Em Brasília, FAMES reforça compromisso com os municípios sergipanos
A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), representada pela presidente Silvany Mamkak, participou, ao lado dos gestores dos municípios de Sergipe, do Encontro de Prefeitos e Prefeitas promovido em Brasília, entre os dias 11 e 13. O evento reuniu gestores de todo o país, com o objetivo de fortalecer as parcerias entre o governo e os municípios, facilitar o acesso a informações e apresentar ferramentas essenciais para uma gestão municipal eficaz.
O evento promoveu mais de 170 atividades simultâneas, incluindo palestras, workshops e mesas-redondas. A ida dos gestores de Sergipe a Brasília também proporcionou momentos de mobilização, com o encontro no Congresso Nacional para apresentar aos parlamentares as pautas prioritárias do movimento municipalista.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), juntamente com a FAMES, demais entidades estaduais municipalistas e os gestores, sensibilizou os parlamentares sobre a urgência da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023. Conhecida como PEC da Sustentabilidade Fiscal, ela prevê o parcelamento especial das dívidas dos municípios junto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e aos respectivos Regimes Próprios da Previdência Social (RPPS). Também sugere um novo modelo de quitação de precatórios pelos municípios, a equiparação das regras de benefícios dos RPPS municipais às da União (Reforma Previdenciária) e a desvinculação de receitas.
A presidente da FAMES, Silvany Mamlak, destacou a importância do diálogo entre o Governo Federal e os municípios, além do papel da Federação nessa mobilização. “A FAMES teve um papel fundamental na interlocução e mobilização, trazendo os nossos prefeitos para que pudessem ter um diálogo direto nas áreas de infraestrutura, educação e saúde”, pontuou a presidente, acrescentando que o novo PAC apresentado pelo Governo Federal é uma oportunidade de parceria para que os municípios possam implementar ainda mais ações com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das populações.
A prefeita de Pacatuba, Iara Martins, em seu primeiro mandato, elogiou a programação do evento, destacando o Espaço Prefeitar, uma iniciativa do Ministério da Cultura (MinC); além do apoio da FAMES. “O espaço foi muito proveitoso para nós, novos prefeitos, onde conhecemos vários programas que iremos levar para o nosso município. Quero aproveitar esse momento para parabenizar todos da FAMES por estarem aqui constantemente, dando todo o suporte que precisamos em Brasília”, declarou a prefeita.
Já o prefeito reeleito de Laranjeiras, Juca de Bala, ressaltou a importância da troca de experiências entre os gestores. “Essa troca de experiências é fundamental para as novas gestões que vão chegando, trazendo a pauta, a gestão pública e a demanda da sociedade, que é bastante dinâmica, e a gente precisa fazer esse intercâmbio para que nós possamos levar as soluções de vida para o nosso município. Parabéns a todos, parabéns à equipe da FAMES, que também participa, recepciona e faz com que os antigos e novos prefeitos estejam sempre atualizados, buscando soluções e recursos para os seus municípios”, enfatizou Juca.
Foto: Ricardo