a gestão pública nos municípios sergipanos. Durante a visita, o superintendente Bruno Fabiano destacou a importância do relacionamento com os gestores municipais. “Hoje foi uma visita de cortesia à FAMES para estreitar os laços do órgão de Controle que é a Controladoria Geral da União. Temos um papel muito importante que precisa ser aprimorado, especialmente na questão pedagógica junto aos gestores municipais. Acredito que quanto maior o nível de conhecimento, menores serão os problemas futuros. Estou aqui representando o ministro Vinícius para colocar à disposição temas variados, como saúde e educação, e oferecer cursos para os gestores municipais. Com essa relação mais próxima, toda a sociedade sergipana só tem a ganhar”, afirmou. A presidente Silvany Mamlak também ressaltou a importância da colaboração entre as instituições. “Nos colocamos à disposição para fazer uma parceria que leve aos municípios associados à FAMES informações e legislações necessárias para que possamos oferecer serviços de qualidade com mais transparência e eficiência. Além disso, aproveito para convidar todos os prefeitos para participar da visita do ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, que ocorrerá no mês de maio. Essa é uma oportunidade valiosa para realizarmos um trabalho educativo e melhorar cada vez mais os serviços públicos dentro dos municípios sergipanos”, declarou.
Subscrição de Chapa – 1ª Eleição para o Conselho Superior do CGIBS
🗳️ Atenção, Prefeitos(as)! É essencial que os municípios sejam representados no Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), criado pela Reforma Tributária. Para isso, sua assinatura é indispensável para garantir a voz dos Entes locais e evitar decisões centralizadas. 📅 Duas eleições ocorrerão simultaneamente em breve: 🔹 Conselho Unido pelos Municípios: Elegerá 14 representantes com voto igual para cada município. 🔹 Conselho Forte e Independente: Elegerá 13 representantes com voto ponderado pela população do município. 🚨 Para contribuir, baixe as subscrições disponíveis no link: https://fames.org.br/wp-content/uploads/2025/03/Modelo-de-Susbcricao-13-e-14-titulares.docx; preencha com seus dados e adicione sua assinatura física ou digital ICP Brasil. 📩 Envie os arquivos assinados para o e-mail: [email protected]. Participe dessa importante iniciativa!
Maior evento municipalista da América Latina, Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios acontece entre 19 e 22 de maio
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) já prepara a 26ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios que, este ano, será realizada entre os dias 19 e 22 de maio no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. Considerado o principal evento do movimento municipalista da América Latina, a Marcha é mais que uma demonstração de força e unidade de prefeitos e prefeitas de todo o país. Segundo a presidente da Federação dos Municípios de Sergipe, Silvany Mamlak, é um momento que garante o acesso à informação, a prestação de contas referente às atividades da entidade, sem deixar de lado da cobrança por novos avanços. “A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios tem por tema ‘Gigante por Natureza’ para podermos reforçar a necessidade da autonomia municipal, tão necessária para o fortalecimento das políticas públicas que atendem a população que vive nos municípios”, explicou. Entre os temas que seguem com grande prioridade na pauta municipalista estão a Reforma Tributária, prevenção de desastres e mudanças climáticas, além do financiamento da saúde e educação. “O debate inclui garantir os recursos necessários tanto para o pagamento de pisos salariais, como também a atualização de valores para a execução de políticas públicas fundamentais, como a educação básica, a alfabetização, a garantia do acesso à saúde e assistência social”, acrescentou a presidente. Silvany destacou também os avanços recentes na pauta, como a PEC nº 66/2023, que tem impacto positivo em praticamente todos os municípios sergipanos e que amadureceu em nível nacional com a contribuição da FAMES com parlamentares sergipanos. “A PEC da Sustentabilidade, como a CNM trata a pauta da renegociação de dívidas, passou nos últimos meses de um sonho de municípios que atualmente veem suas administrações completamente inviabilizadas, para uma pauta madura, que deverá concluir sua tramitação muito em breve, garantindo não apenas o pagamento dessas dívidas, como a viabilidade da gestão pública”, concluiu a presidente. Para ter acesso à programação e se inscrever na XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, acesse: https://marcha.cnm.org.br/index.php Da Assessoria
