FAMES realiza Encontro com a Educação
A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) realizou na tarde desta segunda-feira, 22, o Encontro com a Educação, inicialmente realizado no Teatro Atheneu e terminado na sede da Federação, após manifesto do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe (SINTESE). Mesmo diante da interrupção do evento, provocada por integrantes do sindicato, que comandaram uma desordem no local, impedindo a fala do palestrante com palavras de ordem contra o ministrante convidado, a FAMES deu continuidade ao Encontro na sede da Federação, devido à importância da pauta principal discutida durante a palestra ministrada pelo palestrante e professor Paulo Lira, mestre em Políticas Públicas e Sociedade e consultor em Gestão Pública. A FAMES lamenta o ocorrido e não entende a motivação do manifesto, já que a pauta principal discutiu as condicionantes necessárias para que os municípios se habilitem ao recebimento da complementação do recurso da União para a Educação, um benefício para o ensino da rede pública de ensino. O palestrante ressaltou as cinco condicionantes necessárias para que os municípios sergipanos estejam habilitados a receber a complementação do Valor Anual Total por Aluno (VAAT), repassada pela União, via o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). De acordo com Paulo Lira, os municípios têm prazos e cumprimentos de uma série de compromissos para que tenham a possibilidade de incremento na arrecadação. Além da pauta principal, o evento discutiu sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério (PCRM); e a municipalização das matrículas do 6⁰ ao 9⁰ ano, assuntos conduzidos de forma legal, sem a intenção de ferir os direitos do magistério, como explica o palestrante. De acordo com Paulo Lira, a revisão do PCRM faz parte do arcabouço legal exigida pelo novo Fundeb, em especial aos municípios que recebem a complementação do VAAT. Ele explica que até 2020, o Fundeb permitia a destinação de 60% ao pagamento dos profissionais do magistério, no entanto, com a mudança do Fundeb passou para 70%, mas para os profissionais da educação que engloba todos os servidores envolvidos com a área educacional. Além disso, o palestrante ressalta que o novo Fundeb não admite que toda a arrecadação seja aplicada com o pagamento de pessoal, e que a própria mudança exige a revisão dos planos. “A realidade mudou, então por todas as circunstâncias é necessário que se reveja com equilíbrio e sensatez todo o arcabouço legal que regulamenta o financiamento da educação”, pontuou Lira. Sobre a municipalização das matrículas, diante de dados numéricos, Paulo Lira explica que é necessário que haja um rearranjo da rede de ensino. “Esse rearranjo tem que ser coletivo, porque por outro lado, enquanto as matrículas de anos iniciais tendem a cair drasticamente, as matrículas do ensino médio mais que dobram”, declarou o palestrante. Lira acrescentou ainda, que o Estado deveria ser o maior interessado em municipalizar os anos finais do ensino fundamental e se preparar para oferecer o ensino médio em tempo integral, pois a oferta na modalidade integral aumenta a receita em 30%, e o ensino médio profissionalizante dobra o valor do Fundeb. “Isso significa muito mais recurso para o Estado, do que teoricamente estaria abrindo mão de municipalizar o aluno”, explicou.
Encontro com a Educação tem novo horário
O Encontro com a Educação, que vai acontecer no dia 22 de agosto, tem novo horário para acontecer. O evento será realizado às 14h, no Teatro Atheneu, Aracaju, e tem o objetivo de orientar os municípios sobre as condicionantes necessárias para o recebimento da complementação do Valor Aluno Ano Total (VAAT) 2023, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O encontro é realizado pela Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), através da Escola de Gestão Governador João Alves Filho, em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM). O evento que também recebe o apoio do Pacto pela Educação vai reunir prefeitos, prefeitas, procuradores, secretários e secretárias de Educação e Finanças dos municípios de Sergipe, para a discussão de pautas educacionais conduzidas pelo palestrante Paulo Lira, mestre em Políticas Públicas e Sociedade e consultor em Gestão Pública. De acordo com o último levantamento da CNM, mais de 500 municípios em todo o país, ainda não tinham regularizado as informações contábeis referentes ao exercício de 2021, o requisito necessário para o recebimento da complementação de recursos da União para a Educação. Além de promover a discussão sobre o cumprimento das condicionantes para a garantia do VAAR, o encontro vai debater sobre a revisão do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério (PCRM) e a municipalização das matrículas do 6⁰ ao 9⁰ ano. Com a realização do evento, a expectativa da FAMES é de que os municípios recebam os devidos esclarecimentos para que possam estar aptos a receber a complementação de recursos para a aplicação na educação, e assim ofertar melhorias para o ensino da rede pública municipal. O presidente da FAMES, Alan Andrelino, lembra sobre o prazo para que os municípios estejam habilitados para o recebimento do acréscimo da parcela do VAAT, que vai até o dia 15 de setembro. “Temos um prazo para cumprir e executar os requisitos necessários para que possamos obter esse importante recurso para a educação. Por isso, é fundamental a participação de todos os gestores e agentes envolvidos no processo educacional dos municípios”, disse o presidente. Para participar do Encontro com a Educação é necessário realizar a inscrição disponível no site da Federação: www.fames.org.br. Por Innuve Comunicação
