Prefeitos participam de reunião do Fórum Permanente de Administração Tributária
O presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), Alan Andrelino, acompanhado do superintendente Gledson Oliveira, participou, juntamente com prefeitos, na manhã de hoje, 3, de reunião do Fórum Permanente de Administração Tributária, que aconteceu no auditório da Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (SEFAZ/SE). O Fórum é uma iniciativa da Delegacia da Receita Federal de Sergipe, composto por órgãos da administração pública e entidades representativas, com o objetivo de estabelecer uma instância de discussão sobre assuntos de interesse de gestores da área tributária do Estado. Durante o encontro, várias palestras foram ministradas, entre elas, a apresentação da Receita Federal sobre o petróleo e gás com levantamento sobre as perspectivas de recebimento de royalties pelos municípios; a palestra da SEFAZ/SE, relativa ao valor adicionado do ICMS; e a da SEMFAZ, conduzida pelo Secretário Jeferson Passos, sobre o georreferenciamento e o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (SINTER). Para o presidente Alan Andrelino, o Fórum desempenha um importante papel para os municípios de Sergipe, e este foi um momento oportuno para acompanhar os dados de arrecadação e discutir os avanços que possam vir para o Estado. Também participaram do evento, o prefeito de Campo do Brito, Marcell Souza, o prefeito de Frei Paulo, Anderson Menezes, e o prefeito de Santa Rosa de Lima, Junior Macarrão.
FAMES realiza palestra on-line sobre Plataforma Mãos à Obra
De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Sergipe possui 578 obras públicas em execução, 27 paralisadas, 441 canceladas e 1.470 concluídas. Com base nas informações e com o objetivo de auxiliar os municípios para possíveis retomadas de construções através da atualização de dados no sistema de monitoramento sobre obras paradas ou inacabadas do Governo Federal, a Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) realizou, na manhã de hoje, 4, palestra on-line sobre a plataforma Mãos à Obra. O superintendente da FAMES, Gledson Oliveira, intermediou a palestra virtual que contou com a participação da advogada, Mestre em Administração Pública e MBA em Gestão de Projetos, Tiana Figueiredo, e a engenheira civil Emanuella Sant’anna. De acordo com Tiana, o Governo Federal pretende retomar as obras paralisadas nas áreas de saúde, educação, mobilidade urbana, saneamento, habitação, esporte e cultura, e que a plataforma Mãos à Obra é uma importante ferramenta para que o governo realize o mapeamento e analise a situação de cada obra, mas para isso, os municípios devem detalhar as informações com o envio de anexos e imagens. A engenheira Emanuella Sant’anna explanou a funcionalidade da plataforma e explicou como cada informação deve ser inserida, incluindo anexos de protocolos. Conforme informações da engenheira, a plataforma também permite adicionar o cadastro de obras que ainda não constavam no sistema. Ao final, as ministrantes esclareceram as dúvidas de perguntas enviadas pelos participantes. A plataforma Mãos à Obra é capaz de indicar à União, através das informações lançadas pelos municípios, quais projetos devem ser retomados com urgência, além de mapear e identificar prioridades para os investimentos federais. Os gestores têm até o próximo dia 10 de abril para atualizarem os dados das respectivas construções executadas em parceria com a União.