FAMES tem primeira mulher na presidência da instituição
Nesta segunda-feira, 17, a Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) promoveu a cerimônia de posse que reuniu importantes autoridades, entre elas o governador Fábio Mitidieri, prefeitos e prefeitas de diversas cidades, senadores, deputados estaduais e federais, além de representantes de órgãos públicos. O evento, realizado na sede da FAMES, empossou a nova mesa diretora da entidade municipalista – biênio 2025/2026 – que agora é liderada por Silvany Mamlak, ex-prefeita de Capela e a primeira mulher a assumir a presidência da instituição. Durante a cerimônia, Silvany Mamlak destacou a relevância do momento histórico para a política sergipana. “Tomamos posse como presidente da FAMES em um momento importante, onde sou a primeira mulher a assumir essa federação. É uma instituição forte que tem feito um trabalho significativo junto aos municípios sergipanos. Nossa missão é dar continuidade ao trabalho com transparência e capacitações para nossos gestores. Desenvolver o Estado significa estarmos unidos em torno das pautas municipalistas para mudar a vida do povo sergipano”, ressaltou Silvany. O governador Fábio Mitidieri fez questão de parabenizar a nova presidente. “Quero parabenizar Silvany que chega em um momento ímpar, um momento importante de fortalecimento da municipalidade. Como instituição municipalista que abrange 66 municípios, a FAMES mostra toda a sua credibilidade, a sua força e sua representatividade. Isso tem que ser enaltecido, por isso mesmo que o nosso governo, a gente sempre coloca a FAMES à mesa para discutir os assuntos que tem impactado na vida dos sergipanos, por entendermos que ela tem a representatividade e a credibilidade necessária para isso. Por isso, fico muito feliz hoje, até pela qualidade da mesa diretora que chega, formada por gestores competentes que já passaram pelo crivo do povo, e agora vem para contribuir cada vez mais com a FAMES”, declarou o governador. O senador Alessandro Vieira reforçou a importância da FAMES no cenário político. “A FAMES desempenha um papel fundamental na proteção e ampliação dos trabalhos dos nossos prefeitos. Os problemas estão nas cidades, e os prefeitos são os primeiros responsáveis por eles. A união com qualidade técnica ajuda a tratar questões como arrecadação e gestão, que a FAMES vem com muito brilhantismo ajudando os prefeitos de Sergipe”, pontuou o senador. A presença do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), José Henrique, também foi notável na cerimônia. “Estou muito feliz em estar em Aracaju para prestigiar este momento ímpar na política de Sergipe. Um evento extremamente concorrido, com a presença de senador, deputados federais, deputados estaduais, do governador do Estado, prefeitos e prefeitas, para promover um momento também ímpar, que é a presidência da FAMES, em nome de Silvany, ela que tem realizado um grande trabalho ao lado dos prefeitos e prefeitas do Brasil, fez um grande trabalho como prefeita de Capela, e sem dúvida alguma terá um êxito muito grande. E eu quero, claro, me aproximar cada vez mais dessa instituição que é tão importante para o Nordeste, para que nós tenhamos uma parceria grande para fortalecer cada vez mais os municípios baianos, sergipanos e brasileiros, apontou José Henrique. Filiação Um dos momentos marcantes da cerimônia foi a assinatura do termo de filiação à FAMES pela prefeita de Aracaju, Emília Correia, que enfatizou a relevância da união através da intermediação da