Inscrições para o Encontro com a Educação
A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), através da Escola de Gestão Governador João Alves Filho, realizará em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Encontro com a Educação, que será realizado no dia 22 de agosto, às 14h, no Teatro Atheneu, Aracaju. O evento tem como público-alvo os prefeitos (as), secretários (as) de Educação e procuradores (as) municipais. O encontro conta com a participação do palestrante Paulo Lira, e vai promover a discussão de pautas educacionais que incluem o cumprimento das condicionantes para garantia do VAAR; a revisão do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério (PCRM); e a municipalização das matrículas do 6⁰ ao 9⁰ ano. Para participar é só realizar a inscrição gratuita: Clique aqui
FAMES promove encontro de secretários municipais de Saúde, em Brasília
Aconteceu entre os dias 1º e 3 de agosto, em Brasília, o Encontro de Secretários Municipais de Saúde de Sergipe, promovido pela Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM). O evento proporcionou a discussão de pautas relacionadas ao financiamento e aplicação dos recursos da Atenção Primária à Saúde. Além dos secretários e secretárias, o encontro reuniu prefeitos e prefeitas de municípios sergipanos, deputados federais, e contou a participação de representantes do Ministério da Saúde, do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, e técnicos da área da saúde da Confederação, o diretor-executivo do Fundo Nacional de Saúde, Dárcio Guedes Júnior, a secretária de Estado de Saúde de Sergipe, Mércia Feitosa, e o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Sergipe (COSEMS/SE), Enock Luiz. Com o objetivo de promover a interação entre os secretários e secretárias municipais de Saúde, técnicos da CNM e do Ministério da Saúde, e permitir esclarecimentos de informações e soluções para as dificuldades comuns aos municípios sergipanos, o evento discutiu pontos relevantes sobre o Programa Previne Brasil – o modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) – que estabelece novas regras de repasse financeiro federal a municípios e ao Distrito Federal; sobre a Atenção Especializada; Redes de Atenção e Financiamento; e sobre o Fundo Nacional de Saúde. Em discurso de abertura, o presidente da CNM reforçou a parceria da entidade com os gestores sergipanos e atualizou o público sobre a atuação do movimento municipalista, pedindo o apoio dos participantes para a busca de novas conquistas. “A nossa parceria vai muito além da atuação política. A FAMES sempre está conosco em busca de melhorias para a gestão”, declarou Ziulkoski. Ao final, os gestores, juntamente com a FAMES entregaram a “Carta Sergipana da Saúde” ao ministro Marcelo Queiroga, contendo pleitos mais urgentes dos municípios, a exemplo do pedido de apoio técnico e financeiro para a revisão e repactuação dos serviços e da rede de média e alta complexidade no estado de Sergipe. O presidente da FAMES, Alan Andrelino, disse que a missão da Federação foi cumprida e destacou o empenho e o interesse dos participantes na busca de conhecimentos para a melhoria da saúde dos municípios. “Promovemos além do esclarecimento de temas sobre o financiamento e aplicação dos recursos da Atenção Primária à Saúde, a interação entre os participantes e os técnicos do Ministério da Saúde e da CNM, em espaço de diálogo concedido para promover a autonomia dos municípios na busca de esclarecimentos e de informações adequadas que possam auxiliar na prestação de melhores serviços de saúde para a população sergipana”, pontuou o presidente. Por Innuve Comunicação
Brasília reunirá secretários de Saúde de municípios sergipanos em evento promovido pela FAMES
A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), promoverá o Encontro de Secretários Municipais de Saúde do Estado de Sergipe entre os dias 1º a 3 de agosto de 2022, em Brasília. O evento tem o objetivo de promover a interação entre os secretários e secretárias municipais de Saúde, técnicos da CNM e do Ministério da Saúde, permitindo otimizar a busca de informações e soluções para as dificuldades comuns aos municípios sergipanos, principalmente, em relação à aplicação dos recursos financeiros federais. Entre as principais pautas, o evento deve discutir e esclarecer sobre os relevantes pontos do programa Previne Brasil – o modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) – que estabelece novas regras de repasse financeiro federal a municípios e ao Distrito Federal. O novo modelo de financiamento altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que precisa atender aos