Brasília reunirá secretários de Saúde de municípios sergipanos em evento promovido pela FAMES
A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), promoverá o Encontro de Secretários Municipais de Saúde do Estado de Sergipe entre os dias 1º a 3 de agosto de 2022, em Brasília. O evento tem o objetivo de promover a interação entre os secretários e secretárias municipais de Saúde, técnicos da CNM e do Ministério da Saúde, permitindo otimizar a busca de informações e soluções para as dificuldades comuns aos municípios sergipanos, principalmente, em relação à aplicação dos recursos financeiros federais. Entre as principais pautas, o evento deve discutir e esclarecer sobre os relevantes pontos do programa Previne Brasil – o modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) – que estabelece novas regras de repasse financeiro federal a municípios e ao Distrito Federal. O novo modelo de financiamento altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que precisa atender aos critérios que incluem a capitação ponderada, pagamento por desempenho, incentivo para ações estratégicas e incentivo financeiro com base em critério populacional. Desta forma, a mudança de repasse motivou a FAMES a realizar o encontro, que além de técnico e de integração, tem o propósito de mediar e construir a relação entre os gestores municipais, as equipes das Secretarias de Saúde dos municípios de Sergipe e os técnicos de Brasília, para que tenham autonomia na busca de esclarecimentos e de informações adequadas que possam auxiliar na prestação de melhores serviços de saúde. O presidente da FAMES, Alan Andrelino, informa que o evento já recebeu a inscrição de mais de 90 pessoas, entre secretários municipais de Saúde, técnicos da área e prefeitos. “A Federação dos Municípios está aprimorando os atendimentos técnicos às gestões, que desta vez promoverá em Brasília, um evento técnico e de integração entre os gestores municipais e equipes técnicas da Saúde. Desta forma, estamos estimulando também, o desenvolvimento de políticas públicas que beneficiem a melhoria dos serviços de saúde prestados à população sergipana”, disse o presidente. O encontro será realizado na sede da CNM e recebe o apoio do Governo do Estado, da Secretaria de Estado da Saúde, e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Sergipe (Cosems/SE). Por Innuve Comunicação
Nota técnica da CNM orienta sobre a prestação de contas da Lei Aldir Blanc
Para orientar os gestores municipais na elaboração correta da prestação de contas da verba federal transferida no âmbito da Lei 14.017/2020, denominada Lei Aldir Blanc, a área da Cultura da Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga a Nota Técnica 22/2022 – Lei Aldir Blanc: prestação de contas e Relatório de Gestão Final. O documento está disponível na Biblioteca on-line da entidade para download. O prazo para que os Municípios apresentem prestação de contas perante à União encerra em 31 de dezembro de 2022. O material orientativo é importante para as gestões municipais, pois apesar das previsões encontradas nas legislações que tratam sobre o procedimento, ainda há dúvidas quanto ao prazo e à forma que devem ser aplicados. Nesse sentido, foram apresentados os dados detalhados que devem constar do Relatório de Gestão Final, que é o instrumento previsto e inserido na Plataforma +Brasil para que os Entes federativos prestem contas perante à União. A nota ainda reúne os conteúdos dos Comunicados 2/2021 e 3/2021, emitidos pela Secretaria Especial da Cultura, que devem ser considerados na prestação de contas. A CNM destaca a importância da correta elaboração do Relatório de Gestão Final e da sua entrega no prazo estabelecido, para evitar que o gestor municipal seja responsabilizado por eventuais incorreções. Acesse a Nota Técnica 22/2022. Da Agência CNM de Notícias
Municípios de Sergipe têm impacto financeiro no valor de R$ 2,8 bilhões
A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) chama a atenção para o estudo e levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que de acordo com dados apresentados, os municípios de Sergipe somam o impacto de 2,8 bilhões ao ano nas finanças, em decorrência de medidas federais do Legislativo, do Executivo e do Judiciário. Conforme a verificação da CNM, as finanças municipais de todo o país somam o impacto imediato de R$ 73 bilhões ao ano, podendo chegar a R$ 250,6 bilhões, caso as pautas ainda em tramitação sejam aprovadas. O número do impacto apresentado para Sergipe se trata de medidas já aprovadas no Congresso e em vigência, aguardando apenas sanção ou regulamentação, aprovadas em ao menos uma das casas legislativas ou apenas em tramitação. As medidas são provenientes de pautas referentes à redução de receitas, aumento de despesas e liminares que impedem redistribuição de recursos, a exemplo de