Federação. “Essa força que nos une através da FAMES certamente vai facilitar nossa caminhada. E quando digo ‘nossa’, refiro-me ao povo de Aracaju e das demais cidades que nos conduziram ao espaço do poder. Tenho certeza de que Aracaju estará mais forte agora como parte da FAMES”, declarou Emília. Com uma nova mesa diretora composta por líderes experientes — incluindo Esmeralda Cruz (vice-presidente), Alan Andrelino (tesoureiro), Marcell Souza (1º secretário) e Christopher Divino (2º secretário) — além do Conselho Fiscal, composto por Lara Moura, Anderson Menezes e Robson Martins — a nova gestão promete um trabalho dedicado à promoção do municipalismo em Sergipe. Por Innuve Comunicação
Nova mesa diretora da FAMES toma posse na próxima segunda-feira, 17
A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) anuncia a realização da cerimônia de posse da nova mesa diretora – biênio 2025/2026 -, eleita em setembro do ano passado. O evento ocorrerá na próxima segunda-feira, 17, às 17h, na sede da FAMES, e contará com a presença de diversas autoridades, entre elas o governador Fábio Mitidieri. A nova mesa diretora será liderada por Silvany Mamlak, ex-prefeita de Capela, que faz história ao se tornar a primeira mulher a assumir a presidência da FAMES. Sua eleição não apenas representa um marco significativo para a Federação, mas também reforça o compromisso com a inclusão e a representatividade feminina na política. A vice-presidência ficará a cargo de Esmeralda Cruz, ex-prefeita de Carmópolis; o tesoureiro Alan Andrelino, ex-prefeito de Areia Branca; o 1º secretário, Marcell Souza, ex-prefeito de Campo do Brito; e o 2º secretário, Christopher Divino, prefeito de Canhoba. Além dos membros da mesa diretora, o Conselho Fiscal será composto pelos titulares Lara Moura, ex-prefeita de Japaratuba; Anderson de Zé das Canas, ex-prefeito de Frei Paulo; e Robson Martins, prefeito de Ilha das Flores. A cerimônia de posse é um momento simbólico que reafirma os objetivos da FAMES em promover políticas públicas eficazes e atender às demandas dos municípios sergipanos. Silvany Mamlak expressou sua gratidão pela confiança depositada. “É uma honra liderar a FAMES em um momento tão importante. Estou comprometida em trabalhar em parceria com todos os prefeitos para fortalecer nossas cidades e promover soluções que beneficiem nossos cidadãos”, afirmou Mamlak. POR INNUVE COMUNICAÇÃO
Em Brasília, FAMES reforça compromisso com os municípios sergipanos
A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), representada pela presidente Silvany Mamkak, participou, ao lado dos gestores dos municípios de Sergipe, do Encontro de Prefeitos e Prefeitas promovido em Brasília, entre os dias 11 e 13. O evento reuniu gestores de todo o país, com o objetivo de fortalecer as parcerias entre o governo e os municípios, facilitar o acesso a informações e apresentar ferramentas essenciais para uma gestão municipal eficaz. O evento promoveu mais de 170 atividades simultâneas, incluindo palestras, workshops e mesas-redondas. A ida dos gestores de Sergipe a Brasília também proporcionou momentos de mobilização, com o encontro no Congresso Nacional para apresentar aos parlamentares as pautas prioritárias do movimento municipalista. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), juntamente com a FAMES, demais entidades estaduais municipalistas e os gestores, sensibilizou os parlamentares sobre a urgência da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023. Conhecida como PEC da Sustentabilidade Fiscal, ela prevê o parcelamento especial das dívidas dos municípios junto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e aos respectivos Regimes Próprios da Previdência Social (RPPS). Também sugere um novo modelo de quitação de precatórios pelos municípios, a equiparação das regras de benefícios dos RPPS municipais às da União (Reforma Previdenciária) e a desvinculação de receitas. A presidente da FAMES, Silvany Mamlak, destacou a importância do diálogo entre o Governo Federal e os municípios, além do papel da Federação nessa mobilização. “A FAMES teve um papel