Prefeitos e prefeitas de Sergipe participam da 24ª Marcha a Brasília
A abertura do maior evento municipalista da América Latina contou com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e de ministros do atual governo. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoshi, citou as inúmeras conquistas e evolução do movimento das Marchas, a exemplo de mudanças nas regras de repasse do salário-educação, com a transferência de recursos diretos aos cofres municipais; a municipalização do Imposto Territorial Rural (ITR); a regularização de consórcios públicos; a regularização do custeio do serviço de iluminação pública, entre outros triunfos. A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) realizou um levantamento sobre o quantitativo de participantes de Sergipe, e constatou o número de 42 inscrições homologadas de prefeitos e prefeitas do estado, fora as inscrições de vice-prefeitos, secretários municipais, procuradores e vereadores. O presidente da FAMES, Alan Andrelino, declarou que disponibilizou uma equipe técnica da Federação para dar suporte aos gestores durante os dias de evento, e ressaltou que esta é uma grande oportunidade para fortalecer a mobilização e articulação dos gestores em prol da melhoria dos serviços públicos municipais. “A grande expectativa dos gestores neste momento é a de assegurar mais conquistas para o movimento municipalista, como a garantia de participação dos entes municipais no debate nacional da Reforma Tributária e de um parecer favorável em relação à redistribuição do ISS (Imposto Sobre Serviços)”, manifestou o presidente. Alan destacou ainda, que a Marcha traz uma história de 25 anos de luta em defesa dos municípios, alcançando ao longo desses anos, inúmeros benefícios para a qualidade de vida dos munícipes, entre eles, o repasse adicional de 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com aumento gradativo até 2025. A estimativa é de que os repasses somarão R$ 98,354 milhões de FPM aos municípios sergipanos, recursos que são aplicados nos serviços públicos dos municípios. A programação da Marcha inclui atendimento técnico especializado e a realização de painéis temáticos com as discussões de assuntos na área da educação, saúde, meio ambiente, assistência social, consórcios públicos, reforma tributária, entre outros temas. Prefeitos e prefeitas dos municípios de Sergipe participam da 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento, também conhecido como Marcha dos Prefeitos, é promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), e reúne na capital federal, milhares de participantes entre gestores municipais e autoridades de todo o país. A abertura oficial foi realizada hoje, 28, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), e segue com a programação até quinta-feira, 30. A abertura do maior evento municipalista da América Latina contou com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e de ministros do atual governo. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoshi, citou as inúmeras conquistas e evolução do movimento das Marchas, a exemplo de mudanças nas regras de repasse do salário-educação, com a transferência de recursos diretos aos cofres municipais; a municipalização do Imposto Territorial Rural (ITR); a regularização de consórcios públicos; a regularização do custeio do serviço de iluminação pública, entre outros triunfos. A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) realizou um levantamento sobre o quantitativo de participantes de Sergipe, e constatou o número de 42 inscrições homologadas de prefeitos e prefeitas do estado, fora as inscrições de vice-prefeitos, secretários municipais, procuradores e vereadores. O presidente da FAMES, Alan Andrelino, declarou que disponibilizou uma equipe técnica da Federação para dar suporte aos gestores durante os dias de evento, e ressaltou que esta é uma grande oportunidade para fortalecer a mobilização e articulação dos gestores em prol da melhoria dos serviços públicos municipais. “A grande expectativa dos gestores neste momento é a de assegurar mais conquistas para o movimento municipalista, como a garantia de participação dos entes municipais no debate nacional da Reforma Tributária e de um parecer favorável em relação à redistribuição do ISS (Imposto Sobre Serviços)”, manifestou o presidente. Alan destacou ainda, que a Marcha traz uma história de 25 anos de luta em defesa dos municípios, alcançando ao longo desses anos, inúmeros benefícios para a qualidade de vida dos munícipes, entre eles, o repasse adicional de 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com aumento gradativo até 2025. A estimativa é de que os repasses somarão R$ 98,354 milhões de FPM aos municípios sergipanos, recursos que são aplicados nos serviços públicos dos municípios. A programação da Marcha inclui atendimento técnico especializado e a realização de painéis temáticos com as discussões de assuntos na área da educação, saúde, meio ambiente, assistência social, consórcios públicos, reforma tributária, entre outros temas.