critérios que incluem a capitação ponderada, pagamento por desempenho, incentivo para ações estratégicas e incentivo financeiro com base em critério populacional. Desta forma, a mudança de repasse motivou a FAMES a realizar o encontro, que além de técnico e de integração, tem o propósito de mediar e construir a relação entre os gestores municipais, as equipes das Secretarias de Saúde dos municípios de Sergipe e os técnicos de Brasília, para que tenham autonomia na busca de esclarecimentos e de informações adequadas que possam auxiliar na prestação de melhores serviços de saúde. O presidente da FAMES, Alan Andrelino, informa que o evento já recebeu a inscrição de mais de 90 pessoas, entre secretários municipais de Saúde, técnicos da área e prefeitos. “A Federação dos Municípios está aprimorando os atendimentos técnicos às gestões, que desta vez promoverá em Brasília, um evento técnico e de integração entre os gestores municipais e equipes técnicas da Saúde. Desta forma, estamos estimulando também, o desenvolvimento de políticas públicas que beneficiem a melhoria dos serviços de saúde prestados à população sergipana”, disse o presidente. O encontro será realizado na sede da CNM e recebe o apoio do Governo do Estado, da Secretaria de Estado da Saúde, e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Sergipe (Cosems/SE). Por Innuve Comunicação
Nota técnica da CNM orienta sobre a prestação de contas da Lei Aldir Blanc
Para orientar os gestores municipais na elaboração correta da prestação de contas da verba federal transferida no âmbito da Lei 14.017/2020, denominada Lei Aldir Blanc, a área da Cultura da Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga a Nota Técnica 22/2022 – Lei Aldir Blanc: prestação de contas e Relatório de Gestão Final. O documento está disponível na Biblioteca on-line da entidade para download. O prazo para que os Municípios apresentem prestação de contas perante à União encerra em 31 de dezembro de 2022. O material orientativo é importante para as gestões municipais, pois apesar das previsões encontradas nas legislações que tratam sobre o procedimento, ainda há dúvidas quanto ao prazo e à forma que devem ser aplicados. Nesse sentido, foram apresentados os dados detalhados que devem constar do Relatório de Gestão Final, que é o instrumento previsto e inserido na Plataforma +Brasil para que os Entes federativos prestem contas perante à União. A nota ainda reúne os conteúdos dos Comunicados 2/2021 e 3/2021, emitidos pela Secretaria Especial da Cultura, que devem ser considerados na prestação de contas. A CNM destaca a importância da correta elaboração do Relatório de Gestão Final e da sua entrega no prazo estabelecido, para evitar que o gestor municipal seja responsabilizado por eventuais incorreções. Acesse a Nota Técnica 22/2022. Da Agência CNM de Notícias
Municípios de Sergipe têm impacto financeiro no valor de R$ 2,8 bilhões
A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) chama a atenção para o estudo e levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que de acordo com dados apresentados, os municípios de Sergipe somam o impacto de 2,8 bilhões ao ano nas finanças, em decorrência de medidas federais do Legislativo, do Executivo e do Judiciário. Conforme a verificação da CNM, as finanças municipais de todo o país somam o impacto imediato de R$ 73 bilhões ao ano, podendo chegar a R$ 250,6 bilhões, caso as pautas ainda em tramitação sejam aprovadas. O número do impacto apresentado para Sergipe se trata de medidas já aprovadas no Congresso e em vigência, aguardando apenas sanção ou regulamentação, aprovadas em ao menos uma das casas legislativas ou apenas em tramitação. As medidas são provenientes de pautas referentes à redução de receitas, aumento de despesas e liminares que impedem redistribuição de recursos, a exemplo de criação e aumento de pisos salariais e a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, enfatizou a importância de dar transparência ao cenário para que a população compreenda a consequência de cada medida, especialmente com cunho eleitoreiro. “O nosso papel é dar transparência à sociedade desses números e disponibilizar para todos os 5.568 municípios transmitirem à comunidade o impacto que está tendo lá na ponta. A saúde e a educação que sofrem”, enfatizou. O presidente da FAMES, Alan Andrelino, disse que o estudo revelou um impacto preocupante para a administração pública dos municípios, pois com a redução de receitas e o aumento de despesas, os municípios podem sofrer consequências. “Os municípios precisam do equilíbrio financeiro para que os serviços públicos sejam prestados de forma satisfatória. Sem esse equilíbrio e a redução de verba, as consequências podem ser danosas para a prestação de serviços públicos para a população”, declarou o presidente. Consulte detalhamento dos impactos de Sergipe
Editais disponibilizam recursos para projetos Reconecte, Família na Escola e Famílias Fortes