fundamental na interlocução e mobilização, trazendo os nossos prefeitos para que pudessem ter um diálogo direto nas áreas de infraestrutura, educação e saúde”, pontuou a presidente, acrescentando que o novo PAC apresentado pelo Governo Federal é uma oportunidade de parceria para que os municípios possam implementar ainda mais ações com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das populações. A prefeita de Pacatuba, Iara Martins, em seu primeiro mandato, elogiou a programação do evento, destacando o Espaço Prefeitar, uma iniciativa do Ministério da Cultura (MinC); além do apoio da FAMES. “O espaço foi muito proveitoso para nós, novos prefeitos, onde conhecemos vários programas que iremos levar para o nosso município. Quero aproveitar esse momento para parabenizar todos da FAMES por estarem aqui constantemente, dando todo o suporte que precisamos em Brasília”, declarou a prefeita. Já o prefeito reeleito de Laranjeiras, Juca de Bala, ressaltou a importância da troca de experiências entre os gestores. “Essa troca de experiências é fundamental para as novas gestões que vão chegando, trazendo a pauta, a gestão pública e a demanda da sociedade, que é bastante dinâmica, e a gente precisa fazer esse intercâmbio para que nós possamos levar as soluções de vida para o nosso município. Parabéns a todos, parabéns à equipe da FAMES, que também participa, recepciona e faz com que os antigos e novos prefeitos estejam sempre atualizados, buscando soluções e recursos para os seus municípios”, enfatizou Juca. Foto: Ricardo
FAMES e gestores de Sergipe participam de Encontro de Prefeitos e Prefeitas em Brasília
A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) e os prefeitos sergipanos estarão presentes no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, que terá início nesta terça-feira, 11, com encerramento na quinta-feira, 13, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O evento promovido pelo Governo Federal, representa uma oportunidade para fortalecer as parcerias entre o governo e os municípios, com a expectativa de reunir mais de 20 mil participantes. O encontro visa facilitar o acesso a informações e apresentar ferramentas essenciais para uma gestão municipal eficaz. Com mais de 170 atividades simultâneas, incluindo palestras, workshops e mesas-redondas, o evento proporcionará um ambiente propício para a troca de conhecimentos e experiências entre prefeitos e prefeitas de todo o Brasil. A presidente da FAMES, Silvany Mamlak, destaca a importância do evento. “É importante dialogar diretamente com os prefeitos do Brasil, especialmente os de Sergipe. Aproximadamente 70% dos prefeitos estarão presentes, permitindo um diálogo direto com o Governo Federal sobre pautas importantes, como educação, saúde, assistência social e os lançamentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para Sergipe. Quando o Governo Federal abre esse canal de diálogo com os municípios, é uma oportunidade valiosa para discutirmos as pautas municipalistas”, ressaltou Mamlak. A presidente também ressalta a relevância da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66. “Teremos respostas do Governo Federal sobre a PEC 66, que traz sustentabilidade financeira para os municípios brasileiros. Isso é especialmente importante para Sergipe, pois trata-se de um regime especial que envolve um novo Refis da Receita Federal e questões relacionadas a precatórios. Este momento é essencial para nossa mobilização”, pontuou. Foto: arquivo
FAMES participa de solenidade de assinatura do contrato de concessão parcial do serviço de água e esgoto do Estado de Sergipe