FAMES reúne grande público em evento que debate temáticas sobre a mulher e a ocupação de espaço na sociedade
O encontro intitulado de “A mulher e a ocupação de espaço em nossa sociedade”, realizado pela Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), reuniu centenas de mulheres e autoridades nesta sexta-feira, 10, no Teatro Tobias Barreto, em Aracaju. O evento promoveu palestra e debates de painéis sobre importantes temáticas que retratam a luta das mulheres pela igualdade de direitos. Presente no evento, o governador Fábio Mitidieri falou sobre a valorização do trabalho feminino em seu governo. “A gente sempre disse que o governo seria das mulheres, que a força da mulher seria reconhecida em nosso governo, e nós estamos fazendo isso. São 69 dias de governo, e você vê as mulheres ocupando grandes espaços. Nós temos mulheres na assistência social, a primeira mulher secretária da Fazenda da história de Sergipe, primeira mulher secretária da Justiça, a primeira chefe de Gabinete Militar e secretária de Esporte. Nós temos setes secretarias de Estado, isso é importante, porque mostra que as mulheres têm todo direito e capacidade para ocupar o espaço que elas quiserem”, declarou o governador de Sergipe. A vice-presidente da FAMES, prefeita de Capela, Silvany Mamlak, ressaltou a importância da criação de políticas públicas para as mulheres e falou sobre a inauguração do Centro de Referência de Atendimento à Mulher Vítima de Violência (CRAM), em Capela. Uma parceria com a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe, que contribui para o fortalecimento da Política de Proteção à Mulher vítima de violência. O espaço é destinado ao acolhimento, atendimento humanizado, orientação jurídica e acompanhamento psicológico e social à mulher em situação de violência. “Tenho certeza que no próximo ano vamos ampliar ainda mais esse movimento. Temos condições de tornar o estado de Sergipe referência no combate contra à violência, na melhoria das políticas públicas e inserir as mulheres no mercado de trabalho, de dar autonomia financeira, porque muitas vezes as mulheres se prestam a sofrer, justamente porque têm uma dependência emocional e financeira. E é por isso, que enquanto prefeitas, enquanto ocuparmos um espaço público, de poder, nós não podemos ficar de braços cruzados. A gente tem que fazer a nossa parte”, manifestou Silvany. Durante os debates de painéis, a deputada federal Yandra Moura apresentou o Projeto de Lei de sua autoria, aprovado no plenário da Câmara dos Deputados, que garante às mulheres o direito de indicar acompanhante durante consultas e exames para os quais haja necessidade de sedação, com o objetivo de inibir assédios no momento de vulnerabilidade das pacientes. Além de debates sobre a ocupação de espaço de poder pelas mulheres, violência contra a mulher e empoderamento feminino, as painelistas compartilharam suas experiências e histórias de vida. A deputada federal Silvia Waiãpi, eleita pelo Amapá, foi ovacionada pelo público, ao compartilhar sua história de vida e superação. Participaram dos painéis, a vice-presidente da FAMES, Silvany Mamlak, a primeira-dama e secretária de Estado da Assistência Social e Cidadania, Érica Mitidieri, a desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA) e ex-ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, a ex-senadora Maria do Carmo Alves, as deputadas federais, Yandra Moura e Silvia Waiãpi, e a deputada estadual Linda Brasil. Também participaram, as prefeitas Gilzete Matos e Manuella Martins, a conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SE), Susana Azevedo, a juíza Jumara Porto, a delegada e secretária de Políticas para as Mulheres, Danielle Garcia, a representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Thaís Mendes, a coordenadora-geral do Projetar.SE, Shirley Carvalho, e a advogada Rose Morais, além da palestrante, procuradora Regional da República, Lívia Tinoco.
INSCRIÇÕES ENCERRADAS
CLIQUE AQUI e realize a sua inscrição gratuita. PROGRAMAÇÃO Credenciamento das 8h às 9h Abertura: 9h 1ª Palestra – Povos tradicionais – 9h30Drª Lívia Tinôco – Procuradora Regional da República 1º Painel – A importância da ocupação de espaço de poder pelas mulheres –10h Participantes: . Yandra Moura – Deputada Federal por Sergipe . Érica Mitidieri – Secretária de Estado da Assistência Social e Cidadania. Silvany Mamlak Cavalcante – Prefeita de Capela/SE . Jumara Porto – Juíza . Silvia Waiãpi – Deputada Federal Intervalo 2º Painel – O Enfrentamento à violência contra mulher – 14h Participantes: . Linda Brasil – Deputada estadual. Luislinda Valois – Desembargadora aposentada do TJ/BA e ex-ministra dosDireiros Humanos. Danielle Garcia – Delegada e secretária de Políticas para as Mulheres. Thaís Mendes – Representando a CNM .Gilzete Matos -.Prefeita de Gararu/SE 3º Painel – Empoderamento feminino – 15h30 Participantes: . Susana Azevedo – Conselheira do TCE-SE. Maria do Carmo Alves – Ex-senadora . Rose Morais – Advogada .Shirley Carvalho – Coordenadora-geral do Projetar.SE .Manuela Martins – `Prefeita de Pacatuba/SE Encerramento . Show do diácono Romulo Canuto
