FAMES capacita gestores municipais de saúde sobre emendas parlamentares com foco técnico e estratégico para 2025
Com o compromisso de fortalecer a gestão pública nos municípios sergipanos, a Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) promoveu, nesta sexta-feira, 6, no auditório da Faculdade 8 de Julho, um encontro técnico para discutir o novo processo de cadastramento e operacionalização das emendas parlamentares da saúde para o exercício de 2025, voltado para secretários e técnicos da área da saúde municipal. A capacitação foi conduzida pelo palestrante Denilson Magalhães, consultor técnico da Confederação Nacional de Municípios (CNM), convidado para ministrar o evento, que trouxe informações atualizadas sobre as mudanças nas normativas e exigências do Governo Federal quanto à destinação e execução das emendas parlamentares. O foco do encontro foi orientar os gestores sobre as exigências técnicas e operacionais que envolvem o cadastramento das emendas, agora diretamente vinculadas ao planejamento da saúde municipal e federal. “É superimportante que os gestores e os técnicos que trabalham com o cadastro das emendas parlamentares busquem mais conhecimento sobre o assunto, porque nós tivemos mudanças significativas no cadastro, na aprovação e na execução das emendas parlamentares. Todo o processo agora está vinculado ao planejamento, à Programação Anual de Saúde e ao Plano de Saúde do município e do Governo Federal, explicou Denilson Magalhães. A presidente da FAMES, Silvany Mamlak, destacou o papel da Federação como agente de qualificação e suporte técnico aos municípios, sobretudo em temas que impactam diretamente o financiamento da saúde pública. “Nosso objetivo é garantir que os municípios estejam preparados para enfrentar os desafios técnicos impostos pelas novas regras. A capacitação é o caminho mais eficiente para evitar a perda de recursos e assegurar que os investimentos na saúde cheguem à ponta, beneficiando diretamente a população”, afirmou a presidente. Representando os gestores municipais, a secretária de Saúde de Aracaju, Débora Leite, elogiou a iniciativa da Federação e ressaltou a relevância do tema para o planejamento orçamentário dos municípios. “As emendas parlamentares fazem parte do orçamento da saúde e 50% dessas emendas são destinadas à área. É fundamental que as secretarias estejam preparadas para captar esses recursos, compreendendo os prazos e mecanismos de funcionamento. Parabenizo a FAMES por dar essa oportunidade aos municípios”, destacou Débora. Além dos secretários municipais de saúde e técnicos, o evento contou com a presença de prefeitos e do presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Sergipe (Cosems-SE), Enock Ribeiro, reforçando o alinhamento entre os entes federativos em torno do fortalecimento da saúde pública dos municípios.
Workshop sobre Governança e Compliance receberá apoio da FAMES
A presidente da FAMES, Silvany Mamlak, recebeu, na tarde desta segunda-feira, 7, o presidente do Conselho Regional de Administração de Sergipe (CRA-SE), Gildson Mendes, e o diretor financeiro da entidade, Carlos Eloy. O encontro teve como pauta o apoio institucional da FAMES para a realização do Workshop de Governança e Compliance, que está programado para acontecer entre os dias 28 a 30 de abril, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) e o Sebrae/SE. Durante a reunião, o presidente do CRA-SE destacou a relevância do evento como parte das ações comemorativas pelos 60 anos da Administração. Segundo Gildson Mendes, o Conselho tem como missão principal normatizar e fiscalizar o exercício da profissão, mas também busca contribuir ativamente para a melhoria da gestão pública. “Estamos promovendo vários eventos e um deles é o Workshop de Governança e Compliance, que vamos falar de gestão pública e, por esse motivo, estamos aqui, em parceria com a FAMES, TCE e Sebrae, para promovermos esse grande evento, onde convidamos os gestores públicos de todos os municípios filiados à FAMES e os administradores. Contamos com vocês!”, declarou Gildson. A presidente da FAMES, Silvany Mamlak, reconheceu a importância da iniciativa e reforçou o compromisso da Federação em apoiar ações voltadas à qualificação dos gestores públicos municipais. “Capacitar os gestores é fundamental para garantir eficiência, responsabilidade e resultados na administração pública. A FAMES está à disposição para colaborar com eventos como este, que promovem o fortalecimento institucional dos municípios”, ressaltou Mamlak. O Workshop de Governança e Compliance será direcionado a gestores públicos dos municípios filiados à FAMES e profissionais da área de Administração.