Representando os municípios sergipanos, o presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), Alan Andrelino, compôs a mesa composta por autoridades, durante a solenidade de assinatura do contrato de concessão parcial do serviço de água e esgoto do Estado de Sergipe com a empresa Iguá Saneamento, realizada nesta quarta-feira, 18, no Centro de Convenções AM Malls. A concessão parcial dos serviços prevê um investimento total de R$ 6 bilhões ao longo de 35 anos, com R$ 4,7 bilhões destinados já nos primeiros dez anos. Esses recursos serão aplicados na universalização do abastecimento de água e no esgotamento sanitário, alinhando-se às metas do Novo Marco do Saneamento, que estabelece que até 2033, 99% da população deve ter acesso à água potável e 90% ao tratamento de esgoto. Com a concessão parcial da Companhia de Saneamento de Sergipe – Deso, a empresa pública continuará responsável pelas etapas de captação e tratamento de água bruta. Por sua vez, a Iguá Saneamento ficará encarregada da distribuição e da coleta e tratamento de esgoto. Esse modelo de gestão mista permitirá que o estado mantenha o controle sobre os recursos hídricos, enquanto a concessionária privada se responsabiliza por otimizar e modernizar os serviços oferecidos aos usuários. Em discurso, o presidente Alan Andrelino destacou a importância da presença dos prefeitos e, representando os gestores, compartilhou suas expectativas. “Temos uma grande expectativa em relação à Iguá. Vivemos diariamente a realidade da falta de água em nossos municípios e somos obrigados a contratar carros-pipa para suprir as necessidades da população. Muitos municípios, ou a maioria, ainda não contam com coleta de saneamento básico, o que representa um sério problema de saúde pública e encarece nosso sistema de saúde”, declarou Andrelino. “Esperamos que a Iguá venha a solucionar os desafios enfrentados por nossas cidades. Os prefeitos são os que mais sofrem, como já mencionei; estamos na linha de frente recebendo as reclamações. Vejo também que o governador Fábio Mitidieri tem ouvido essas demandas relacionadas à Deso, mas quero parabenizá-lo pela coragem de estar aqui hoje assinando a concessão de 35 anos”, complementou o presidente. O CEO da Iguá Saneamento, Roberto Barbuti, destacou a transparência de todo o processo de assinatura da concessão e agradeceu o acolhimento de todo o grupo da Iguá no estado, como também explicou as etapas da concessão. “Nesse processo temos três grandes etapas. Tivemos a etapa do leilão da D3; hoje é a assinatura do contrato e, em até seis meses, a assunção de parte do sistema de distribuição de águas e de coleta de esgoto”, elucidou Barbuti. Durante a solenidade, o governador Fábio Mitidieri destacou o momento histórico para o saneamento básico do Estado, a necessidade da população e os investimentos com a perspectiva de geração de 20 mil empregos diretos e indiretos para os sergipanos. Além disso, o governador anunciou que a partir desta quinta-feira, 19, serão realizadas as transferências de outorga aos municípios.
FAMES realiza primeiro dia do Encontro de Novos Gestores
Nesta segunda-feira, 2, aconteceu o primeiro dia do Encontro de Novos Gestores “Caminhos para uma gestão eficiente”, promovido pela Federação dos Municípios do Estado Sergipe (FAMES). O evento reuniu autoridades do Estado e prefeitos e prefeitas eleitos, além de suas equipes técnicas. O objetivo do encontro, que segue até esta terça-feira, 3, é promover a capacitação técnica e a troca de experiências e conhecimentos entre os gestores, para uma gestão pública eficaz e alinhada às necessidades da população. A vice-presidente da FAMES, Silvany Mamlak, manifestou alegria ao receber a adesão dos novos gestores ao evento, cerca de 400 participantes. “A FAMES promove esse grande encontro dos novos gestores, um momento de integração, que a gente está discutindo com os órgãos de controle e debatendo a gestão como um todo. Todos os municípios do estado de Sergipe estão aqui, representados pelos seus prefeitos e suas equipes técnicas, para juntos, fortalecermos a luta pelo municipalismo, por uma gestão mais eficiente”, pontuou Mamlak. Presente no evento, a presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), Susana Azevedo, transferiu importantes informações sobre o trabalho do TCE junto às prefeituras, e ressaltou a importância da capacitação dos gestores no tocante à Nova Lei de Licitações. “Precisamos de mão de obra qualificada, de pregoeiros, de pessoas que entendam que a lei nº 8.666/93 ficou para trás”, frisou Susana. O procurador do Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC/SE), João Augusto Bandeira de Mello, disse que os prefeitos eleitos têm nos próximos quatro anos, desafios já mapeados pelos órgãos de controle. “Precisamos ter um alinhamento, precisamos ter uma união de todos e de muita capacitação. A FAMES tem feito um trabalho muito interessante através da Escola de Gestão, realizando eventos e capacitando os gestores”, declarou Bandeira. Durante o evento, o vice-prefeito eleito de Aracaju, Ricardo Marques, pronunciou a filiação da capital à FAMES. “Gostaria de reforçar nosso compromisso com o fortalecimento do movimento municipalista. A partir de janeiro de 2025, a Prefeitura de Aracaju estará assinando seu ingresso na FAMES. Este gesto simboliza nossa dedicação em unir forças para enfrentar os desafios comuns e buscar soluções que beneficiem todos os nossos municípios. Acreditamos que, juntos, somos mais fortes e capazes de promover mudanças significativas para o bem de todos”, anunciou Marques. Presença Além dos prefeitos e prefeitas eleitos, estiveram presentes o governador em exercício, Zezinho Sobral; o senador Alessandro Vieira; representando o Ministério Público de Sergipe (MP/SE), o subprocurador-geral de Justiça, Paulo Lima Santana; o deputado estadual Cristiano Cavalcante; o secretário de Estado-Chefe da Casa Civil, Jorginho Sobral; o presidente do Banese, Marco Antônio Queiroz, e o diretor de Novos Negócios da Iguá, Gabriel Montagnini, que realizou uma apresentação institucional esclareceu a operacionalização da empresa nos municípios. Foto: Kaio Espínola
Prefeitos eleitos de Sergipe participam da 2ª Edição dos Seminários Novos Gestores 2025-2028 em Brasília
A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), juntamente com prefeitos e prefeitas eleitos de Sergipe, marcou presença na 2ª edição dos Seminários Novos Gestores 2025-2028, promovidos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que ocorreu nesta segunda-feira, 18, e terça-feira, 19, em Brasília. O evento reuniu os novos gestores com o objetivo de capacitá-los para a gestão que se inicia em 2025. Entre os principais temas debatidos nos seminários, destacaram-se as orientações sobre as primeiras ações para o início de mandato, a Reforma Tributária, as regras das leis de licitações e de proteção de dados, além da arrecadação municipal. As discussões visam equipar os novos gestores com ferramentas e conhecimentos essenciais para um desempenho eficaz em suas administrações. O presidente da FAMES, Alan Andrelino, enfatizou a relevância da participação dos gestores nesses encontros. “É fundamental que os prefeitos e prefeitas estejam aqui para absorver o conhecimento e as melhores práticas que serão discutidas. A capacitação é um passo fundamental para garantir uma gestão mais eficiente e voltada para as necessidades da população”, destacou Alan. A conselheira fiscal da CNM e vice-presidente da FAMES, Silvany Mamlak, também ressaltou a importância da união entre os gestores. “A participação dos gestores é que faz a força do municipalismo. Os municípios têm um papel fundamental e a CNM tem feito um trabalho direto com a pauta municipalista, independente de quem é sucessor ou novos gestores. Esta troca de experiências é muito importante”, afirmou Silvany. O prefeito de Malhada dos Bois, Fábio, compartilhou sua motivação ao participar do seminário: “O município de Malhada dos Bois vem em busca de conhecimento e parcerias juntamente com a FAMES, para levar para o nosso município o conhecimento e melhor fazer gestão nesse município que tanto amo”, declarou. Esses seminários são uma oportunidade para os novos gestores se conectarem com gestores de todo o Nordeste e aprenderem sobre melhores práticas na administração pública. O presidente Alan lembra que o Encontro de Novos Gestores, promovido pela FAMES, vai acontecer nos dias 2 e 3 dezembro, no Del Mar Hotel. “A FAMES continua comprometida em apoiar seus filiados na busca por uma gestão mais eficiente e transparente, promovendo workshops, palestras e eventos que fomentem o desenvolvimento municipal”, pontuou Alan.