FAMES realizará encontro com debates sobre a mulher e a ocupação de espaço na sociedade
FAMES realizará grande encontro com debates sobre a mulher e a ocupação de espaço na sociedadeO mês de março é sempre marcado por celebrações que simbolizam a luta histórica das mulheres e, para evidenciar a importância desse movimento, a Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) promoverá, no dia 10 de março, um grande encontro de mulheres intitulado de “A mulher e a ocupação de espaço em nossa sociedade”. O evento vai acontecer das 8h às 17h, no Teatro Tobias Barreto, em Aracaju. O encontro tem o objetivo de estimular a prática de políticas públicas para mulheres nos municípios sergipanos e aumentar a autonomia intelectual, como líderes, como também incentivar a formação de mulheres em cargos de liderança, com debates sobre temas necessários para o desenvolvimento pessoal e profissional. Esta é a segunda edição do evento, que reuniu no primeiro encontro, centenas de mulheres que lotaram o espaço do local realizado e, nesta edição, a expectativa é receber um público ainda maior. O evento terá a abertura com a palestra sobre Povos Tradicionais, com a palestrante Lívia Tinoco, procuradora regional da República e, em seguida, debates com painéis sobre a importância da ocupação de espaço de poder pelas mulheres; o enfrentamento à violência contra mulher; e o empoderamento feminino. Os painéis contarão com a participação das prefeitas de municípios de Sergipe, além de nomes como a desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA) e ex-ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois; a primeira-dama e secretária de Estado da Assistência Social e Cidadania, Érica Mitidieri; a conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), Susana Azevedo; as deputadas federal e estadual, Yandra Moura e Linda Brasil, respectivamente, entre outras personalidades que contribuem para o fortalecimento e luta pela inserção das mulheres na ocupação de espaço na sociedade. A programação está disponível no site: www.fames.org.br, como também as inscrições que são gratuitas e abertas para a população em geral. Foto: arquivo da primeira edição do evento
FAMES alerta municípios para o prazo da adesão ao Programa Saúde na Escola
A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) alerta os municípios para o prazo das inscrições para a adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE), que encerra no dia 28 de fevereiro. O PSE é um programa intersetorial da Saúde e da Educação, lançado em 2007, que integra políticas de saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação pública. Os municípios que já aderiram ao programa devem manifestar interesse pela continuidade e renovar a cada dois anos. Nesse caso, o gestor municipal do PSE deve acessar a plataforma e-Gestor AB, onde fica disponível o processo de pactuação de compromissos a serem firmados entre os secretários municipais de Saúde e Educação e os ministérios da Saúde e da Educação. Na plataforma, o município deve indicar as escolas de Educação Básica da rede pública, conveniadas, que participarão do programa. O incentivo financeiro mínimo de custeio para as ações no âmbito do PSE no primeiro ano do ciclo é de R$ 5.676,00 para municípios com até 600 educandos inscritos, com acréscimo de R$ 1.000,00 para cada grupo de 800 educandos inscritos. Para mais informações, acesse a Portaria Interministerial 1.055/2017.
A MULHER E A OCUPAÇÃO DE ESPAÇO EM NOSSA SOCIEDADE
O mês de março é sempre marcado por celebrações que simbolizam a luta histórica das mulheres e, para evidenciar a importância desse movimento, a Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) promoverá, no dia 10 de março, um grande encontro de mulheres intitulado de “A mulher e a ocupação de espaço em nossa sociedade”. O evento vai acontecer das 8h às 17h, no Teatro Tobias Barreto, e vai debater o fortalecimento da atuação da mulher, através de painéis com temáticas sobre a representatividade feminina nos espaços de poder e a consolidação da democracia; o enfrentamento à violência contra a mulher; e o empoderamento das mulheres e a busca pela equidade de gênero. Aguardem a programação desse encontro que promete grandes surpresas! Inscrições: Clique aqui PROGRAMAÇÃO Credenciamento das 8h às 9h Abertura: 9h 1ª Palestra – Povos tradicionais – 9h20 Drª Lívia Tinôco – Procuradora Regional da República 1º Painel – A importância da ocupação de espaço de poder pelas mulheres –10h Participantes: . Yandra Moura – Deputada Federal por Sergipe . Silvany Mamlak Cavalcante – Prefeita de Capela. Layana Costa – Prefeita de Cedro de São João. Manuella Martins – Prefeita de Pacatuba. Aline Vasconcelos – Prefeita de Poço Redondo. Clara Rollemberg – Prefeita de Divina Pastora Intervalo 2º Painel – O Enfrentamento à violência