Acessibilidade nos festejos juninos é pauta em reunião entre FAMES e Conser
Com a proximidade dos festejos juninos, a inclusão e acessibilidade para pessoas com deficiência tornam-se temas cada vez mais relevantes. Segundo dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 279 mil pessoas com dois anos ou mais têm algum tipo de deficiência em Sergipe, o que representa 12,1% da população do estado. Neste contexto, a presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), Silvany Mamlak, recebeu nesta segunda-feira, 7, o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Altas Habilidades em Sergipe (Conser), Antônio Luiz dos Santos. Durante a reunião, discutiram o apoio da FAMES para garantir a participação integral das pessoas com deficiência nos festejos juninos, dentro do conceito de “desenho universal” na acessibilidade. Antônio Luiz destacou a importância de aumentar a inclusão nas festividades. “Estamos buscando aumentar a inclusão, disponibilizando estruturas acessíveis dentro do conceito de desenho universal, para pessoas cegas, surdas e jovens que desejam participar das festas. Acreditamos que a FAMES pode nos ajudar a estimular os municípios nesse sentido”, pontuou o presidente. “A FAMES hoje se caracteriza, primeiro, pela credibilidade e acreditação nos municípios e, segundo, pelas soluções técnicas, práticas e efetivas para as demandas que chegam, como essa nossa. A gente entende que a FAMES nos dará total apoio e suporte para sensibilizar prefeitos e gestores na inclusão de pessoa com deficiência nessa etapa, agora, nos festejos juninos, e em outras etapas e atividades culturais nos municípios”, acrescentou Antônio Luiz. A presidente da FAMES ressaltou a importância da pauta e afirmou o apoio para a sensibilização junto aos municípios. “Com a proximidade dos festejos juninos, a ideia é reunir os municípios que já incluem essas celebrações em seus cronogramas e apresentar as demandas relacionadas à acessibilidade e sensibilizar prefeitos e gestores sobre a importância de incluir as pessoas com deficiência nas festividades. Dessa forma, nos comprometemos em planejar ações com antecedência para os próximos anos, garantindo que todos possam desfrutar das festividades”, declarou Mamlak.
FAMES recebe secretário-geral da Microrregião de Água e Esgoto para esclarecimento sobre a formação do Comitê Técnico e Conselho Consultivo
Nesta sexta-feira, 14, a presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), Silvany Mamlak, recebeu na sede da entidade, o secretário-geral da Microrregião de Água e Esgoto do Estado, Gustavo Burity. O encontro teve como objetivo esclarecer o processo eleitoral para a formação do Comitê Técnico e do Conselho Consultivo da Microrregião, que contará com a representação dos municípios. Gustavo Burity ressaltou que a FAMES desempenha um papel fundamental para melhor comunicação entre os municípios. “A FAMES vem para representar e facilitar a comunicação, para ajudar na integração dos municípios. Então é importante sempre ter esse contato com a FAMES para garantir a democracia dentro da Microrregião e a participação de todos. É importante que os municípios participem ativamente, pois eles detêm 60% dos votos do colegiado microrregional”, enfatizou O secretário também explicou as funções do Comitê Técnico e do Conselho Consultivo. De acordo com Burity, o Comitê Técnico terá a responsabilidade de opinar sobre questões técnicas que serão votadas no colegiado microrregional e acompanhar o funcionamento da microrregião em relação ao abastecimento de água e ao tratamento de esgoto. Já o Conselho Consultivo garantirá a participação popular, permitindo que a sociedade civil também se envolva nesse processo. Com a relevância da pauta, Burity reforçou que a participação ativa dos municípios é essencial para garantir as metas do novo marco de saneamento. “Os municípios precisam participar ativamente para que a gente consiga garantir as metas do novo Marco de Saneamento. Até 2033, precisamos ter 99% de abastecimento de água e 90% de coleta e tratamento de esgoto, então a gente precisa avançar nesse sentido”, pontuou. Durante a visita, Silvany colocou a FAMES à disposição para mobilizar os municípios sobre o processo para a formação do Comitê. “Estamos aqui para facilitar todo o processo de mobilização e esclarecer as informações necessárias aos municípios. Já agendamos uma reunião para a próxima semana, que será comunicada aos prefeitos, mas é fundamental que tenhamos uma relação institucional sólida para que possamos explicar detalhadamente como será formada a participação dos municípios no Comitê da Microrregião”, afirmou.