criação e aumento de pisos salariais e a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, enfatizou a importância de dar transparência ao cenário para que a população compreenda a consequência de cada medida, especialmente com cunho eleitoreiro. “O nosso papel é dar transparência à sociedade desses números e disponibilizar para todos os 5.568 municípios transmitirem à comunidade o impacto que está tendo lá na ponta. A saúde e a educação que sofrem”, enfatizou. O presidente da FAMES, Alan Andrelino, disse que o estudo revelou um impacto preocupante para a administração pública dos municípios, pois com a redução de receitas e o aumento de despesas, os municípios podem sofrer consequências. “Os municípios precisam do equilíbrio financeiro para que os serviços públicos sejam prestados de forma satisfatória. Sem esse equilíbrio e a redução de verba, as consequências podem ser danosas para a prestação de serviços públicos para a população”, declarou o presidente. Consulte detalhamento dos impactos de Sergipe
Editais disponibilizam recursos para projetos Reconecte, Família na Escola e Famílias Fortes
Publicação no Diário Oficial da União (DOU) prevê os editais 02/2022 e 03/2022 do Ministério da Mulher, da Família e dos direitos humanos (MMFDH) por meio da Secretaria Nacional da Família (SNF). Os documentos disponibilizam recursos para promoção dos projetos Reconecte, projeto-piloto Família na Escola e Famílias fortes. As propostas deverão ser encaminhadas até o dia 17 de julho. Para participar, é necessário ser pessoa jurídica de esfera municipal e ter prévio cadastro na Plataforma +Brasil. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que as ações voltadas à SNF estarão relacionadas aos projetos onde deve ser firmada a celebração de Termo de Convênio com a União. Cada proposta será classificada em ordem, onde Municípios que firmarem o Termo de Convênio com a SNF terão apoio da administração pública federal para a implementação dos projetos. No caso das propostas selecionadas, há a disponibilidade orçamentária no limite de R$ 116 mil, sendo R$ 100 mil para custeio e R$ 16 mil para investimento. Também será exigida contrapartida financeira a quem tiver seu projeto selecionado e aprovado de acordo com os critérios estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício de 2022. A contrapartida precisa ser depositada na conta bancária específica do convênio em conformidade com o estabelecido no cronograma de desembolso. A comprovação dos recursos de contrapartida são asseguradas por meio de declaração. A CNM pede a atenção dos gestores, principalmente em relação aos prazos do processo de seleção das propostas e às questões relacionadas à elaboração do Termo de Referência/Plano de Trabalho contendo informações detalhadas sobre as características da proposta. Em caso de dúvidas em relação ao projeto Famílias fortes, pode ser encaminhado e-mail para: [email protected]. Já sobre os projetos Reconecte e projeto-piloto Família na Escola para o endereço: [email protected]. Da Agência CNM de Notícias
Municípios sergipanos receberão repasse financeiro para investir em Educação
O repasse financeiro para os 75 municípios sergipanos no valor de aproximadamente 100 milhões foi autorizado através da alteração do Programa Alfabetizar pra Valer, do projeto nº 181/2022, de autoria do Executivo estadual e aprovado na Assembleia Legislativa. O repasse foi anunciado pelo governador Belivaldo Chagas, nesta semana, durante solenidade de entrega de nova remessa de frota de ônibus escolares a municípios do Estado. O investimento do Governo do Estado na educação tem o objetivo de aplicar na infraestrutura física, tecnológica e administrativa das unidades escolares vinculadas ao Programa Alfabetizar pra Valer. De acordo com Nota Técnica emitida pelo Governo de Sergipe e a Secretaria Estadual da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), os prefeitos e prefeitas receberão ofício de confirmação dos valores do repasse, bem como informações sobre as respectivas agências e contas correntes onde serão movimentados os recursos. Ainda de acordo com a nota, os gestores devem ir até a agência indicada para regularizar as contas, como também, ler atentamente a Lei nº 9.050, de 15 junho de 2022, onde estão apresentados os parâmetros de uso e prestação de contas dos recursos recebidos. Para o presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), Alan Andrelino, os gestores devem fazer o bom uso do recurso de acordo com os critérios da lei. O presidente também lembra sobre o prazo e sobre as ressalvas do repasse. “Lembrando que a execução do investimento através desse recurso deve ocorrer até o dia 31 de julho de 2024, e que é vedado utilizar o recurso para quitar despesas de pessoal, conforme consta na nota técnica do Governo do Estado”, ressaltou Alan.
