FAMES alerta municípios para o prazo da adesão ao Programa Saúde na Escola

A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) alerta os municípios para o prazo das inscrições para a adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE), que encerra no dia 28 de fevereiro.

O PSE é um programa intersetorial da Saúde e da Educação, lançado em 2007, que integra políticas de saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação pública.

Os municípios que já aderiram ao programa devem manifestar interesse pela continuidade e renovar a cada dois anos. Nesse caso, o gestor municipal do PSE deve acessar a plataforma e-Gestor AB, onde fica disponível o processo de pactuação de compromissos a serem firmados entre os secretários municipais de Saúde e Educação e os ministérios da Saúde e da Educação. Na plataforma, o município deve indicar as escolas de Educação Básica da rede pública, conveniadas, que participarão do programa. 

O incentivo financeiro mínimo de custeio para as ações no âmbito do PSE no primeiro ano do ciclo é de R$ 5.676,00 para municípios com até 600 educandos inscritos, com acréscimo de R$ 1.000,00 para cada grupo de 800 educandos inscritos. 

Para mais informações, acesse a Portaria Interministerial 1.055/2017.