FAMES recebe visita institucional da Controladoria Geral da União
Na manhã desta quinta-feira, 13, a presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), Silvany Mamlak, juntamente com o assessor jurídico, Cristiano Barreto, recebeu a visita institucional do superintendente da Controladoria Geral da União (CGU) em Sergipe, Bruno Fabiano, e do chefe de Ações Fiscais, André Melo. O encontro teve como objetivo estreitar os laços entre a FAMES e a CGU, promovendo uma parceria que visa aprimorar a gestão pública nos municípios sergipanos. Durante a visita, o superintendente Bruno Fabiano destacou a importância do relacionamento com os gestores municipais. “Hoje foi uma visita de cortesia à FAMES para estreitar os laços do órgão de Controle que é a Controladoria Geral da União. Temos um papel muito importante que precisa ser aprimorado, especialmente na questão pedagógica junto aos gestores municipais. Acredito que quanto maior o nível de conhecimento, menores serão os problemas futuros. Estou aqui representando o ministro Vinícius para colocar à disposição temas variados, como saúde e educação, e oferecer cursos para os gestores municipais. Com essa relação mais próxima, toda a sociedade sergipana só tem a ganhar”, afirmou. A presidente Silvany Mamlak também ressaltou a importância da colaboração entre as instituições. “Nos colocamos à disposição para fazer uma parceria que leve aos municípios associados à FAMES informações e legislações necessárias para que possamos oferecer serviços de qualidade com mais transparência e eficiência. Além disso, aproveito para convidar todos os prefeitos para participar da visita do ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, que ocorrerá no mês de maio. Essa é uma oportunidade valiosa para realizarmos um trabalho educativo e melhorar cada vez mais os serviços públicos dentro dos municípios sergipanos”, declarou.
Subscrição de Chapa – 1ª Eleição para o Conselho Superior do CGIBS
🗳️ Atenção, Prefeitos(as)! É essencial que os municípios sejam representados no Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), criado pela Reforma Tributária. Para isso, sua assinatura é indispensável para garantir a voz dos Entes locais e evitar decisões centralizadas. 📅 Duas eleições ocorrerão simultaneamente em breve: 🔹 Conselho Unido pelos Municípios: Elegerá 14 representantes com voto igual para cada município. 🔹 Conselho Forte e Independente: Elegerá 13 representantes com voto ponderado pela população do município. 🚨 Para contribuir, baixe as subscrições disponíveis no link: https://fames.org.br/wp-content/uploads/2025/03/Modelo-de-Susbcricao-13-e-14-titulares.docx; preencha com seus dados e adicione sua assinatura física ou digital ICP Brasil. 📩 Envie os arquivos assinados para o e-mail: [email protected]. Participe dessa importante iniciativa!
Maior evento municipalista da América Latina, Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios acontece entre 19 e 22 de maio
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) já prepara a 26ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios que, este ano, será realizada entre os dias 19 e 22 de maio no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. Considerado o principal evento do movimento municipalista da América Latina, a Marcha é mais que uma demonstração de força e unidade de prefeitos e prefeitas de todo o país. Segundo a presidente da Federação dos Municípios de Sergipe, Silvany Mamlak, é um momento que garante o acesso à informação, a prestação de contas referente às atividades da entidade, sem deixar de lado da cobrança por novos avanços. “A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios tem por tema ‘Gigante por Natureza’ para podermos reforçar a necessidade da autonomia municipal, tão necessária para o fortalecimento das políticas públicas que atendem a população que vive nos municípios”, explicou. Entre os temas que seguem com grande prioridade na pauta municipalista estão a Reforma Tributária, prevenção de desastres e mudanças climáticas, além do financiamento da saúde e educação. “O debate inclui garantir os recursos necessários tanto para o pagamento de pisos salariais, como também a atualização de valores para a execução de políticas públicas fundamentais, como a educação básica, a alfabetização, a garantia do acesso à saúde e assistência social”, acrescentou a presidente. Silvany destacou também os avanços recentes na pauta, como a PEC nº 66/2023, que tem impacto positivo em praticamente todos os municípios sergipanos e que amadureceu em nível nacional com a contribuição da FAMES com parlamentares sergipanos. “A PEC da Sustentabilidade, como a CNM trata a pauta da renegociação de dívidas, passou nos últimos meses de um sonho de municípios que atualmente veem suas administrações completamente inviabilizadas, para uma pauta madura, que deverá concluir sua tramitação muito em breve, garantindo não apenas o pagamento dessas dívidas, como a viabilidade da gestão pública”, concluiu a presidente. Para ter acesso à programação e se inscrever na XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, acesse: https://marcha.cnm.org.br/index.php Da Assessoria