Presidente da FAMES participa de solenidade de entrega de ônibus escolares a municípios sergipanos
O presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), Alan Andrelino, participou na manhã desta terça-feira, 28, da segunda fase de entrega de ônibus escolares a municípios sergipanos, que faz parte do Programa Estadual do Transporte Escolar, consolidado através do regime de colaboração entre Estado e municípios. O presidente, prefeitos e prefeitas participaram da solenidade que contou com a presença do governador Belivaldo Chagas, que na oportunidade anunciou sobre o repasse de R$ 100 milhões para investimentos em educação nos municípios sergipanos. De acordo com a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura ( Seduc), os recursos serão investidos na infraestrutura física, educacional, tecnológica e administrativa das unidades escolares em regime de colaboração com os municípios inseridos no Pacto Sergipano pela Alfabetização na Idade Certa, cujo objetivo é alfabetizar as crianças sergipanas até os 7 anos de idade. O Governo de Sergipe investiu na aquisição de 150 ônibus escolares o qual já fez a entrega de 66 veículos na primeira fase, mais 39 ônibus entregues nesta segunda fase, com programação para entrega da frota restante ainda este ano. Para o presidente da FAMES, Alan Andrelino, a entrega dos ônibus escolares representa uma conquista para a educação dos municípios, que passam a oferecer aos alunos o serviço de locomoção com mais comodidade, conforto e segurança. O presidente ressaltou também, sobre o repasse para a educação, que segundo ele, é um investimento necessário para a educação dos municípios sergipanos.
Encontro de Secretários (as) Municipais de Saúde do Estado de Sergipe
A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) promoverá o Encontro de Secretários (as) Municipais de Saúde do Estado de Sergipe entre os dias 1º a 3 de agosto de 2022, em Brasília. O evento tem o objetivo de promover a interação entre os secretários (as) municipais de Saúde, técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e do Ministério da Saúde, permitindo otimizar a busca de informações e soluções para dificuldades comuns aos municípios sergipanos, principalmente em relação à aplicação dos recursos financeiros federais. O encontro será realizado na Confederação Nacional de Municípios (CNM) e recebe o apoio do Governo do Estado, da Secretaria de Estado da Saúde, e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Sergipe (Cosems/SE). Para participar do evento exclusivo para secretários de saúde, os gestores devem realizar a inscrição abaixo disponível. Inscrições exclusivas para secretários (as): Clique aqui Confira a programação completa:
FAMES participa de premiação de escolas públicas municipais em destaque
O presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), Alan Andrelino, prefeitos, prefeitas e secretários e secretárias de Educação participaram nesta semana, da cerimônia de premiação do Prêmio Escola Destaque, que faz parte do Programa Alfabetizar pra Valer. O evento aconteceu no Teatro Tobias Barreto e contou com a presença da vice-governadora Eliane Aquino, do secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), Josué Modesto, entre outras autoridades convidadas. Promovida pelo Governo do Estado, a premiação concedeu o prêmio financeiro no valor de 40 mil para 30 escolas públicas estaduais e municipais que obtiveram os melhores resultados no 2º ano de ensino fundamental avaliados pelo Sistema de Avaliação de Educação Básica de Sergipe (Saese), mais a premiação de 10 mil às 30 unidades de ensino que obtiveram resultados desafiadores conferidos pelo índice de Desempenho Escolar de Sergipe (Idese). Das 30 escolas premiadas com o valor de 40 mil, cada, 22 são municipais, dos municípios de Nossa Senhora das Dores, Areia Branca, Itabaiana, Santa Rosa de Lima, Malhador, Ribeirópolis, São Cristóvão, Campo do Brito, Malhada dos Bois, Estância, Nossa Senhora das Dores, Lagarto, Poço Verde, Divina Pastora, Telha e Nossa Senhora do Socorro. O prêmio está atrelado à Lei Estadual nº 8.597, o mesmo que instituiu o Programa Alfabetizar pra Valer, que estabelece as bases do Pacto Sergipano pela Alfabetização na Idade Certa. Além das premiações, as unidades de ensino receberão o apoio técnico e pedagógico das escolas que obtiveram os melhores resultados, por meio de um intercâmbio de informações e experiências. O presidente da FAMES, Alan Andrelino, destaca a importância do intercâmbio entre as escolas e opina que a iniciativa representa o estímulo para o desenvolvimento do ensino público do Estado e dos municípios. “Esse intercâmbio de conhecimento entre as escolas pode significar um avanço expressivo na educação do nosso estado”, declarou o presidente.