contra mulher – 14h Participantes: . Linda Brasil – Deputada estadual. Luislinda Valois – Desembargadora aposentada do TJ/BA e ex-ministra dosDireiros Humanos . Danielle Garcia – Delegada e secretária de Políticas para as Mulheres. Jumara Porto – Juíza. Francecleide Souza – Prefeita de Pedrinhas. Gilzete Matos – Prefeita de Gararu. Luana Oliveira – Prefeita de Nossa Senhora da Glória. Jeane Barreto – Prefeita de Nossa Senhora Aparecida. Lara Moura – Prefeita de Japaratuba 3º Painel – Empoderamento feminino – 15h30 Participantes: . Susana Azevedo – Conselheira do TCE-SE. Maria do Carmo Alves – Ex-senadora . Drª Rose Morais – Advogada. Simone Andrade – Prefeita de Riachão do Dantas. Hilda Ribeiro – Prefeita de Lagarto. Marinez Lino – Prefeita de Monte Alegre de Sergipe . Alba Nascimento – Prefeita de São Francisco. Esmeralda Cruz – Prefeita de Carmópolis Encerramento . Palavra do governador Fábio Mitidieri. Show do diácono Romulo Canuto
Governador e autoridades prestigiam posse da nova mesa diretora da FAMES
A nova mesa diretora da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) tomou posse no final da tarde desta segunda-feira, 6, na sede da instituição, durante cerimônia que contou com a presença do governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, de deputados estaduais, de prefeitos, prefeitas e autoridades. Foram empossados para o biênio 2023/2024, o presidente Alan Andrelino, prefeito de Areia Branca; a vice-presidente Silvany Mamlak Cavalcante, prefeita de Capela; o 1º secretário, Júnior Macarrão, prefeito de Santa Rosa de Lima; o 2º secretário, Marcell Moade, prefeito de Campo do Brito; e o tesoureiro Iggor Oliveira, prefeito de Poço Verde. O presidente Alan Andrelino agradeceu a contribuição do ex-presidente da FAMES e atual deputado estadual, Christiano Cavalcante, pelo trabalho desenvolvido durante o período em que esteve à frente da entidade. “Gosto de registrar sempre que foi através de Christiano que conseguimos esse prédio, um investimento de mais de R$ 1 milhão, fora as várias contribuições na parte social, na educação, na saúde, e no relacionamento com o governo. Hoje, o governador veio prestigiar a nossa posse e isso é uma demonstração de que construímos uma boa relação”, declarou o presidente. A vice-presidente empossada, Silvany Mamlak Cavalcante, disse estar feliz por fazer parte de uma entidade forte, com a presença de autoridades e colegas gestores prestigiando a cerimônia de posse. “Fico muito feliz em ver a FAMES hoje, uma entidade forte, isso demonstra que realmente é a casa dos municípios sergipanos”, disse a vice-presidente, pontuando que essa união fortalece o diálogo, que deve ser constante para que os municípios possam trabalhar juntos em prol de políticas públicas que cheguem aos municípios. O governador Fábio Mitidieri destacou a relação entre a Federação e o Governo do Estado e declarou acreditar no trabalho da nova gestão. “A FAMES traz as demandas municipalistas e é muito importante, ela poupa tempo e ganha no desenvolvimento e na parceria entre o Estado e os municípios, e tenho a certeza de que o fortalecimento da FAMES é bom pra Sergipe, e é muito bom para o nosso Governo”, manifestou o governador. “Estou muito feliz com a nova diretoria, são todos amigos, pessoas que quero muito bem, em especial o presidente Alan de Agripino. Tenho consciência da sua capacidade de fazer um grande trabalho à frente da instituição”, acrescentou Mitidieri.
Nova diretoria da FAMES será empossada no dia 6 de fevereiro
A nova diretoria da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) – biênio 2023/2024 – tomará posse em solenidade que será realizada na próxima segunda-feira, 6 de fevereiro, às 17h, no auditório da sede da entidade, no bairro Coroa do Meio, Aracaju. A diretoria foi eleita por unanimidade, durante eleição sucedida no mês de setembro de 2022. Compõem a nova mesa diretora, o presidente, o prefeito de Areia Branca, Alan Andrelino; a vice-presidente, a prefeita de Capela, Silvany Mamlak Cavalcante; o 1º secretário, o prefeito de Santa Rosa de Lima, Luiz Roberto Azevedo (Júnior Macarrão); o 2º secretário, o prefeito de Campo do Brito, Marcell Moade; e o tesoureiro, o prefeito de Poço Verde, Iggor Oliveira. A diretoria é composta ainda pelo Conselho Fiscal, formado pelos gestores: Adinaldo do Nascimento, prefeito de Indiaroba; Rogério Sobral, prefeito de Ribeirópolis; Marinez Silva, prefeita de Monte Alegre de Sergipe; Flávio Dias, prefeito de Telha; Jeane de Jesus, prefeita de Nossa Senhora Aparecida; e Anderson Menezes, prefeito de Frei Paulo. Alan Andrelino havia assumido a presidência da FAMES no mês de abril de 2022, quando o então presidente Christiano Cavalcante renunciou ao cargo para disputar as eleições proporcionais. O presidente eleito ressalta que a Federação tem a missão de valorizar o movimento municipalista através da união entre os municípios, em prol do desenvolvimento de políticas públicas para melhoria dos serviços públicos municipais.