FAMES tem primeira mulher na presidência da instituição
Nesta segunda-feira, 17, a Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) promoveu a cerimônia de posse que reuniu importantes autoridades, entre elas o governador Fábio Mitidieri, prefeitos e prefeitas de diversas cidades, senadores, deputados estaduais e federais, além de representantes de órgãos públicos. O evento, realizado na sede da FAMES, empossou a nova mesa diretora da entidade municipalista – biênio 2025/2026 – que agora é liderada por Silvany Mamlak, ex-prefeita de Capela e a primeira mulher a assumir a presidência da instituição. Durante a cerimônia, Silvany Mamlak destacou a relevância do momento histórico para a política sergipana. “Tomamos posse como presidente da FAMES em um momento importante, onde sou a primeira mulher a assumir essa federação. É uma instituição forte que tem feito um trabalho significativo junto aos municípios sergipanos. Nossa missão é dar continuidade ao trabalho com transparência e capacitações para nossos gestores. Desenvolver o Estado significa estarmos unidos em torno das pautas municipalistas para mudar a vida do povo sergipano”, ressaltou Silvany. O governador Fábio Mitidieri fez questão de parabenizar a nova presidente. “Quero parabenizar Silvany que chega em um momento ímpar, um momento importante de fortalecimento da municipalidade. Como instituição municipalista que abrange 66 municípios, a FAMES mostra toda a sua credibilidade, a sua força e sua representatividade. Isso tem que ser enaltecido, por isso mesmo que o nosso governo, a gente sempre coloca a FAMES à mesa para discutir os assuntos que tem impactado na vida dos sergipanos, por entendermos que ela tem a representatividade e a credibilidade necessária para isso. Por isso, fico muito feliz hoje, até pela qualidade da mesa diretora que chega, formada por gestores competentes que já passaram pelo crivo do povo, e agora vem para contribuir cada vez mais com a FAMES”, declarou o governador. O senador Alessandro Vieira reforçou a importância da FAMES no cenário político. “A FAMES desempenha um papel fundamental na proteção e ampliação dos trabalhos dos nossos prefeitos. Os problemas estão nas cidades, e os prefeitos são os primeiros responsáveis por eles. A união com qualidade técnica ajuda a tratar questões como arrecadação e gestão, que a FAMES vem com muito brilhantismo ajudando os prefeitos de Sergipe”, pontuou o senador. A presença do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), José Henrique, também foi notável na cerimônia. “Estou muito feliz em estar em Aracaju para prestigiar este momento ímpar na política de Sergipe. Um evento extremamente concorrido, com a presença de senador, deputados federais, deputados estaduais, do governador do Estado, prefeitos e prefeitas, para promover um momento também ímpar, que é a presidência da FAMES, em nome de Silvany, ela que tem realizado um grande trabalho ao lado dos prefeitos e prefeitas do Brasil, fez um grande trabalho como prefeita de Capela, e sem dúvida alguma terá um êxito muito grande. E eu quero, claro, me aproximar cada vez mais dessa instituição que é tão importante para o Nordeste, para que nós tenhamos uma parceria grande para fortalecer cada vez mais os municípios baianos, sergipanos e brasileiros, apontou José Henrique. Filiação Um dos momentos marcantes da cerimônia foi a assinatura do termo de filiação à FAMES pela prefeita de Aracaju, Emília Correia, que enfatizou a relevância da união através da intermediação da Federação. “Essa força que nos une através da FAMES certamente vai facilitar nossa caminhada. E quando digo ‘nossa’, refiro-me ao povo de Aracaju e das demais cidades que nos conduziram ao espaço do poder. Tenho certeza de que Aracaju estará mais forte agora como parte da FAMES”, declarou Emília. Com uma nova mesa diretora composta por líderes experientes — incluindo Esmeralda Cruz (vice-presidente), Alan Andrelino (tesoureiro), Marcell Souza (1º secretário) e Christopher Divino (2º secretário) — além do Conselho Fiscal, composto por Lara Moura, Anderson Menezes e Robson Martins — a nova gestão promete um trabalho dedicado à promoção do municipalismo em Sergipe. Por Innuve Comunicação
Nova mesa diretora da FAMES toma posse na próxima segunda-feira, 17