FAMES reúne prefeitos e pré-candidatos ao Governo de Sergipe em evento municipalista
A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) reuniu, nesta quinta-feira, 9, os cinco pré-candidatos ao Governo de Sergipe, filiados em partidos com representação na Câmara Federal, no evento intitulado “Diálogo Municipalista”, com a presença de prefeitos e prefeitas dos municípios sergipanos, com o objetivo de oportunizar aos pré-candidatos um espaço de diálogo sobre as propostas de governo e os respectivos compromissos e a relação institucional com o desenvolvimento dos municípios de Sergipe. Participaram do encontro, João Fontes (PTB), Rogério Carvalho (PT), Alessandro Vieira (PSDB), Fábio Mitidieri (PSD) e Valmir de Francisquinho (PL). Os pré-candidatos se apresentaram individualmente, de acordo com a ordem de sorteio realizado previamente, com a presença dos assessores dos participantes. Cada pré-candidato teve o tempo de 10 minutos divididos em considerações iniciais e finais, para apresentarem as propostas de governo, além de 3 minutos para responderem a cada três perguntas sobre propostas nas áreas da saúde, educação e relação institucional. O presidente da FAMES, Alan Andrelino, disse que o encontro era necessário para ouvir as propostas de governo em um período o qual os municípios estão passando por dificuldades. “Os municípios atravessam diversas dificuldades, sejam na área da saúde, educação, segurança pública, entre outras e, por isso, promovemos esse evento municipalista para que a gente pudesse ouvir de cada pré-candidato as intenções de propostas”, declarou o presidente. O prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana, parabenizou a iniciativa da FAMES e ressaltou a importância do evento para ouvir as propostas dos pré-candidatos, e ponderou que a governança deve ser pensada a partir dos municípios e não apenas na capital. “Quero louvar a iniciativa da Fames, que é uma entidade municipalista, e que os prefeitos ouçam e também coloquem os seus pleitos, as suas necessidades, e suas visões para o desenvolvimento do Estado”, manifestou o prefeito. O evento apartidário foi realizado de forma inédita no estado de Sergipe e transmitido ao vivo através do canal de YouTube e redes sociais da Federação. Ao final de cada apresentação, os pré-candidatos assinaram a carta de compromisso, concordando, caso eleito, assumir o acordo de adotar o conjunto de medidas propostas através de reivindicações e sugestões descritas no documento, com o objetivo de contribuir com o desenvolvimento dos municípios. Por Innuve ComunicaçãoFoto: Tarcísio Dantas
Diálogo Municipalista reunirá pré-candidatos ao Governo de Sergipe
Com o objetivo de reunir os pré-candidatos ao Governo de Sergipe e oportunizar o espaço de diálogo sobre as propostas de governo, a Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) realizará um encontro inédito no estado, intitulado de “Diálogo Municipalista”. O evento acontecerá no dia 9 de junho, às 8h, no DelMar Hotel, Aracaju, e será aberto exclusivamente para o público de gestores municipais. O evento apartidário vai promover o encontro entre os pré-candidatos filiados em partidos com representação na Câmara Federal, onde na oportunidade responderão perguntas sobre propostas nas áreas da saúde, educação e relação institucional, como também, poderão conhecer as demandas, pleitos e anseios dos prefeitos e prefeitas sergipanos. O Diálogo Municipalista será transmitido pelo canal do Youtube e redes sociais da Federação e será mediado pelo consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eduardo Stranz, que fará a condução do encontro de forma clara e objetiva, promovendo um diálogo construtivo, sem abertura de espaços para provocações e debates entre os participantes. A FAMES apresentou aos assessores dos pré-candidatos, durante reunião, as proposta e regras definidas para a participação do evento, entre elas, a realização do sorteio para a ordem de apresentação de cada pré-candidato, que foi realizado na presença de todos, e definiu a seguinte ordem: João Fortes (PTB), seguido de Rogério Carvalho (PT), na sequência Alexandro Vieira (PSDB), seguido de Fábio Mitidieri (PSD) e, por último, Valmir de Francisquinho (PL). Por Innuve Comunicação