FAMES promove Diálogo Cultural sobre as Leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo
A Federação dos Municípios do estado de Sergipe (FAMES) realizou nesta quinta-feira, 9, um Diálogo Cultural que reuniu, na sede da entidade, prefeitos e secretários de Cultura para discutir as Leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo, com o objetivo de fornecer informações e orientações sobre a implementação dessas leis, visando apoiar e fortalecer o setor cultural e maximizar o impacto positivo nos municípios.
O superintendente da entidade, Gledson Oliveira, destacou a importância desse debate para resolver dificuldades comuns aos municípios. “A FAMES cumpre o seu papel quando traz esse diálogo, esse debate, porque aqui é a casa dos municípios sergipanos, onde a gente discute com vocês todos os problemas e dificuldades”, pronunciou o superintendente durante a abertura do evento.
A palestrante convidada, Laís Valente, coordenadora-geral de Instrumentos Técnicos e Jurídicos da Diretoria de Assistência Técnica para Estados, Distrito Federal e Municípios do Ministério da Cultura, ressaltou o apoio do órgão na execução das leis e sua missão de auxiliar os municípios. “A nossa diretoria tem a missão de apoiar todos os Estados, municípios e o Distrito Federal na execução, tanto da Lei Paulo Gustavo quanto da PNAB que é a Política Nacional de Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Então vim aqui para conversar com os municípios de Sergipe para auxiliar na execução da Lei Paulo Gustavo, explicar como elabora os editais, quais são as principais regras, como executa os recursos e como faz a adequação orçamentária. A nossa ideia é auxiliar para que todos consigam executar muito bem os recursos”, ressaltou.
A PNAB visa repassar anualmente aos Estados, DF e municípios R$ 3 bilhões, iniciando em 2023 e finalizando em 2027 para execução de ações e atividades relacionadas à cultura. A coordenadora do setor de Assistência Técnica do Ministério da Cultura esclareceu que para receber os recursos, os municípios devem cadastrar o Plano de Ação na Plataforma Transferegov, até o dia 11 de dezembro deste ano, e que para receber os recursos, anualmente, os municípios garantirão a destinação de recursos orçamentários próprios para a cultura, em montante não inferior à média dos valores consignados nos últimos três anos.
Presente no evento, a prefeita de Riachão do Dantas, Simone Andrade, parabenizou a FAMES pelo encontro e agradeceu o apoio aos municípios. “Um evento excelente! Mais uma vez parabenizamos a FAMES por proporcionar esse diálogo cultural entre os municípios e o Ministério da Cultura. Tínhamos muitas dúvidas em relação à lei Paulo Gustavo, principalmente nessa fase de elaboração dos editais, como também já nos inteiramos sobre a proposta da Lei Aldir Blanc que está por vir. Muito obrigada pelo apoio aos municípios”, declarou a prefeita.