A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) anuncia a realização da cerimônia de posse da nova mesa diretora – biênio 2025/2026 -, eleita em setembro do ano passado. O evento ocorrerá na próxima segunda-feira, 17, às 17h, na sede da FAMES, e contará com a presença de diversas autoridades, entre elas o governador Fábio Mitidieri. A nova mesa diretora será liderada por Silvany Mamlak, ex-prefeita de Capela, que faz história ao se tornar a primeira mulher a assumir a presidência da FAMES. Sua eleição não apenas representa um marco significativo para a Federação, mas também reforça o compromisso com a inclusão e a representatividade feminina na política. A vice-presidência ficará a cargo de Esmeralda Cruz, ex-prefeita de Carmópolis; o tesoureiro Alan Andrelino, ex-prefeito de Areia Branca; o 1º secretário, Marcell Souza, ex-prefeito de Campo do Brito; e o 2º secretário, Christopher Divino, prefeito de Canhoba. Além dos membros da mesa diretora, o Conselho Fiscal será composto pelos titulares Lara Moura, ex-prefeita de Japaratuba; Anderson de Zé das Canas, ex-prefeito de Frei Paulo; e Robson Martins, prefeito de Ilha das Flores. A cerimônia de posse é um momento simbólico que reafirma os objetivos da FAMES em promover políticas públicas eficazes e atender às demandas dos municípios sergipanos. Silvany Mamlak expressou sua gratidão pela confiança depositada. “É uma honra liderar a FAMES em um momento tão importante. Estou comprometida em trabalhar em parceria com todos os prefeitos para fortalecer nossas cidades e promover soluções que beneficiem nossos cidadãos”, afirmou Mamlak. POR INNUVE COMUNICAÇÃO
Em Brasília, FAMES reforça compromisso com os municípios sergipanos
A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), representada pela presidente Silvany Mamkak, participou, ao lado dos gestores dos municípios de Sergipe, do Encontro de Prefeitos e Prefeitas promovido em Brasília, entre os dias 11 e 13. O evento reuniu gestores de todo o país, com o objetivo de fortalecer as parcerias entre o governo e os municípios, facilitar o acesso a informações e apresentar ferramentas essenciais para uma gestão municipal eficaz. O evento promoveu mais de 170 atividades simultâneas, incluindo palestras, workshops e mesas-redondas. A ida dos gestores de Sergipe a Brasília também proporcionou momentos de mobilização, com o encontro no Congresso Nacional para apresentar aos parlamentares as pautas prioritárias do movimento municipalista. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), juntamente com a FAMES, demais entidades estaduais municipalistas e os gestores, sensibilizou os parlamentares sobre a urgência da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023. Conhecida como PEC da Sustentabilidade Fiscal, ela prevê o parcelamento especial das dívidas dos municípios junto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e aos respectivos Regimes Próprios da Previdência Social (RPPS). Também sugere um novo modelo de quitação de precatórios pelos municípios, a equiparação das regras de benefícios dos RPPS municipais às da União (Reforma Previdenciária) e a desvinculação de receitas. A presidente da FAMES, Silvany Mamlak, destacou a importância do diálogo entre o Governo Federal e os municípios, além do papel da Federação nessa mobilização. “A FAMES teve um papel fundamental na interlocução e mobilização, trazendo os nossos prefeitos para que pudessem ter um diálogo direto nas áreas de infraestrutura, educação e saúde”, pontuou a presidente, acrescentando que o novo PAC apresentado pelo Governo Federal é uma oportunidade de parceria para que os municípios possam implementar ainda mais ações com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das populações. A prefeita de Pacatuba, Iara Martins, em seu primeiro mandato, elogiou a programação do evento, destacando o Espaço Prefeitar, uma iniciativa do Ministério da Cultura (MinC); além do apoio da FAMES. “O espaço foi muito proveitoso para nós, novos prefeitos, onde conhecemos vários programas que iremos levar para o nosso município. Quero aproveitar esse momento para parabenizar todos da FAMES por estarem aqui constantemente, dando todo o suporte que precisamos em Brasília”, declarou a prefeita. Já o prefeito reeleito de Laranjeiras, Juca de Bala, ressaltou a importância da troca de experiências entre os gestores. “Essa troca de experiências é fundamental para as novas gestões que vão chegando, trazendo a pauta, a gestão pública e a demanda da sociedade, que é bastante dinâmica, e a gente precisa fazer esse intercâmbio para que nós possamos levar as soluções de vida para o nosso município. Parabéns a todos, parabéns à equipe da FAMES, que também participa, recepciona e faz com que os antigos e novos prefeitos estejam sempre atualizados, buscando soluções e recursos para os seus municípios”, enfatizou Juca. Foto: Ricardo