Publicação no Diário Oficial da União (DOU) prevê os editais 02/2022 e 03/2022 do Ministério da Mulher, da Família e dos direitos humanos (MMFDH) por meio da Secretaria Nacional da Família (SNF). Os documentos disponibilizam recursos para promoção dos projetos Reconecte, projeto-piloto Família na Escola e Famílias fortes. As propostas deverão ser encaminhadas até o dia 17 de julho. Para participar, é necessário ser pessoa jurídica de esfera municipal e ter prévio cadastro na Plataforma +Brasil. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que as ações voltadas à SNF estarão relacionadas aos projetos onde deve ser firmada a celebração de Termo de Convênio com a União. Cada proposta será classificada em ordem, onde Municípios que firmarem o Termo de Convênio com a SNF terão apoio da administração pública federal para a implementação dos projetos. No caso das propostas selecionadas, há a disponibilidade orçamentária no limite de R$ 116 mil, sendo R$ 100 mil para custeio e R$ 16 mil para investimento. Também será exigida contrapartida financeira a quem tiver seu projeto selecionado e aprovado de acordo com os critérios estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício de 2022. A contrapartida precisa ser depositada na conta bancária específica do convênio em conformidade com o estabelecido no cronograma de desembolso. A comprovação dos recursos de contrapartida são asseguradas por meio de declaração. A CNM pede a atenção dos gestores, principalmente em relação aos prazos do processo de seleção das propostas e às questões relacionadas à elaboração do Termo de Referência/Plano de Trabalho contendo informações detalhadas sobre as características da proposta. Em caso de dúvidas em relação ao projeto Famílias fortes, pode ser encaminhado e-mail para: [email protected]. Já sobre os projetos Reconecte e projeto-piloto Família na Escola para o endereço: [email protected]. Da Agência CNM de Notícias
Municípios sergipanos receberão repasse financeiro para investir em Educação
O repasse financeiro para os 75 municípios sergipanos no valor de aproximadamente 100 milhões foi autorizado através da alteração do Programa Alfabetizar pra Valer, do projeto nº 181/2022, de autoria do Executivo estadual e aprovado na Assembleia Legislativa. O repasse foi anunciado pelo governador Belivaldo Chagas, nesta semana, durante solenidade de entrega de nova remessa de frota de ônibus escolares a municípios do Estado. O investimento do Governo do Estado na educação tem o objetivo de aplicar na infraestrutura física, tecnológica e administrativa das unidades escolares vinculadas ao Programa Alfabetizar pra Valer. De acordo com Nota Técnica emitida pelo Governo de Sergipe e a Secretaria Estadual da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), os prefeitos e prefeitas receberão ofício de confirmação dos valores do repasse, bem como informações sobre as respectivas agências e contas correntes onde serão movimentados os recursos. Ainda de acordo com a nota, os gestores devem ir até a agência indicada para regularizar as contas, como também, ler atentamente a Lei nº 9.050, de 15 junho de 2022, onde estão apresentados os parâmetros de uso e prestação de contas dos recursos recebidos. Para o presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), Alan Andrelino, os gestores devem fazer o bom uso do recurso de acordo com os critérios da lei. O presidente também lembra sobre o prazo e sobre as ressalvas do repasse. “Lembrando que a execução do investimento através desse recurso deve ocorrer até o dia 31 de julho de 2024, e que é vedado utilizar o recurso para quitar despesas de pessoal, conforme consta na nota técnica do Governo do Estado”, ressaltou Alan.
Presidente da FAMES participa de solenidade de entrega de ônibus escolares a municípios sergipanos
O presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), Alan Andrelino, participou na manhã desta terça-feira, 28, da segunda fase de entrega de ônibus escolares a municípios sergipanos, que faz parte do Programa Estadual do Transporte Escolar, consolidado através do regime de colaboração entre Estado e municípios. O presidente, prefeitos e prefeitas participaram da solenidade que contou com a presença do governador Belivaldo Chagas, que na oportunidade anunciou sobre o repasse de R$ 100 milhões para investimentos em educação nos municípios sergipanos. De acordo com a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura ( Seduc), os recursos serão investidos na infraestrutura física, educacional, tecnológica e administrativa das unidades escolares em regime de colaboração com os municípios inseridos no Pacto Sergipano pela Alfabetização na Idade Certa, cujo objetivo é alfabetizar as crianças sergipanas até os 7 anos de idade. O Governo de Sergipe investiu na aquisição de 150 ônibus escolares o qual já fez a entrega de 66 veículos na primeira fase, mais 39 ônibus entregues nesta segunda fase, com programação para entrega da frota restante ainda este ano. Para o presidente da FAMES, Alan Andrelino, a entrega dos ônibus escolares representa uma conquista para a educação dos municípios, que passam a oferecer aos alunos o serviço de locomoção com mais comodidade, conforto e segurança. O presidente ressaltou também, sobre o repasse para a educação, que segundo ele, é um investimento necessário para a educação dos municípios sergipanos.